Façamos uma leitura desapaixonada da realidade portuguesa, focalizando nas duas últimas décadas (números de Medina Carreira, fiscalista e ex- Ministro das Finanças de um Governo PS):
A economia cresceu 80%; as arrecadações fiscais, 155%; a despesa total, 170%; os salários, as pensões e os subsídios, 209% .
O peso das despesas públicas subiu assim mais de 50% entre 1980 e 2000 (30,9% do PIB em 1980 e 46,6% em 2000), com o crescimento económico sempre em desaceleração (7,5% em média anual nos anos 60, 4,5% nos anos 80, 2,7% nos 90 e, provavelmente, não mais que 1,5% entre 2000 e 2010).
Entre 1980 e 2000 a carga fiscal portuguesa aproximou-se muito da média da UE dos 15. O número de funcionários públicos e de pensionistas (SS+CGA) era de 560.000 funcionários e 1.780.000 pensionistas, em 1980 e cresceu para 747.000 funcionários e 2.907.000 pensionistas, em 2000. Nesse período a população terá crescido entre 5% a 10%.
A expansão da carga fiscal foi dupla da criação de riqueza (PIB), mas apesar do bom comportamento financeiro dos impostos, entre 1980 e 2000, regista-se um enfraquecimento acelerado da capacidade fiscal para suportar as despesas.
A expansão da carga fiscal foi dupla da criação de riqueza (PIB), mas apesar do bom comportamento financeiro dos impostos, entre 1980 e 2000, regista-se um enfraquecimento acelerado da capacidade fiscal para suportar as despesas.
O actual Governo tem noção desta realidade e, pela primeira vez na história da nossa jovem democracia, o orçamento reflecte uma diminuição do peso da despesa pública relativamente ao PIB.
Os políticos da oposição têm sugerido mezinhas para resolver problemas de fundo ou tentam, irresponsavelmente, manter tudo como está, pensando que é com manifestações e acções de rua que se conseguem "garantir os direitos". Ignoram uma realidade incontornável, se a economia não providenciar os fundos necessários, o Estado Social não funcionará ou funcionará de forma deficiente.
Modernizar a economia, qualificar a mão de obra, incentivar a melhorar do desempenho nas empresas privadas, reformar a administração pública, desburocratizar o seu funcionamento, requalificar o seu pessoal e implementar uma avaliação eficaz do seu desempenho, combater a fraude e a evasão fiscais, são, pois, condições essenciais à melhoria da nossa competitividade e, por essa via, ao dinamismo da nossa economia.
O modelo do Estado Social, nos moldes em que tem funcionado, está em discussão em toda a Europa. Sem modificações sérias e profundas está comprometido. Quem quer que o Estado Social permaneça - assistindo aos que temporariamente ou por circunstâncias adversas se encontram impossibilitados de se valerem a si próprios - deve ter noção que as mudanças são necessárias e urgentes. Se não formos bem sucedidos nesses propósitos as maiores vítimas serão os mais desfavorecidos da nossa geração e serão as gerações seguintes que pagarão o preço do nosso egoísmo e da nossa irresponsabilidade.
O modelo do Estado Social, nos moldes em que tem funcionado, está em discussão em toda a Europa. Sem modificações sérias e profundas está comprometido. Quem quer que o Estado Social permaneça - assistindo aos que temporariamente ou por circunstâncias adversas se encontram impossibilitados de se valerem a si próprios - deve ter noção que as mudanças são necessárias e urgentes. Se não formos bem sucedidos nesses propósitos as maiores vítimas serão os mais desfavorecidos da nossa geração e serão as gerações seguintes que pagarão o preço do nosso egoísmo e da nossa irresponsabilidade.
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