O terceiro sector

Publicada por José Manuel Dias


No início da década de 1980, Pierre Rosanvallon anunciava, em França, aquilo que os economistas já tinham começado a prever – a crise do Estado-Providência. Essa crise era, antes de mais, crise financeira do Estado, pois a transição demográfica associada ao aumento da esperança de vida e à acrescida extensão e generalização dos direitos sociais (por exemplo, subsídios de desemprego e doença e pensões de reforma), exigia uma proporção crescente de despesas públicas nas funções sociais e, com ela, a necessidade de níveis crescentes de impostos e de contribuições para a segurança social dificilmente sustentáveis. Para além do anúncio da crise, Pierre Rosanvallon tornava claro que se devia evitar a falácia de se considerar que as alternativas eram apenas mais Estado ou mais mercado. O reforço do puro estatismo levaria garantidamente a uma insolvência a prazo; por seu lado, o caminho da privatização das funções passíveis de serem privatizáveis (saúde e pensões de reforma, por exemplo) poderia significar a regressão dos objectivos redistributivos e de justiça social subjacentes à própria noção de Estado-Providência. O caminho passaria então por um reforço da sociedade civil: por um renascimento das solidariedades pessoais, pela participação de cada cidadão e pela assumpção por parte do terceiro sector de algumas das funções Estado.
João Wengorovius Meneses, Gestor na ONG TESE, no Diário Económico desta data. Ler na íntegra aqui.

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