O programa de consolidação orçamental introduzido em 2005 produziu resultados impressionantes; baixando o défice de 6.1% em 2005 para 2.6% do PIB em 2007 (baseado na definição do Pacto de Estabilidade e Crescimento). Isto é notável!
A estratégia de consolidação incluiu tanto medidas de curto prazo (com um impacto imediato) como reformas de fundo para atacar de uma forma mais directa o insustentável crescimento da despesa (causa de grandes défices no passado).
Um importante pilar dessa consolidação orçamental foi a reforma da administração pública. A Administração do Estado está a ser reorganizada. O número de serviços e de funcionários públicos está a ser reduzido. Foi também introduzido um novo quadro legal para aumentar a mobilidade dentro da administração pública. Estas medidas estão destinadas a melhorar a eficiência do sector público.
Trabalha-se também para alinhar as regras que regem o trabalho dos funcionários públicos com aquelas do sector privado. A reforma do regime pensionista já foi feita, o que deverá incrementar a flexibilidade e a mobilidade entre os sectores público e privado.
Esses são importantes progressos. O desafio agora é de consolidar os resultados desse esforço e reduzir ainda mais o défice.
Mas ao mesmo tempo, Portugal terá que preparar-se para alcançar um crescimento durável e sustentável.
A estratégia de consolidação incluiu tanto medidas de curto prazo (com um impacto imediato) como reformas de fundo para atacar de uma forma mais directa o insustentável crescimento da despesa (causa de grandes défices no passado).
Um importante pilar dessa consolidação orçamental foi a reforma da administração pública. A Administração do Estado está a ser reorganizada. O número de serviços e de funcionários públicos está a ser reduzido. Foi também introduzido um novo quadro legal para aumentar a mobilidade dentro da administração pública. Estas medidas estão destinadas a melhorar a eficiência do sector público.
Trabalha-se também para alinhar as regras que regem o trabalho dos funcionários públicos com aquelas do sector privado. A reforma do regime pensionista já foi feita, o que deverá incrementar a flexibilidade e a mobilidade entre os sectores público e privado.
Esses são importantes progressos. O desafio agora é de consolidar os resultados desse esforço e reduzir ainda mais o défice.
Mas ao mesmo tempo, Portugal terá que preparar-se para alcançar um crescimento durável e sustentável.
Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE, na apresentação do estudo da OCDE sobre Portugal
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