O problema e a solução

Publicada por José Manuel Dias


O problema:
A maior parte das obras públicas em Portugal termina com derrapagem financeira e, segundo um estudo que analisou 73 empreitadas (realizadas entre 1985 e 2004), o custo final atinge geralmente o dobro do preço inicialmente previsto. O novo Código dos Contratos Públicos (CCP) - ver "Antes e depois do Código" - deveria pôr cobro a esta situação, mas os agentes do sector estão pessimistas e não acreditam nas virtualidades do novo enquadramento legislativo.Tomando como exemplo seis grandes obras públicas como as retratadas nas fotos em cima, chegamos a uma conclusão aterradotra o desvio em relação aos valores inicialmente previstos foi superior a 480 milhões de euros. O que explica, afinal, tamanhas derrapagens?
Ver artigo completo no JN desta data, aqui.
Será que a solução passa por aqui? Um novo Código de Contratos Públicos foi publicado. O CCP é um diploma que regula duas grandes matérias relativas aos contratos públicos:a) A sua formação, isto é, os procedimentos a cumprir para se celebrar um contrato público (por exemplo, concurso público ou ajuste directo). Estes procedimentos decorrem desde o momento em que é tomada a decisão de contratar até ao momento em que o contrato é outorgado. A esta matéria é tradição chamar-se em Portugal a contratação pública.
Ver diploma aqui.

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