Novos caminhos públicos

Publicada por José Manuel Dias


Vital Moreira, em artigo de opinião publicado no Diário Económico desta data, analisa o novo modelo de gestão da rede rodoviária nacional recentemente adoptado e conclui:
- o novo modelo de gestão da rede rodoviária nacional obedece manifestamente aos requisitos da moderna teoria da gestão de obras e serviços públicos, baseada na empresarialização e na “comercialização” das entidades gestoras, na separação entre o Governo e os operadores públicos, na regulação das relações entre ambos por contratos de concessão, na construção de infra-estruturas públicas por via de parcerias público-privadas de longa duração, no financiamento das obras e serviços públicos pelos beneficiários, na autonomização da função reguladora do Estado.

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