Medalha de ouro para Ministra

Publicada por José Manuel Dias


Ministra da Educação desde 12 de Março de 2005, se terminar o seu mandato vai bater o tempo de permanência no cargo de José Veiga Simão (15 de Janeiro de 1970 a 25 de Abril de 1974), tendo já ultrapassado por dois dias Roberto Carneiro (17 de Agosto de 1987 a 31 de Outubro de 1991), sendo estes os dois ministros que mais tempo permaneceram no cargo nos últimos 40 anos. Para conseguir este record a Ministra teve de enfrentar " oito greves e a sete manifestações de professores".
Fonte: Jornal Público, aqui.
Não é fácil fazer mudanças. Os instalados rejeitam-nas. Os que podem ganhar com as mudanças, receiam-nas. Antes do conforto, vem sempre o desconforto. Daí que seja difícil fazer reformas. A actual Ministra da Educação operou uma grande mudança na educação. Nem tudo o que fez, fez bem mas o balanço é, a meu ver, muito positivo. O abandono escolar é menor, os alunos alcançam melhores resultados, o absentismo dos professores diminuiu e estão mais envolvidos na vida na escola. A meritocracia foi reintroduzida na carreira docente. Os vários stakeholders da escola são chamados a dar o seu contributo através da participação no Conselho Geral que elege o Director da Escola, nos termos do Decreto Lei nº 75/2008. Foi preciso resistir para bater um recorde velho de 4 décadas. Compreende-se, agora, porque é que em 35 anos de democracia tivemos 27 Ministros da Educação. O caminho mais fácil é sempre o da cedência. Agrada-se aos mais barulhentos mas penaliza-se o país. Perseguir objectivos, com coragem e determinação, é apanágio de poucos. A Ministra bem merece a medalha de ouro pelo contributo dado para a melhoria da Escola Pública.

5 comentários:

  1. odete pinto disse...

    Grande aplauso.
    O caminho mais fácil é sempre o da cedência. Agrada-se aos mais barulhentos mas penaliza-se o país. Perseguir objectivos, com coragem e determinação, é apanágio de poucos. A Ministra bem merece a medalha de ouro. A Escola Pública agradece.

  2. NP disse...

    A História dirá se as "reformas" foram assim tão boas. Podia perder aqui uns minutos a contestar os pontos positivos que apresenta... mas já não tenho paciência.
    Se tempo (no posto) significasse qualidade... eu diria que Maria de Lurdes Rodrigues ainda não bateu o record de Salazar!
    Mas já que falou no Decreto Lei n.º 75... não deixa de ser significativo que mencione algo que contraria a Lei de Bases do Sistema Educativo... e que acaba por levar para o interior da Escola o pior que a "politiquice" autárquica tem.
    Assisti a espectáculos degradantes no meu Agrupamento... não falo por falar! E ouvi muitos relatos de casos passados por esse Portugal fora!
    A anterior legislação já previa a participação dos pais e da comunidade na vida das escolas, através das Assembleias de Escola. Também previa a figura do "Director" (tipo patrão de uma empresa... como se a escola fosse uma linha de montagem ou uma serralharia), mas quase ninguém optou por essa via. A escolha foi sempre... ou quase sempre... a de um Conselho Executivo!
    Não foi feito nenhum estudo que provasse que este modelo estava esgotado. Mas havia que combater o défice... e nada melhor do que "malhar" nos professores!
    Pobre país... pobre futuro espera a geração da minha filha...

    PS. A diminuição do abandono escolar foi conseguido através de uma artimanha... em que os alunos nada aprendem e só enfernizam a vida dos colegas que querem aprender, dos professores e dos funcionários!

  3. José Manuel Dias disse...

    Caro NP agradeço o comentário. Tenho respeito por todas as opiniões mas ainda tenho mais respeito por quem tem opiniões diferentes das minhas, como parece ser o caso. Diz que poderia contestar ponto por ponto os aspectos positivos mas que já não tem paciência. É pena. Saberia melhor o que pensa. Diz que o tempo de permanência no cargo não é tudo. Concordo, tal como julgo que concordará que os resultados de uma reforma não se vêem numa legislatura. Estarei certo? Se assim é, não estranha que em 35 anos de democracia, fossem 27 os Ministros da Educação? É mais fácil ceder ao barulho que fazer as mudanças necessárias, impondo a meritocracia nas escolas. Antes desta Ministra o professor empenhado, que se preocupava com os alunos, que permanecia na escola para além do horário era muitas vezes questionado com expressões do tipo. " julgas que vais ter uma estátua", "ainda tedão uma medalha de cortiça..."... Felizmente, a avaliação de desempenho conduziu à alteração desta postura, contribuindo para distinguir desempenhos.
    Quanto ao Decreto Lei 75/2008 permito-me transcrever do preâmbulo: "As escolas são estabelecimentos aos quais está confiada uma missão de serviço público, que consiste em dotar todos e cada um dos cidadãos das competências e conhecimentos que lhes permitam explorar plenamente as suas capacidades, integrar -se activamente na sociedade e dar um contributo para a vida económica, social e cultural do País.
    É para responder a essa missão em condições de qualidade e equidade, da forma mais eficaz e eficiente possível, que deve organizar-se a governação das escolas". De que é que discorda em concreto neste enunciar de princípios? O futuro das Escolas só interessa aos professores? E os outros stakeholders? Pais, alunos, funcionários, autarquias, sociedade civil? Quem paga o funcionamento das escolas não deve ter uma palavra sobre o seu modo de organização?!

    .../...

  4. José Manuel Dias disse...

    .../...

    Quanto a "casos" , admito que os possa haver mas o mérito deste modelo de governação não deve ser questionado por situações pontuais. Todos os dias existem acidentes de viação e não é por isso que deixamos de andar de automóvel. As escolas que conheço mais de perto - 5 - todas elas elegeram o respectivo Director, em 3 delas com mais de um candidato, sem quaisquer problemas e com uma participação empenhada dos representantes da comunidade educativa. Compreendo que alguns preferissem ter um poder determinante sobre a escolha do gestor da escola, como antes existia. As boas práticas internacionais recomendam, no entanto, um outro modelo de governação. A legitimidade do novo Director assenta no reconhecimento da sua competência por parte de todos (ou da maioria) dos stakeholders. Um caminho mais exigente, de maior autonomia e que vai contribuir para diferenciar desempenhos mesmo a nível de escolas. O futuro das escolas está na mão dos interessados. E a selecção vai fazer-se pela qualidade. As escolas com bons resultados vão ter mais procura que as outras onde se pensa "mais nos direitos irreversíveis" e menos nas obrigações profissionais. Criam desassossego para alguns? Cria mas é a lei da vida. O futuro é dos melhores e os muitos bons são melhores que os bons. Há que melhorar de modo contínuo. Não há volta a dar. Quanto a combater o défice...Todas as decisões implicam escolhas que devem ter em conta as restrições existentes. Os recursos financeiros não são ilimitados, como bem se sabe. Logo há que fazer melhor com menos custos. É o que acontece por todo o lado e em todos os sectores. Muitos profissionais da educação têm vivido em ilhas e ainda despertaram para estas realidades. Os sindicatos têm uma grande responsabilidade na manutenção desta situação. São hoje, em grande parte, os principais obstucalizadores das mudanças. Criticam tudo e todos invocando constrangimentos e falhas na implementação de modelos. Esse modelo não serve! Como se fosse possivel ter um modelo sem defeitos que satisfizesse todos... Há que levar à prática, testar, adaptar, corrigir, melhorar. Uma melhoria gradual que resulta do teste do terreno.
    Quanto às estatísticas...a culpa e sempre da matéria-prima. Os alunos não prestam? Na Universidade, a culpa é da preparação no Secundário. No Secundário, a culpa é do Ciclo anterior... no 1º Ciclo a culpa é do Jardim de Infância. É o discurso recorrente. Como se todos os intervenientes não fossem, também, responsáveis (em que incluo, também,os pais) Havia que mudar este estado de coisas. É o que tem sido feito. Mais de 500.00 portugueses voltaram à Escola. Procuram melhorar as suas competências. O que vão conseguir depende, também, dos professores. Existe um grande desafio pela frente. Estou, em crer, que os professores com P grande saberão dar resposta, a avaliar pela amostar de escolas que conheço. Escolas onde existe uma crescente preocupação pela qualidade em resultado da avaliação de desempenho.
    Reitero o agradecimento pelo seu comentário. Volte sempre!

  5. Filipe Silva disse...

    As reformas estão inevitavelmente associadas a falhas, sucessos e insucessos. Terá que haver sempre pós e contras e adaptação por parte das pessoas…
    De facto, no seu geral, vejo mais preocupação com a profissão.
    Particularmente, como sempre, continuo a dar o meu melhor e a tentar cumprir com o que me incumbem fazer (mesmo que sinta que estou a contribuir para uma sociedade pior), mas… apenas constato que a quantidade de trabalho a que estou actualmente sujeito está a degradar a qualidade do ensino (preparação dos jovens), o que se pode confirmar na gestão do próprio blogue que mantenho.
    Há várias coisas que têm sido introduzidas que eu considero muito benéficas à qualidade profissional, no entanto, pela inexistência de tempo para as realizar se desconfiguram, perdem a sua validade e interferem nefastamente nas restantes coisas.
    Quanto ao reconhecimento de mérito, pessoalmente não tenho sido presenteado com tal, apenas com perda de direitos sucessivos. Não se premeia pelo mérito! Penaliza-se pelo mérito. Quem tem mérito, será menos penalizado…. Caso existam cotas para tal. Caso contrário, penalizam-se menos os que mais “espertos forem e ganhem a guerra dos poderes”!
    Quanto aos objectivos alcançados, muitos foram por eficácia e não por eficiência. Não com real valor, mas por valores fictícios, onde existe o “não olhar a meios para atingir os fins”.
    Concordo contudo com o facto da Ministra da Educação merecer uma medalha de ouro, pois é firme e convicta na sua actuação e implementação das suas convicções. Acredito que queira fazer melhoria da educação, e que seja extremamente difícil de conciliar com um factor “contenção de despesas”. Alguém tem de sair penalizado e desagradado.