Combater a corrupção: copiar as boas práticas

Publicada por José Manuel Dias


Ninguém duvida que a corrupção tem efeitos negativos sobre o crescimento económico. Funciona como um desincentivo quer ao investimento nacional quer ao investimento estrangeiro. Pode distorcer a composição da despesa pública. Como pode contribuir para a falta de qualidade das infraestruturas do país. E para a falta de qualidade dos serviços públicos. E afectará, por certo, o volume de impostos.
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Portugal encontra-se na 28ª posição do índice de Percepção da Corrupção 2007, da Transparency International. A par da Estónia. A Dinamarca ocupa a primeira posição, ‘ex aequo’ com a Finlândia e a Nova Zelândia. Imediatamente a seguir distingue-se Singapura. Que não está imune à corrupção. Mas que a combate de forma agressiva. Foram aí julgados 172 casos em 2004. Um episódio simples chega para revelar uma cultura de integridade pública. Na recente época natalícia uma empresa enviou uma garrafa de vinho de qualidade às chefias dum departamento governamental. Uma semana depois a empresa recebeu uma carta agradecendo a gentileza, mas referindo que a oferta seria enviada à sua direcção geral que seguiria os procedimentos constantes do Government Instructional Manual (GIM). A exposição em local público das ofertas, ou a entrega a instituições de caridade, estão ali prescritas.
João Santos Lucas, no Diário Económico, ver aqui.
Vale a pena conhecer o que Singapura fez. Entre outras iniciativas criou criou o Corrupt Practices Investigation Bureau , definiu "guidelines" sobre o envolvimento dos deputados em actividades empresariais e um código de conduta e disciplina dos funcionários públicos. Portugal pode copiar as práticas que têm produzido bons resultados...

1 comentários:

  1. Pierrot disse...

    28.º???
    Bolas, até nem estamos nada mal.
    Pensei que eramos bem piores...
    Abraço
    Pierrot