Os contribuintes com dívidas fiscais vão passar a ser contactados regularmente por telefone ou por e-mail pelos funcionários dos Fisco para que regularizem os seus impostos.
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Na prática, quando um contribuinte solicita uma senha de acesso ao sítio das declarações electrónicas da DGCI, é-lhe solicitado o número de telefone, o e-mail e o seu domicílio fiscal. Ora, com os mais de 6,6 milhões de senhas já atribuídas, a administração fiscal tem uma extensa base de dados com esta informação. Este valor de senhas não corresponde, no entanto, a igual número de contribuintes, uma vez que sempre que se perde a senha, caso outra seja solicitada, a DGCI volta a fazer uma nova emissão. Ainda assim, refira-se que na primeira fase de entrega das declarações de IRS (respeitante aos rendimentos de trabalho dependente e pensões), por exemplo, perto de dois milhões de contribuintes entregaram a sua declaração através da Internet.
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O Ministério das Finanças justifica que esta actuação "é um importante instrumento de pedagogia do cumprimento das obrigações fiscais e de regularização das situações de incumprimento e insere-se numa filosofia de interacção e de diálogo entre a administração fiscal e os contribuintes".
Impostos em atraso?! O contribuinte esqueceu-se!! Só pode...
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