PPPs (Parcerias Público Privadas) é uma palavra que entrou para o vocabulário dos agentes políticos e que muita gente usa de forma inapropriada. A pedido de um amigo, deputado municipal num concelho vizinho, tentaremos fazer, neste post, um breve enquadramento deste conceito.
O termo - Parcerias Púbico- Privadas - é, no seu sentido mais abrangente, uma qualquer forma de relação contratual, de associação ou colaboração, entre uma ou mais entidades públicas e uma ou mais entidades privadas. Neste sentido existem parcerias desde tempos imemoriais...Usado, no seu sentido mais restrito, tem, no entanto, um significado diverso: contrato entre os sectores público e privado, com objectivos partilhados, para a entrega de infra-estruturas e/ou para o provimento de serviços públicos, articulando a concepção, o projecto e a construção com o financiamento, a exploração e a manutenção. Este conceito ganha corpo doutrinário a partir dos anos 80, em particular no Reino Unido, com Major e depois com Tony Blair, em resultado da contestação ao aumento da carga fiscal para fazer face à despesa pública.
Constituem objectivos genéricos das PPP´s :
superar constrangimentos orçamentais, reduzir o peso do sector público na economia, melhorar as práticas de contratação pública, dar resposta às crescentes necessidades de investimento público e obter "Value for Money" ( ganhos de eficiência e eficácia).
0 comentários:
Enviar um comentário