PSC - Public Sector Comparator

Publicada por José Manuel Dias


Depois de ter lido isto, fiquei com uma dúvida. Será que foi tido em conta o PSC, isto é, o melhor projecto que poderia ser realizado e financiado directamente pela Administração Pública - em "procurement" tradicional - para efectuar, com todos os requisitos especificados, o provimento do serviço e atingir os mesmos objectivos que o projecto PPP (Parceria Público Privada)? E será que foi apresentado o VfM (Value for the money) tendo em conta o valor líquido de cada uma das alternativas e os correspondentes benefícios (económicos e sociais), sujeitos a critérios de ponderação que traduzam as exigências e requisitos previamente definidos para o projecto e output?
Todos sabemos que as PPP estão a implicar uma mudança da hábitos na Administração Pública e uma transferência de poder de decisão para novos centros. Um acordo de PPP não se confina a um contrato redigido por Advogados. Deve ser o confluir de pareceres de diversos especialistas ( gestores, financeiros, juristas...) que especifiquem quais são os outputs esperados. É bom que não se negligenciem aspectos críticos para que a "boa decisão" de hoje não se venha revelar o "erro de amanhã", com elevados custos para o contribuinte.
Para um maior desenvolvimento desta temática permito-me sugerir " AS PPP/PFI Parcerias Público Privadas e a sua Auditoria", Pombeiro, António A. Figueiredo, Áreas Editora, Lisboa (2003)

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A Administração Pública funciona mal

Publicada por José Manuel Dias


É o que revela um estudo, encomendado pelo Instituto Nacional de Administração, apresentado esta manhã no 5.º Congresso Nacional da Administração Pública. Este trabalho realizado por Roberto Carneiro da Universidade Católica, revela que, para os portugueses, a administração pública funciona pior do que os serviços privados. Três em cada quatro pessoas inquiridas (75%) consideram que a administração pública funciona «pior» ou «muito pior» do que o sector privado. A notícia desenvolvida pode ser lida aqui.
Claro que haverá serviços que funcionam melhores do que outros, tal como existirão funcionários públicos excelentes a par de outros que serão medíocres. Importará, por isso, avaliar com rigor a prestação dos Serviços e o desempenho dos funcionários. Mudando o que se justificar e premiando os mais competentes. Aplaudimos, assim, a a decisão de atribuição de prémios de desempenho a 10% dos funcionários, decidida pelo Governo.

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Um filósofo entre engenheiros

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Uma máquina já venceu o melhor jogador de xadrez do mundo, Garry Kasparov. Mas será alguma vez um conjunto de máquinas capaz de vencer a selecção campeã mundial de futebol? A pergunta pode parecer disparatada. Pura ilusão. Desenhar uma máquina para vencer o melhor jogador do mundo de xadrez é "pensar que só há inteligência do pescoço para cima". Desenhar uma equipa de robôs que consiga vencer Cristiano Ronaldo e os seus companheiros é partir do princípio de que "a inteligência é muito mais do que isso". Quem o diz é Porfírio Silva.
Porfírio Silva nasceu em Aveiro, tem 45 anos. Foi Presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Homem Cristo. Doutorado em Filosofia. Especialista em inteligência artificial. É com profundo orgulho que o incluo no grupo dos meus amigos. Tem um Blogue que merece ser visitado: o Machina Speculatrix.

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Ranking das Escolas

Publicada por José Manuel Dias


Estamos de acordo:
"Com nove nas dez primeiras, a liderança das escolas privadas no ranking 2007 é inquestionável. Mas é abusiva qualquer leitura apressada que coloque as escolas privadas como naturalmente melhores que as públicas. As primeiras tendem a lidar com elites, tanto económicas como culturais, e são as segundas que enfrentam o desafio do país real."
Mas não podemos deixar de referir que uma escola é uma organização e, como tal, não escapa às leis da gestão. A qualidade da sua liderança é decisiva para os resultados que os seus alunos conseguem. Defendemos, por isso, que as escolas públicas devem avançar no sentido da sua crescente autonomia, responsabilizando-as pelas resultados que alcançam.
Somos, assim, favoráveis à divulgação dos Rankings. Pode ver aqui o ranking do ano lectivo anterior.
Parece não haver dúvida que existem Escolas com desempenhos diferenciados. Escolas que têm resultados excelentes e outras que apresentam resultados sofríveis. Indagar das razões porque nuns lados se alcançam melhores resultados do que noutros, é mais do que necessário, é uma tarefa vital. Repensar modelos, aprender com quem faz melhor, partilhar saberes, controlar resultados, monitorizar desenvolvimento de acções, são passos essenciais para a mudança. O Benchmarking pode ser um excelente instrumento para melhorar o desempenho das escolas. Haverá dificuldades? Claro, nada se faz sem esforço e, como bem nos lembra José Manuel Moreira, Professor na UA, " não há qualidade humana sem qualidade profissional e , na verdade, as virtudes – que efectivamente todo o homem deve viver – se concretizam e especificam na profissão”.
Não há que ter receio da competição...

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Sugestão de leitura

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Maria Manuel Leitão Marques, Secretária de Estado da Modernização Administrativa escreve hoje no Diário Econonómico, sobre Que fazer com o sobreendividamento? :
"Defender, como tenho ouvido por aí, uma espécie de subsídio público para todos os que contrataram crédito para consumo ou compra de habitação e que agora são afectados por uma subida da taxa de juro seria uma má solução. Representaria uma sobrecarga e um custo para todos os contribuintes. Desmotivaria a maioria dos consumidores, aqueles que continuam, com um esforço acrescido, a cumprir as suas obrigações. Daria um mau sinal para futuras decisões em matéria de crédito, favorecendo uma cultura de proteccionismo em desfavor de uma cultura de gestão do risco. Premiaria as instituições financeiras que calculam mal o seu risco e praticam crédito irresponsável. E pior do que tudo, provavelmente nem seria suficiente para resolver os casos de verdadeiro sobreendividamento."
Uma posição que não pode deixar de merecer os nossos aplausos.

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A lista

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De acordo com um comunicado do Ministério das Finanças, a lista contém agora, pela primeira vez, o nome de mais de 5.000 devedores publicitados. «Embora actualmente estejam publicitados na referida lista 5.107 devedores, desde a sua implementação, em Julho do ano passado, foram já publicitados 5.886. Dos devedores publicitados, 2.466 efectuaram pagamentos, em resultado dos quais 867 foram retirados da lista porque regularizaram a sua situação tributária ou a dívida ficou reduzida a um valor inferior ao mínimo publicitável, explica o Ministério.
O valor agregado pago pelos devedores após a publicitação foi de cerca de 49 milhões de euros.
A publicitação da lista de devedores iniciou-se em 31 de Julho de 2006, tendo nessa data sido inseridos 290 devedores. Desde então a DGCI tem vindo a acrescentar novos devedores à lista.
«A publicitação da lista de devedores tem sido um importante instrumento de indução ao pagamento das dívidas, tendo já sido cobrados aos devedores englobados no procedimento de publicitação, 207 milhões de euros, desde Julho de 2006», revelam as Finanças.


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A força da argumentação

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Voltaire, vivia exilado em Inglaterra, numa época em que o sentimento anti-francês estava no auge. Um dia, ao caminhar pelas ruas, viu-se cercado por uma multidão irada. «Enforquem-no, enforquem o francês», gritavam. Voltaire calmamente dirigiu-se à turba, dizendo o seguinte: «Ingleses! Desejam-me matar porque sou francês. Não fui já suficientemente punido por não ser inglês?!». A multidão aplaudiu as suas palavras sensatas e escoltou-o de volta aos seus alojamentos.
Serve esta pequena história para ilustrar uma das situações com que, de modo recorrente, nos confrontamos. O que muitas vezes nos causa problemas não é o facto em si mas a nossa reacção exagerada. A sensatez recomenda-nos que nos inclinemos, embora por dentro possamos permanecer firmes. Sem motivo para se zangar o adversário fica confuso e temos tempo e espaço para pensarmos numa estratégia adequada em ordem a salvaguardarmos os nossos interesses.

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De boas intenções...

Publicada por José Manuel Dias


Boas intenções, só por si, não garantem bons resultados. Esta é uma “maldição” frequente das políticas públicas.
É a conclusão que Vítor Bento retira das inconsistências associadas às contas poupança-habitação. Depois de dar o enquadramento da situação anota três reflexões interessantes. A saber:
A primeira é que mais uma vez se confirma que, como sustenta a teoria, os agentes económicos – empresas e pessoas – reagem a incentivos, pelo que se os incentivos forem errados ou erradamente definidos, os comportamentos incentivados produzirão maus resultados.A segunda é que, como a prática repetidamente demonstra, boas intenções, só por si, não garantem bons resultados. Esta é uma “maldição” frequente das políticas públicas, ainda que seja demasiado descurada. Neste caso, a rigidez criada impediu a concorrência e acabou por beneficiar os bancos e não os aforradores. Não será certamente por razões muito diferentes que os PPR também se transformaram num dos piores instrumentos de aplicação de poupança.A terceira é que nem tudo o que é racional é certo e nem tudo o que se pode fazer, se deve fazer. Mesmo os exercícios de “racionalidade” são muitas vezes míopes e só são explicáveis no horizonte de vistas curtas.
A ler, na íntegra, no Diário Económico desta data. Basta clicar aqui.

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Estratégia e estrutura organizativa

Publicada por José Manuel Dias


Em contextos competitivos e de mudanças rápidas, os gestores são confrontados com a necessidade de procederem a alterações, com celeridade, em ordem a permitir que as suas organizações respondam com eficácia aos novos desafios.
Um dada estratégia (*) pode justificar a criação de uma estrutura diversa da existente mas a própria estrutura de partida não pode deixar de ser considerada na própria formulação da estratégia. Alguns autores, adeptos de abordagens contigenciais, defendem a existência de uma relação estreita entre a estratégia e a estrutura, defendendo, no entanto, que o meio envolvente é o grande condicionador da formulação da estratégia. Uma coisa parece certa: deve haver uma contínua adaptação da estrutura à estratégia das organizações.
(*) Estratégia entendida como o caminho para atingir os objectivos.

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Os números do OE 2008

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Receitas Totais - 72.843,1 milhões de Euros (42,7% do PIB)
Despesas Totais - 76.934,0 Milhões de Euros (45,1 do PIB)
Défice Público 4.091,00 Milhões de Euros ( 2,4% do PIB)
Dívida Pública - 109.260,0 Milhões de Euros (64,1% do PIB)
As incertezas da economia internacional e o elevado crescimento da despesa primária são constrangimentos que vão estar presentes durante a execução do orçamento. Por outro lado, as reformas estruturais, como a das carreiras e remunerações do sector público, ainda não produzirão efeitos significativos no próximo ano. Veremos se o Governo é (ou não) capaz de prosseguir a consolidação orçamental ou cede à tentação eleitoralista...

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Buzzwords

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Reengenharia, Empoderamento, Benchmarking, Inovação, Gestão estratégica, TQM, Organização aprendente, Gestão do conhecimento, Marketing de Relacionamento, Empreendorismo, Gestão de talentos, Liderança, Aprendizagem organizacional, Coaching, Foco, Competências distintivas, Comércio Electrónico.
Quais são as suas favoritas? E porquê?


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Tratado de Lisboa

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Mudam-se os tempos, mudam-se as exportações

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As exportações têm sido o motor da economia portuguesa nos últimos anos. Como o consumo privado foi estrangulado pelo endividamento das famílias e pelo aumento do desemprego, assim como o consumo e o investimento públicos se viram fortemente condicionados pela contenção orçamental, coube ao sector externo assumir-se como principal factor de sustentabilidade do crescimento nacional, registando, em 2006, o maior peso no PIB desde 1990.
Armindo Monteiro, em artigo de opinião publicado no Jornal de Negócios, faz uma análise interessante sobre a alteração do nosso padrão exportador, identificando, de igual modo, as ameaças e oportunidades que se colocam no presente. A ler, na íntegra, aqui.

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A justiça de um Orçamento

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Uma sociedade justa é aquela que assegura três coisas fundamentais: 1) As liberdades dos cidadãos e a sua segurança; 2) Uma igualdade de oportunidades efectiva e não meramente formal; 3) Uma redistribuição da riqueza produzida de forma a minorar as desigualdades inevitavelmente geradas pelo mercado. Sempre que temos diante de nós um novo Orçamento do Estado (OE) devemos perguntar até que ponto ele permitirá avançar em relação a estes objectivos.
João Cardoso Rosas, no Diário Económico desta data
Para os estudiosos destas questões aqui fica o link para o Orçamento do Estado de 2008. Quem tiver a curiosidade em conhecer a opinião de um Professor de Teoria Política pode espreitar aqui.

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Nobel da Economia

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O Prémio Nobel da Economia foi atribuído a três norte americanos - Leonid Hurwicz , Eric S. Maskin e Roger B. Myerson - pelos seus contributos para a compreensão dos efeitos dos incentivos e da informação para o funcionamento dos mercados.

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Consolidação Orçamental e Objectivo 2009

Publicada por José Manuel Dias


"O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Joaquim Almunia, felicitou o Governo português pelos esforços de consolidação orçamental que tem vindo a fazer e disse que a consolidação portuguesa "é verdadeira, não artificial".
A notícia do "Jornal de Negócios" pode ser lida aqui.
"Orçamento difícil, mas o tom deixou de ser de crise. Agora o acento tónico está nas medidas para as pessoas no investimento, nos impostos, nos vários ministérios. Isto é o que marca o relatório do OE, que vai ser hoje apresentado oficialmente pelo ministro das Finanças, mas a que o Diário Económico teve ontem acesso numa versão quase final, depois de ter sido aprovado em conselho de Ministros."
A notícia do "Diário Económico" poder ser lida aqui.
Os números do OE ainda não são conhecidos em detalhe mas sabe-se que o investimento público vai registar um acréscimo e que a massa salaria da função pública vai aumentar. Esperemos que não se ceda à tentação de querer agradar pensando, desde já, em 2009.

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Lê-se e não se acredita...

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Seabra Santos, presidente do CRUP (conselho de reitores das universidades), dizia ontem, ao Jornal de Negócios, que o país "não tem legitimidade para pedir mais às universidades". Um protesto pelo corte de verbas feito pelo Governo, "muito superior ao estritamente necessário para participar no esforço nacional de redução da despesa" (Portugal reduziu o défice orçamental em 3,5% e as Universidades cortaram 14%). Mas diz mais: confrontado com a manutenção de cursos em áreas de pouca (ou nula) empregabilidade, diz que os "critérios e os estímulos não são as universidades que as definem". É o Governo.
In Jornal de Negócios desta data.
Custa a crer como é possível defender, nos dias de hoje, esta posição. Camilo Lourenço faz uma análise imperdível destas afirmações. Pode ser vista aqui.

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Crise do "Subprime": réplicas

Publicada por José Manuel Dias



Os cinco maiores bancos portugueses restringiram os critérios de concessão de crédito a empresas e particulares e aumentaram o 'spread' que o mesmo é dizer o preço do crédito subiu, conforme revela o Inquérito aos Bancos sobre o Mercado de Crédito divulgado pelo Banco de Portugal.
Este cenário já tinha sido equacionado aqui.
Efeitos da crise no mercado de crédito "Subprime", dizem os especialistas. Dificuldades acrescidas no acesso ao financiamento confessam os Bancos. As operações de titularização já não são o que eram. Mais rigor, maior selectividade conduzem a uma natural restrição de crédito. A apreciação do Euro concorre, de igual modo, para a implementação de uma política monetária ainda mais restritiva. Em síntese: menos crédito e mais caro. Esta realidade suscita novos desafios para as empresas. Os Bancos precisam de avaliar com rigor o risco dos seus clientes e terão de ter informação detalhada, actualizada e com maior qualidade. As empresas que souberem responder a estas exigências tenderão a ter uma melhor notação de risco , obtendo taxas mais atractivas.

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Sistema fiscal: uma discussão necessária

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São muitos os que se queixam da carga fiscal. Sabe-se, no entanto, que a larga maioria dos portugueses não paga IRS por não declarar o valor mínimo para tributação. A melhoria da eficiência fiscal é um dado adquirido. O "herói da fuga ao fisco" desapareceu. Uma cultura de exigência está a instalar-se. Alguns cumprem, com sacrifício, as suas obrigações fiscais. As listas dos prevaricadores tornam-se conhecidas e a censura social tem os seus efeitos. A atitude dos portugueses perante o Fisco tem mudado. Sabem que os seus impostos são necessários ao desenvolvimento harmonioso do país. Uma cidadania fiscal desponta. Campanhas do tipo "Peça a Factura" devem multiplicar-se. É um investimento com retorno garantido. Os bons hábitos ganham-se pela prática continuada. O civismo fiscal deve merecer o nosso aplauso. Esta atitude permitirá reforçar a nossa exigência quanto ao modo como são geridos os dinheiros públicos. Eficiência, eficácia, economia e equidade são critérios que devem estar presentes na afectação dos nossos impostos.
Em vários países da Europa está em discussão o sistema fiscal. A despesa pública tem crescido a um ritmo que não pode ser suportado pela cobrança dos impostos. A progressividade já não resulta. Taxas crescentes tendem a impelir a fuga ao fisco e desincentivam a criação de riqueza. Numa economia global as empresas procuram escolher os países com taxas de tributação mais favoráveis. Em face deste enquadramento alguns países têm optado por uma taxa única de imposto (Flat Taxe Rate). Neste sistema existe uma taxa única para todos os níveis de rendimentos e não há lugar a quaisquer deduções. A experiência já alcançada com este sistema aponta para um aumento da receita fiscal, em resultado dum maior dinamismo da economia. É, também, um sistema muito mais simples, viabilizando um maior controlo por parte da Administração Fiscal.
Se Portugal quer ser um país competitivo no quadro da União Europeia não pode ficar alheado desta discussão.

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Leituras numa manhã de feriado

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O Ensino pré-escolar e a Estratégia de Lisboa

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O relatório sobre a "Estratégia de Lisboa", ontem apresentado em Bruxelas, pretende fazer o ponto de situação do progresso conseguido na área da educação, com base em indicadores e metas a atingir a nível europeu, nomeadamente em termos de acesso à educação, desempenho ou abandono escolar, ou ainda o financiamento da mobilidade na educação.
Algumas das conclusões a reter:
1) Continuamos abaixo da média na generalidade dos indicadores mas tendemos a convergir em alguns deles;
2) Persiste a elevada taxa de abandono escolar;
3) A percentagem de jovens que termina o Secundária é muito baixa.
Vale ainda a pena sublinhar a seguinte conclusão:
"As crianças que frequentam a pré-primária obtêm melhores resultados durante o período escolar obrigatório e são potenciais frequentadores do sistema de formação contínua depois dos 25 anos. Em 2005, 84% das crianças portuguesas de quatro anos frequentavam já o ensino, o valor ideal para a UE é chegar aos 90% em 2010." A notícia desenvolvida pode ser lida aqui.
O Ensino Pré-primário deve ter prioridade no investimento público. Um retorno lento mas seguro. Nada que a maioria de nós já não saiba...

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Administração Pública e eficiência

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Porque é tão difícil medir e gerir a performance nos serviços públicos? Como contornar as dificuldades? O Balance Scorecard (BSC), ferramenta de gestão estratégica criada para as empresas, pode funcionar na administração pública (AP)? Em tempo de mudanças no sector, o que é que dirigentes, funcionários e cidadãos têm a ganhar? Estas questões levaram Francisco Pinto, ele próprio ex-quadro da AP, consultor e docente, a escrever uma obra pioneira em Portugal, (Ed. Sílabo) direccionada para a aplicação do BSC à AP, também útil aos sectores sem fins lucrativos e a universitários.
Os contribuintes têm o direito de exigir uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. Existem instrumentos que podem contribuir para esse desiderato. Francisco Pinto explica- nos:
"Quando falamos de custos e do problema dos orçamentos, ou se fala em despedir, o enfoque vem pelo lado da despesa. A forma de contornar a despesa é pela via da eficiência. Se temos determinada despesa, e se o Orçamento de Estado ainda a comporta, uma das vias é fazer mais, sem aumentar a despesa. Por outras palavras, com os mesmos recursos produzir mais e melhores serviços, com mais qualidade. O que tem sido proposto é diferente: é reduzir a despesa, compactar mais – porque ela está excessiva – e continuar a produzir mais, ser mais eficiente, ter mais qualidade mas com menos recursos. E o Scorecard é excelente a ajudar nesse aspecto."
A entrevista completa, concedida ao Semanário Económico de sábado passado, pode ser lida aqui.

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Efeito Pigmaleão

Publicada por José Manuel Dias


Pigmalião era rei de Chipre e um excelente escultor. Optou por viver isolado, mergulhado no seu trabalho, por pretender viver em celibato por não concordar com a atitude libertina das mulheres da sua terra. Sensível, no entanto, à sua beleza, decidiu esculpir uma imagem onde pretendeu retratar a mulher ideal. A estátuta de tão viva e esbelta que era, acabou por desencadear a paixão do seu autor. Com o exarcebar do sentimento, Pigmaleão implorou à deusa Afrodite uma mulher igual. A deusa não encontrando na ilha uma mulher que chegasse aos pés da que Pigmaleão esculpira, transformou a estátua numa mulher de carne e osso chamada Galatéia que se tornou sua esposa.
O efeito Pigmaleão é visto, no seio da psicologia, como a capacidade de determinamos os nossos próprios rumos, concretizando objectivos ambiciosos, particulares ou colectivos. A melhoria da aprendizagem e do desempenho resulta, em grande parte, das elevadas expectativas do líder (formador, professor, treinador, etc.) sobre os seus colaboradores.
O efeito Pigmalião realinha a realidade de acordo com os nossos desejos. Numa só ideia: os colaboradores têm melhores desempenhos quandos os chefes depositam neles elevadas expectativas.
José Mourinho é, ao que dizem, especialmente dotado no uso deste intrumento de motivação e de concretização de resultados. "Eles são bons, de facto, mas não são tão bons como o que pensam que são", foram as suas palavras, quando a equipa do Porto, constituída na sua maioria por jogadores pouco conhecidos, ganhou a Taça UEFA".
Fontes: Wikipédia e " A essência da liderança" , Rego, Arménio e Pina e Cunha, Miguel, Editora RH, Lisboa (2004)

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