As escolas são estabelecimentos aos quais está confiada uma missão de serviço público, que consiste em dotar todos e cada um dos cidadãos das competências e conhecimentos que lhes permitam explorar plenamente as suas capacidades, integrar -se activamente na sociedade e dar um contributo para a vida económica, social e cultural do País. É para responder a essa missão em condições de qualidade e equidade, da forma mais eficaz e eficiente possível, que deve organizar-se a governação das escolas.
Do Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril, com leitura integral aqui.
O que podemos fazer para termos melhores escolas? Que visão de escola deve ser definida? Que objectivos? Responsabilidades cometidas ao Conselho Geral de cada Escola que integrando professores, encarregados de educação, representantes do pessoal não docente, representantes do município e da comunidade local, tem ainda como competências: eleger o Director, aprovar o Plano anual de Actividades e o Relatório e Contas da Gerência. Ver informação em detalhe (power point), aqui.
Um passo importante no reforço da participação sócio-comunitária na direcção estratégica da escola. Uma oportunidade imperdível para melhorar a qualidade da Escola Pública. Portugal precisa de ter uma Escola Pública melhor!
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