O Fisco vai começar a ouvir os contribuintes a incluir na lista de devedores, a divulgar no final de Julho no âmbito do plano para recuperação de dívidas, revelou ontem o Ministério das Finanças.
Da lista constarão, como previsto, contribuintes com dívidas de acima de 50 mil euros, no caso do IRS, e de 100 mil euros, em sede de IRC.
Estes valores, salientam as Finanças , «serão reduzidos de forma gradual no futuro».
A Comissão de Protecção de Dados autorizou a medida a 20 de Junho.
Na sequência da aprovação, «já começaram a ser notificados pela Administração Fiscal, para audição prévia, os contribuintes cujo nome seja passível de inclusão na lista de devedores», referem as Finanças.
A lista, adianta o comunicado, «estará disponível a partir do final deste mês, e será elaborada apenas após cada devedor ter tido a possibilidade de se manifestar em audição prévia e ter sido notificado da inclusão do seu nome».
Da lista constarão, como previsto, contribuintes com dívidas de acima de 50 mil euros, no caso do IRS, e de 100 mil euros, em sede de IRC.
Estes valores, salientam as Finanças , «serão reduzidos de forma gradual no futuro».
A Comissão de Protecção de Dados autorizou a medida a 20 de Junho.
Na sequência da aprovação, «já começaram a ser notificados pela Administração Fiscal, para audição prévia, os contribuintes cujo nome seja passível de inclusão na lista de devedores», referem as Finanças.
A lista, adianta o comunicado, «estará disponível a partir do final deste mês, e será elaborada apenas após cada devedor ter tido a possibilidade de se manifestar em audição prévia e ter sido notificado da inclusão do seu nome».
«A medida», frisa o Ministério, «visa cumprir o objectivo de cobrança de dívidas fiscais para este ano, 1.500 milhões de euros, numa altura em que mais de metade está concretizado».
Não existem dúvidas sobre a melhoria da eficiência da máquina fiscal. Notícias recentes trouxeram, no entanto, para o domínio público a prescrição de 231 Milhões de Euros de dívidas Fiscais, facto que o Ministro da tutela justifica com a melhoria do Sistema de informação que estará a permitir identificar dívidas que nem se sabia que existiam.
Combater a fraude e a evasão fiscais são tarefas prioritárias...A ideia que o crime pode compensar tem de ser combatida. Um cidadão alemão, com que conversei recentemente, transmitia-me a sua estranheza perante o comportamento de alguns portugueses que se gabavam de "fugir ao fisco". Dizia-me que no seu país isso seria impensável e se, porventura, fosse levado a tal tentação, nem à mulher diria. Um cidadão que não paga os seus impostos é equiparado a uma pessoa que "rouba" a comunidade e ninguém o quer como vizinho.
Portugal tem pela frente um grande caminho a percorrer para conseguir implantar a consciência social do imposto. Um caminho que vale a pena ser percorrido em nome de todos.
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