A eficiência fiscal e o contribuinte

Publicada por José Manuel Dias


A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) deu ordem aos serviços de finanças para que intensifiquem a pressão sobre os contribuintes com dívidas fiscais. As ordens foram enviadas na passada segunda-feira para todas as repartições de finanças do país depois de os serviços centrais terem verificado que os objectivos de cobrança relativos ao primeiro semestre estavam abaixo do previsto.
Maior celeridade na realização de penhoras e na venda dos bens penhorados; maior frequência no contacto por e-mail e telefone com os contribuintes com dívidas para que estes regularizem a sua situação tributária; e maior atenção aos grandes devedores e às dívidas que resultam da não entrega ao fisco de impostos retidos, são algumas das instruções enviadas às repartições pela Direcção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários (DSGCT) num documento a que o Público teve acesso.
Notícia desenvolvida pelo Jornal Público, aqui.
O Estado tem a obrigação de garantir à população um conjunto de serviços essenciais (segurança, educação, saúde,...), o que só é possível se, em contrapartida, os cidadãos contribuirem, por via dos impostos, para o financiamento necessário. Pagar impostos é, pois, um acto de cidadania. Com os impostos, redistribui-se riqueza, transferindo dos que mais têm, para os que mais precisam. Melhorar a eficiência fiscal, garantindo que os contribuintes em falta pagam o que devem, é, pois, uma obrigação do Estado. Só todos pagando o que devem, podemos todos pagar menos.

1 comentários:

  1. BaD disse...

    Claro que ha o reverso:

    convem que o Estado cumpra com os seus deveres, e jamais mostre ma aplicaçao desses recursos.

    E ainda bem que sublinha apenas um conjunto de serviços essenciais, porque todos os outros devem estar fora da esfera do Estado. Tambem a bem da eficiencia.

    E ja agora...o que terá começado primeiro ? a fuga ao fisco ou a ma aplicaçao dos recursos por parte do Estado ?

    Será que se o contribuinte percebesse que os seus impostos eram bem aplicado a bem da sociedade em geral a fuga ao fisco seria, por um lado, menor, e por outro mais criticavel socialmente ?

    cumps