Subsídios para a história da criminalidade

Publicada por José Manuel Dias


O salazarismo transfigurou a violência da sociedade em violência do Estado. Desde então, os crimes contra o património (e, durante a ditadura, os crimes contra a ordem pública) passaram a dominar as estatísticas, superando o homicídio e os demais crimes violentos. Mas ainda em 1994 se registava mais de 400 homicídios dolosos por ano (mais de um por dia) e até 2000 o número não desceu abaixo de 300. Até 2004 o número excedeu sempre 200, começando, nos anos seguintes, a situar-se em menos de 200 – tendência que hoje persiste.
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Todavia, o crime em períodos anteriores interessava mais à Imprensa especializada, desprezada pelas elites. As ameaças terroristas suscitaram uma situação de insegurança mundial. A corrupção, o branqueamento e os tráficos tornaram--se temas políticos por excelência. Também os maus tratos e a violência doméstica aumentaram a partir do momento em que a lei os tornou públicos (não dependentes de queixa) em 1998, alterando a natureza que lhes fora ainda atribuída em 1995. Mas os homicídios de todo o género e os roubos violentos, incluindo o ‘esticão’, foram persistindo.
A inovação criminosa da sociedade de segurança e tecnológica foi o carjacking. A visibilidade mediática deste crime sugere-nos uma violência que não existia. A vantagem das notícias é a intolerância para com a violência. O seu maior defeito é criar um passado idílico e fazer eco – sem razão – de relações erradas, como a que se pretende estabelecer entre a restrição dos crimes sujeitos a prisão preventiva e a criminalidade violenta, à qual nunca deixou de ser aplicável tal medida. Devemos enfrentar o crime violento e atacar as suas raízes para melhorar o Mundo e não para obter ganhos partidários ou sindicais.
Fernanda Palma, no Correio da Manhã, aqui.

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