Para Eduardo Catroga, o último ministro das Finanças nos governos de Cavaco Silva, a situação das finanças públicas em Portugal é insustentável. Uma entrevista que merece ser lida com atenção por todos os que se preocupam com o futuro. Para aperitivo deixamos aqui algumas questões e as respectivas respostas:
P: Como se resolve o problema das finanças públicas?
R: Primeiro é preciso que os responsáveis políticos interiorizem, que não me parece ser o caso, que não houve consolidação orçamental. Sem o interiorizarem não há receitas milagrosas. Mas é preciso mudar de rumo porque já estamos a gastar hoje por conta do PIB futuro.
P: O que sugere em termos práticos?
R: Congelar a despesa pública total em valor absoluto durante dois ou três anos. E como governar é optar, ter-se-ia de definir prioridades. Ter-se-iam de criar envelopes sectoriais. O ministro das Finanças, com apoio do primeiro-ministro, dizia que o seu ministro A; B, ou C não têm mais do que este envelope em função das prioridades definidas. E nessas prioridades tinha de se dar mais ênfase à despesa nos sectores determinantes para a produtividade.
P: E o que fazia, por exemplo, à despesa com os funcionários públicos? É reduzível?
R: Não é reduzível, mas é congelável...
P: Deve voltar o congelamento dos salários na função pública?
R: Com certeza. Agora não quer dizer que, em função das prioridades, não se consiga, poupando noutras áreas, arranjar uma verba, por exemplo, para incentivar acréscimos de produtividade.
R: Primeiro é preciso que os responsáveis políticos interiorizem, que não me parece ser o caso, que não houve consolidação orçamental. Sem o interiorizarem não há receitas milagrosas. Mas é preciso mudar de rumo porque já estamos a gastar hoje por conta do PIB futuro.
P: O que sugere em termos práticos?
R: Congelar a despesa pública total em valor absoluto durante dois ou três anos. E como governar é optar, ter-se-ia de definir prioridades. Ter-se-iam de criar envelopes sectoriais. O ministro das Finanças, com apoio do primeiro-ministro, dizia que o seu ministro A; B, ou C não têm mais do que este envelope em função das prioridades definidas. E nessas prioridades tinha de se dar mais ênfase à despesa nos sectores determinantes para a produtividade.
P: E o que fazia, por exemplo, à despesa com os funcionários públicos? É reduzível?
R: Não é reduzível, mas é congelável...
P: Deve voltar o congelamento dos salários na função pública?
R: Com certeza. Agora não quer dizer que, em função das prioridades, não se consiga, poupando noutras áreas, arranjar uma verba, por exemplo, para incentivar acréscimos de produtividade.
Entrevista a ler na íntegra, aqui, jornal Público.
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