Combater a corrupção

Publicada por José Manuel Dias


Podemos falar da criação de Códigos de ética nas empresas, como aqui, em copiar as boas práticas, aqui, definir um novo estatuto para o gestor público, mais rigoroso e transparente, aqui, mas a corrupção continua a corroer a democracia, como se explica aqui, e pode até o Governo definir um Guia para combater a corrupção, numa publicação feita em 2007, da responsabilidade o Ministério da Justiça, mas o problema persiste, como bem demonstra o Diário de Notícias, aqui. Um sujeito que "antigamente andava numa motorizada, com um atrelado, pelas ruas a recolher sucata" conseguiu "construir um império do qual fazem parte diversas empresas sedeadas em Ovar, Feira, Aveiro, Canas de Senhorim e no Barreiro". Um sujeito que conseguiu " estruturar um projecto delituoso ao longo do tempo, para que as empresas de que era dono ou tinha participações maioritárias vencessem os concursos públicos ou tivessem primazia nas adjudicações directas feitas por grandes empresas". Funcionários públicos, quadros superiores de grandes empresas, políticos, agentes de forças de segurança, são referenciados no processo em investigação. Pasma-se como se chegou tão alto e, ao mesmo tempo, tão baixo. Neste enquadramento só pode haver um caminho, investigar com toda em extensão e profundidade e julgar, condenando que deve ser condenado. Muitos dirão que a corrupção é um problema universal. De facto, assim é, na teoria da escolha pública o "rent-seeking"é um fenómeno estudado. Benefícios, privilégios, concorrem para a obtenção de rendas artificiais superiores aos custos em que se incorre para a sua compra. Como é que se combate esta situação? Pela exigência de um comportamento ético irrepreensível para os detentores de cargos de nomeação política, pela diminuição do peso do Estado, pela definição de regras claras de concursos públicos, pela condenação severa de quem prevarica e, ainda, pela forte censura social destas situações. Só assim conseguiremos atenuar este mal que nos vai fazendo perder o respeito por quem tem funções de responsabilidade, como bem disse Fernando Ulrich.

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