A arte do poder

Publicada por José Manuel Dias


Não deixe que ninguém saiba exactamente do que é capaz. O homem sábio não permite a ninguém sondar a fundo os seus conhecimentos e as suas capacidades, se quiser ser respeitado por todos. Permite que sejam conhecidos, mas não que sejam compreendidos. Ninguém deve conhecer a extensão das suas capacidades, para não se desapontar. A ninguém dá a oportunidade de as conhecer totalmente. Pois suposições e dúvidas quanto à extensão dos seus talentos evocam mais respeito do que saber precisamente até onde vão, para que sejam sempre excelentes.
Baltasar Gracián (1601-1658)

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A revolução silenciosa

Publicada por José Manuel Dias



Foi anunciado pelo Primeiro Ministro, José Sócrates, o crescimento dos cursos profissionais dos ensinos básico e secundário de 3300 para 5000, na apresentação da campanha «Faz o Secundário aprendendo uma profissão», no âmbito das Novas Oportunidades. O aumento de 1700 cursos em relação a 2006/07 e de 2500 relativamente a 2005/06 faz com que os alunos da quase totalidade das escolas secundárias possa optar por um curso profissional. Tem também como finalidade que metade dos alunos venha a optar pelo ensino profissional, cumprindo, aliás, recomendações da OCDE.
Registou-se neste ano lectivo um aumento do número total de alunos - invertendo a tendência verificada nos 10 anos anteriores - graças ao regresso de muitos jovens ao ensino através destes cursos. Nos cursos profissionais a taxa de insucesso e abandono escolar é muito menor e os alunos saem da escola com uma certificação profissional que os habilita para o mercado de trabalho.
Gostaríamos de conhecer a posição dos sindicatos dos professores sobre esta importante medida que está já a contribuir para uma revolução silenciosa...Consulta-se os sites dos sindicatos e a temática é a mesma de sempre " a defesa dos direitos adquiridos" , assumindo-se como novidade a questão do concurso para Professores titulares.
O mundo está a mudar mas , uns tantos, continuam a olhar para as questões de hoje, com a lógica do passado. Não contribuem para a melhoria do ensino, nem para a valorização dos professores e tendem a fechar a porta aos candidatos a professores que aguardam a oportunidade para demonstrar que são tão bons como os melhores e que não temem as avaliações.

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Citando Peter Drucker

Publicada por José Manuel Dias



Peter Ferdinand Drucker (1909,2005), considerado "o pai da administração moderna", foi analista financeiro, consultor, professor a autor de mais de três dezenas de livros. Deixou-nos ensinamentos que merecem ser relembrados. Das leituras recentes destaco estes:
1. "Keynes exagerou quando disse qe a longo prazo estamos todos mortos. Só tem futuro a longo prazo quem souber gerir, em simultâneo, o curto prazo".
2. "Não são os custos do produto que devem determinar o preço de venda. O preço que os consumidores estão dispostos a pagar é que deve determinar os custos".
3. "As organizações tradicionais apoiam-se na autoridade e no comando. As organizações do futuro apoiam-se na responsabilidade e autonomia".

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A evolução da despesa pública

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Em 1974, ano em que tomou posse o primeiro de seis governos provisórios, a despesa pública em função do PIB fixava-se nuns modestos 23,1%. Era o peso do Estado num país sem nada, claro. Mas desse ano em diante, este indicador foi subindo com uma particularidade impressionante – nenhum Governo desde 1980 foi capaz de entregar este indicador em valores abaixo daquilo que recebeu. Melhor dito: dos 13 Executivos constitucionais que governaram Portugal desde 1980, nenhum foi capaz de terminar o seu legado com uma diminuição do peso do Estado na economia. Os números impressionam: em 1980, no I Governo de Sá Carneiro, o peso do Estado na economia valia 33,5%. Um ano mais tarde, Pinto Balsemão assumiu o poder até 1983, entregando o país ao executivo do Bloco Central com o Estado a pesar 36,5% do PIB. E por ai em diante: Cavaco recebeu o Governo em 1985 com 38,8% do PIB e saiu em 1995 com uma despesa pública em função do PIB fixada em 42,8%. Guterres manteve-se até 2002 e passou uma despesa a Durão Barroso contabilizada em 44,4% do PIB. Durão arrancou para Bruxelas deixando o registo de 45,8%, e Santana elevou a fasquia aos 46,4%.
Será Sócrates (que fechou 2005 com uma despesa de 47,8%) capaz de chegar às eleições de 2009 com um valor inferior? Isso sim seria inédito, e louvável. Na verdade, as expectativas em relação a este Governo são tão altas que não se pode pedir outra coisa a Sócrates que não inverter esta tendência suicida. Porque estes números revelam um Estado que se considera essencial ao processo económico, e por isso suga-lhe a dinâmica. Não pode ser. O Portugal moderno que se exige tem um Estado que não pesa na economia, repensado, requalificado e capaz de arbitrar à distância um jogo que deve ser livre. O desafio, como mostram os números, não é simples. Mas é o único possível.
Martim Avilez Figueiredo, Diário Económico desta data

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Notícias que não são notícia (*)

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1. De Janeiro a Abril, as exportações registaram um aumento de 20,6% e importações um decréscimo de 4,2%, determinado uma redução do défice da balança comercial de 31,6%. ( Fonte INE)
2. Em Abril de 2007, as novas encomendas recebidas pelas empresas industriais aumentaram 9,9% em termos homólogos. (Fonte INE)
3. De acordo com o Boletim Mensal da Direcção Geral do Orçamento de Maio deste ano, a receita fiscal do Estado registou um crescimento homólogo de 8,9% nos primeiros cinco meses do ano, acelerando face aos 6,2% verificados no período compreendido entre Janeiro a Abril deste ano.
4. O desemprego registado no Continente e Regiões Autónomas nos centros de emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) abrangeu, em Maio último, 397.482 pessoas, o que corresponde a uma queda de 13% face ao período homólogo de 2006, anunciou o IEFP. Comparativamente com o mês anterior, registou-se uma descida de 5,5% no número de desempregados registados.
5. Portugal está a corrigir o défice externo mais rapidamente que o previsto. Fonte: Banco de Portugal.
6. As indicações mais recentes sobre a envolvente externa continuaram a apresentar-se globalmente favoráveis. No plano interno, o indicador de clima económico melhorou em Maio, o que sucede pelo quarto mês consecutivo, registando o valor máximo desde Julho de 2002. Fonte: INE
(*) com o relevo merecido, em alguma da imprensa dita de referência

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Manuel Castells e os excluídos digitais

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Manuel Castells é um conhecido sociólogo espanhol, nascido em 1942, professor na Universidade de Paris, na Universidade de Berkeley, Califórnia, autor de vários livros que têm marcado a nossa agenda recente, e dos quais se releva " A era da Informação". As suas obras anunciavam já os "novos tempos" de uma sociedade globalizada, em rede, na qual a informação é um dos principais elementos. No seu entender, as tecnologias de informação são o equivalente histórico do que foi a electricidade. A internet pode, em sua opinião, ser comparada a rede eléctrica e o motor eléctrico, dada a sua capacidade para distribuir o poder da informação por todos os âmbitos da actividade humana.
O que é ser um "Excluído Digital"? Manuel Castells responde:
Um "excluído digital" tem três grandes formas de ser excluído. Primeiro, não tem acesso à rede de computadores. Segundo, tem acesso ao sistema de comunicação, mas com uma capacidade técnica muito baixa. Terceiro, (para mim é a mais importante forma de ser excluído e da que menos se fala) é estar conectado à rede e não saber qual o acesso que deve usar, qual a informação que deve pesquisar, como combinar uma informação com outra e como a utilizar para a vida. Esta é a mais grave porque amplia, aprofunda a exclusão mais séria de toda a História; é a exclusão da educação e da cultura porque o mundo digital se incrementa extraordinariamente.

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O Estado social

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Apesar de estarmos hoje melhor do que nunca – nunca tantos viveram tão bem –, a nossa economia não cresceu em bases sustentáveis e enferma de problemas diversos que, naturalmente, se agravam à medida que a globalização avança e a nossa competitividade é confrontada com outras economias, outros mercados.
Se é verdade que temos dificuldades decorrentes dos nossos condicionalismos – justificação muito discutível – e sobretudo de erros exclusivos da nossa acção (ou inacção), é simultaneamente verdade que padecemos de uma doença social grave, comum à maioria dos países membros da União Europeia: um Estado que sofre de obesidade mórbida.
Este Estado, que cresceu para nos cobrir paternalmente com a manta do bem-estar colectivo, acabou por se tornar naquele monstro dos pesadelos de infância que nos asfixia durante a noite quando dormimos. Ele, visto pela maioria como uma entidade abstracta e gratuita – o conto de fadas que nos contaram para adormecermos –, afirmou-se como gigantesco e ineficiente, na maioria dos casos, prestador de serviços, enorme empregador, abrigo de amigos, compadre de clientelas políticas, culturais e económicas, capataz económico e, naturalmente, um insaciável sorvedor de recursos.
Transcrito do trabalho sobre o modelo social europeu, apresentado em co-autoria com Ângelo Ferreira e Miguel Oliveira, no âmbito da Cadeira de Políticas Públicas do Mestrado em Gestão Pública da Universidade de Aveiro

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As reformas necessárias

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O Conselho de Ministros concluiu, em 14 de Junho, o procedimento legislativo, a nível do Governo, para reformas de modernização do País: reforma da Administração Pública, reforma do Ensino Superior, reforma do sistema de gestão do território e de licenciamento e reforma do modelo de gestão e financiamento do sector rodoviário. O Governo aprovou ainda outros diplomas em matéria de gestão do Quadro de Referência Estratégico Nacional e em matéria de educação.
A decisão do Governo em adiar por seis meses a decisão sobre a localização do novo aeroporto foi considerada por alguns como um recuo, enquanto outros a consideraram um "avanço". Apareceram mesmo uns quantos que vaticinaram o fim do "ímpeto reformista" do Governo de José Sócrates.
Ora aí está o devido esclarecimento, a ser publicado em Diário da República. As reformas avançam e em sectores que estão bem carenciados de alterações. Como alguém já referiu no passado " O governo deve apenas fazer o que as pessoas, por si só, não conseguem" e ainda " a abordagem pelos deveres proporciona um horizonte mais amplo que a abordagem a partir dos direitos". Impõe-se, por isso, uma nova lógica de organização do Estado e o repensar de quais são as suas funções. O Estado prestador deve dar lugar, sempre que possível, ao Estado regulador. A missão do Estado " não deve ser remar mas segurar o leme".
Somos cidadãos-contribuintes temos, por isso, o direito e o dever de exigir de todos os serviços públicos a prestação de contas (accountablity) de modo a verificar se funcionam de acordo com princípios de eficiência, economia e eficácia, reclamando os ajustamentos que se justificarem. As reformas materializando estas preocupações são necessárias e merecem, por isso, os nossos aplausos.

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De que nos queixamos?

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Sempre me fez impressão a influência que a França, em detrimento da Inglaterra (e do mundo anglo-saxónico) tem sobre Portugal. Com eles partilhamos o pior: o modelo da Administração Pública, o papel do Estado, a incapacidade para fazer rupturas (excepto com revoluções), etc.
Esta semana, os franceses deram mais uma prova de como somos tão parecidos. O primeiro-ministro de Sarkozy disse que pondera aumentar o IVA em cinco pontos para substituir as contribuições sociais que as empresas entregam ao Estado.
O que é que isto significa? Que os consumidores se substituirão às empresas no financiamento do Estado social. Reduzir o ónus sobre as empresas, dando-lhes mais condições para investir, é boa ideia. Transferir esse ónus para os consumidores é um disparate.
Porque o que está mal não é o modelo de financiamento. É o próprio Estado social. Se Sarkozy quer libertar as empresas das contribuições sociais, reduza as (generosas) prestações sociais do Estado francês. Essas é que tolhem a criação de emprego.
O disparate de Fillon, a poucos dias das legislativas, confirma o que se suspeitava: Sarkozy não é um revolucionário. Os leitores mais cínicos dirão que não pode haver revolucionários num país onde esquerda e direita partilham tantos dogmas. É verdade, mas o que me preocupa não é isso: é pensar que, por cá, um dia destes alguém copia a ideia.
Camilo Lourenço, Jornal de Negócios de 15 de Junho

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Provérbio árabe

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Aquele que não sabe e não sabe que não sabe, é um tolo - evite-o.
Aquele que não sabe e sabe que não sabe, é um estudioso - instrua-o.
Aquele que sabe e não sabe que sabe, é um simples - acorde-o.
Aquele que sabe e sabe que não sabe, é um sensato - siga-o.

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Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

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Os portugueses espalhados pelo mundo comemoram ao longo deste fim-de-semana o 10 de Junho com exposições, provas desportivas, cerimónias oficiais e várias festas. Estima-se que existam espalhados por todo o Mundo cerca de 5 milhões de portugueses e luso-descendentes. Mas o que é a Pátria?
João Bénard da Costa, cineasta, combatente pela liberdade durante a dituadura, da esquerda católica que combateu Salazar responde: "Pátria é uma ideia de família. De lar, da nossa casa, com os nossos pais, com a nossa história. É uma ideia de passado mas também uma ideia de futuro - as famílias também se renovam". E aqui onde entram dias como o 10 de Junho? "São rituais, são símbolos importantes, nas famílias também existem rituais, como os almoços de Natal.
Viriato Soromenho Marques, filósofo, ex-presidente da Quercus: "As pátrias implicam uma construção. São uma obra de arte e não uma obra da natureza. E sempre em permanente renovação: para uma pátria não há idade de reforma. Existe, no entanto, uma certa apatia cívicaporque há muito que Portugal tem mais de memória do que de futuro.Falta um projecto: discutir a Pátria é discutir a Europa, Portugal na Europa. Portugal é um país que parece só conseguir imaginar-se fora das suas fronteiras."
José Mourinho, treinador do Chelsea, defende que a ideia de prática se cria de fora para dentro: " Estar aqui [em Portugal] faz- me diluir a ideia de pátria. É lá fora que penso mais nisso."
Fonte: Diário de Notícias desta data

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A Escolha Pública

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Tradicionalmente, os economistas dedicavam pouca atenção ao modo de funcionamento do Governos e da Administração. (.../...)
A teoria da escolha pública veio precisamente alertar para a necessidade de questionar a própria acção do Governo e da Administração Pública, partindo do pressuposto, aparentemente razoável, de que os indivíduos que actuam no mercado não se transformam radicalmente quando passam a agir na esfera governativa ou burocrática. (.../...)
Como insiste G. Stigler, os economistas, da noite para o dia, deixaram de pregar a abstenção do Governo para passarem a recomendar a sua intervenção. Não pararam no entanto sequer para pensar se algum Governo teria a capacidade para assumir esses compromissos de forma eficiente, antes dando-a como pressuposto. Ora, a nova teoria económica do governo lança sérias dúvidas sobre a bondade deste pressuposto implícito.
Assim, há vários pontos que se torna necessário considerar. Em primeiro lugar, qualquer proposta de intervenção do Governo deve explicitar não só os objectivos a atingir, mas também os custos envolvidos, os recursos humanos necessários, o esquema organizacional e de incentivos a aplicar e os métodos de avaliação a utilizar na prossecução dos objectivos desejados. Em segundo lugar, é necessário ter sempre presente que uma eventual imperfeição do mercado não é condição suficiente para justificar uma intervenção do Governo. Em terceiro lugar, devemos estudar os processos de governação, de forma a tentar aumentar a eficiência.
Retirado de "O que é a Escolha Pública", André Azevedo Alves e José Manuel Moreira, Principia, Publicações Universitárias e Científicas, Cascais (2004)

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Compliance

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A palavra Compliance vem do verbo inglês to comply, que significa "cumprir, executar". Compliance, na prática, implica concordância. Tem como propósito acatar o espírito das leis, regulamentos, normas internas ou externas. Visa impedir o não cumprimento. É sinónimo de qualidade. Complaince não tem funções de fiscalização mas tem de criar controles que lhe permitam monitorizar as operações que a organização efectua. Deve certificar-se de que os colaboradores fazem o que devem. O objectivo é evitar falhas. Claro que é difícil existir uma organização à prova de falhas mas a preocupação de as evitar deve ser constante. Só assim se garantirá um desempenho de qualidade.
Quem ganha com o desenvolvimento da Compliance? Os stakeholders, os interessados nos destinos da organização. Quando se trata de serviços públicos, teremos de concordar que, em primeira linha, ganham os cidadãos. Fazendo o que é suposto fazerem "os servidores do público" não perdem tempo a contar piadas, a remeter emails com anedotas, a organizar a agenda pessoal no Computador de Serviço, a conversar em chats ou a consultar sites das agências das viagens para programarem as próximas férias. Fazem o que devem: servir o público de acordo com os objectivos que lhe foram fixados, com eficiência e com eficácia. Têm de ter presente que somos todos nós, cidadãos-contribuintes, que suportamos os desperdícios dos serviços públicos. Acontecimentos recentes, noticiados pelos media, vêm reforçar a necessidade de criar uma cultura de Compliance - controle e rigor - para garantir melhores serviços públicos.

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Casa Pronta

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Foi aprovada no dia 6 de Julho p.p. o Decreto-Lei que concretiza uma das medidas previstas no Programa Simplex, através da criação de um procedimento especial de transmissão, oneração e registo de imóveis denominado «Casa Pronta». O propósito é a eliminação de formalidades dispensáveis nos processos de transmissão e oneração de imóveis e a possibilidade de realizar todas as operações e actos necessários num único balcão, perante um único atendimento. Com esta inovação torna-se desnecessário o envio separado da informação a diversos serviços públicos, pois o envio da informação passa a ser feito por via electrónica, com o preenchimento de formulários únicos.
Esta medida vai fazer baixar os preços, uma vez que pela via tradicional a compra e venda de casa com hipoteca (empréstimo bancário) tem um custo médio de 947,83 euros e passa para 650,00 euros, o que corresponde a uma descida de 31,4%. Este projecto vai ter um período experimental de decorrerá em 5 municípios.
Os nossos aplausos para o Governo por este combate à burocracia. Quem não deve ficar satisfeito são os burocratas que um dia alguém definiu como sendo as "pessoas que tendem a criar dificuldades para venderem facilidades".

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Quem avisa...

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O Banco de Portugal avisou, ontem, para o risco potencial que representa o elevado endividamento das famílias portuguesas para a actividade dos bancos nacionais, que continua a crescer muito à custa do crédito aos particulares.
Numa altura em que se aguarda um novo aumento das taxas de juro na Zona Euro, o relatório sobre a estabilidade do sistema financeiro português, elaborado pelo Banco de Portugal, alerta para as consequências e riscos que a banca pode enfrentar. A instituição liderada por Vítor Constâncio explica que o forte endividamento do sector privado português levou a banca a recorrer a financiamentos nos mercados internacionais, situação que torna os bancos sensíveis a alterações de sentimento nos mercados financeiros. O endividamento das famílias portuguesesas aumentou 6 pontos percentuais o ano passado, tendo passado de 86% em 2000 para 124%, em 2006.
Continuamos, pois, a viver acima das nossas possibilidades. Gasta-se o que se tem e o que não se tem. Só revendo este comportamento consumista podemos encarar o futuro com mais optimismo. Depois não digam que não foram avisados.

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500.000

Publicada por José Manuel Dias



É o número de portugueses que vão passar a ter acesso a um computador ligado à banda larga, já a partir de Setembro. O desenvolvimento da sociedade de informação é um dos muitos objectivos do Plano Tecnológico. Com esta iniciativa o Governo garante que estudantes, professores e trabalhadore em formação, tenham um melhor e mais qualificado acesso, quer ao uso do computador, quer da banda larga. Uma economia competitiva tem que acompanhar os avanços tecnológicos. Esta iniciativa tem de ser considerada como um passo no sentido de melhorarmos colectivamente o nosso desempenho. O financiamento desta medida é assegurado pelas contrapartidas que o Estado contratualizou com os operadores no licenciamento das comunicações móveis de terceira geração. Os alunos do 10º ano e os professores já vão ter a possibilidade de ter um PC a partir de Setembro...
Dos jornais
Sem quereremos pôr em causa a bondade da iniciativa, gostaríamos, no entanto, de deixar um alerta: as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são um instrumento, o que é verdadeiramente importante é saber que uso se faz das mesmas e com que propósito. Os futuros utilizadores vão ter a palavra...

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Portugal seguro

Publicada por José Manuel Dias



Portugal foi considerado o nono país mais pacífico do mundo, de acordo com o ranking realizado pela revista britânica The Economist, que incidiu sobre 121 países. O «Global Peace Índex» refere que as mais de 391 mil participações criminais registadas em território nacional em 2006 são «quase irrisórias», revelando que, dos dez países mais seguros do mundo, sete são da Europa.
O primeiro lugar da lista mundial é ocupado pela Noruega, seguida da Nova Zelândia, Dinamarca, Irlanda, Japão, Finlândia, Suécia, Canadá, Portugal e Áustria.
No topo das nações mais perigosas encontra-se o Iraque, assolado por dezenas de mortes diárias, o Sudão, onde grassam a fome e os conflitos armados internos, seguidos por Israel, Rússia, Nigéria, Colômbia, Paquistão, Líbano, Costa do Marfim e Angola.
Fonte: Público de 31 de Maio
Esta notícia tem, desde já, o mérito de silenciar aqueles que injustificamente reclamam contra a "insegurança em que vivemos". Temos vivido "no céu" e, alguns, por razões pouco claras, tentam fazer-nos crer que é "o inferno que nos envolve". Poupem-nos a tais disparates.

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O desemprego e a formação

Publicada por José Manuel Dias


A taxa de desemprego na Zona Euro e nos 27 Estados-membros da União Europeia em Abril foi de 7,1%, uma quebra de 0,1 pontos percentuais em relação a Março, revelou hoje, em Bruxelas, o Eurostat.
Portugal registou em Abril último uma taxa de desemprego de 8%, sendo que a Holanda é o que regista a percentagem mais baixa (3,3), seguida da Dinamarca (3,4) e da Irlanda (4%). No fundo da tabela estão a Polónia (11,2), a Eslováquia (10,5), a França e Grécia (ambas com 8,6%).
Dos Jornais
As notícias sobre a evolução do desemprego não devem deixar de nos preocupar mas, se reflectirmos um pouco, poderemos concluir que é uma inevitabilidade dum crescimento económico que se suporta em padrões de maior exigência. Prevê-se para Portugal um crescimento do PIB na ordem dos 2%. Sucede, entretanto, que a modernização do tecido produtivo continuará a ser acompanhada pelo aumento de desemprego dos menos qualificados ( as empresas que apostam nos custos de mão de obra mais baixos vão continuar a deslocalizar-se) e pelo aumento do investimento em novas tecnologias, acompanhado pela contratação de trabalhadores mais habilitados. Este balanceamento é, por ora, desfavorável ao crescimento do emprego mas é condição essencial para num futuro próximo recuperarmos novos empregos, em indústrias e sectores, onde se possa ser competitivo de modo sustentável. Importa, entretanto, que se sublinhe em todos os lados a importância de se investir na formação. Melhorar competências está na ordem do dia. Uma responsabilidade de todos e de cada um.

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