Em defesa da Escola Pública

Publicada por José Manuel Dias


Em Janeiro deste ano, a OCDE publicou um curto texto intitulado Ten Steps To Equity In Education que resumem bem os que poderão ser os contornos de políticas públicas com aquele objectivo. Critérios que são muito mais fundamentais para a avaliação das políticas educativas do que as proclamações oportunistas ou pavlovianas de quem transforma a “defesa da escola pública” na colagem a reivindicações laborais particulares.
Por mim, proponho que, usando as propostas do referido texto da OCDE, abaixo reproduzidos, se avalie quem, de facto e não na retórica, tem defendido a escola pública em Portugal, agora e nas últimas décadas.
Continuar a ler aqui. Rui Pena Pires defende que a "actual política educativa constitui, no essencial, uma defesa real da escola pública num contexto nacional em que esta se encontrava".

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U2 - Elevation

Publicada por José Manuel Dias

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Menos funcionários públicos

Publicada por José Manuel Dias


Com a adopção de novas regras laborais no Estado, mais próximas do regime privado – progressão mais difícil na carreira, avaliação mais apertada, etc. – aumentou muito o número de funcionários públicos descontentes. O Governo – que tem como meta reduzir 75 mil postos de trabalho no Estado até ao final da legislatura – viu a oportunidade e decidiu facilitar a aposentação no Estado (mediante penalização). Este ano o resultado traduziu-se na saída de 22 mil funcionários públicos, a maioria do ministério da Educação (precisamente onde a contestação tem sido maior). No seu conjunto, a via da aposentação, combinada com o controlo nas admissões, tem sido o principal instrumento que o Executivo socialista tem utilizado para emagrecer a máquina do Estado (que desde 2005 perdeu 51 mil pessoas). Para o ministério das Finanças, que assiste ao êxodo, 2009 será a altura de perceber ao certo quem são estas pessoas que estão a sair, qual o seu nível de habilitações e experiência, que perda representam para a função pública. Esse passo é fundamental para combinar a necessária dieta de custos com o funcionamento cada vez melhor do Estado.
Fonte: Diário Económico, aqui.
Para saber se quem se aposenta no final deste ano vai ter uma pensão generosa é só espreitar aqui.

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Nenhum serve?!

Publicada por José Manuel Dias


Eduardo Henrique da Silva Correia, Vitorino Magalhães Godinho, Vasco dos Santos Gonçalves , Rui dos Santos Grácio, Manuel Rodrigues de Carvalho, José Emílio da Silva, Victor Manuel Rodrigues Alves, Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia, Carlos Alberto Lloyd Braga, Luís Francisco Valente de Oliveira, Luís Eugénio Caldas Veiga da Cunha, Vítor Pereira Crespo, João José Rodiles Fraústo da Silva, José Augusto Seabra, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro, Roberto Artur da Luz Carneiro, Diamantino Freitas Gomes Durão, António Fernando Couto dos Santos, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Eduardo Carregal Marçal Grilo, Guilherme Pereira de Oliveira Martins, Augusto Ernesto Santos Silva, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus, José David Gomes Justino, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra e Maria de Lurdes Reis Rodrigues.
Foram estes os titulares da pasta de Educação desde o 25 de Abril de 1974. 26 personalidades(!) responderam pelo Ministério onde se verificou maior rotatividade de responsáveis. Uma média de 15 meses (!) por Ministro. Alguma justificação haverá por certo. A actual Ministra de Educação está em via de atingir um feito quase inédito: chegar ao fim do mandato. A contestação existente, sob a capa da crítica a "este modelo avaliação de desempenho", não se pode dissociar deste facto. Todas as reformas exigem estabilidade. Mudar de Ministro é sempre a melhor forma de "manter tudo como como está". Sabendo, como sabemos, que Portugal precisa de melhorar o funcionamento das suas escolas públicas seria uma má noticia para todos, inclusive para os que contestam Maria de Lurdes Rodrigues. Portugal teria desperdiçado uma oportunidade irrepetível.

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Poupanças fiscais no IRS

Publicada por José Manuel Dias


A aprovação do Orçamento do Estado para 2009 contempla novos limites para despesas e investimentos dedutíveis para efeitos de IRS e deduções novas. Se quer saber o que se alterou e que benefícios fiscais pode obter consulte o guia de despesas e investimentos dedutíveis elaborado pela Deloitte. Fiacrá, também, a sabere qual é valor a gastar para obter a poupança fiscal máxima.

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Boas notícias

Publicada por José Manuel Dias


A Euribor a seis meses que serve de referência para a maioria dos créditos habitação em Portugal, desceu 0,107 pontos percentuais, para os 4,544%, e a Euribor a três meses recuou 0,118 pontos percentuais, para os 4,474%, estando ambas em mínimos de 6 de Março. Por sua vez, a Euribor a 12 meses, recuou 0,105 pontos percentuais, para os 4,596%, o valor mais baixo desde 13 de Março.
Ontem, o Banco Central Europeu (BCE) voltou a descer os juros, pela segunda vez em menos de um mês, e o presidente da instituição, Jean-Claude Trichet, sinalizou a possibilidade de um novo corte na próxima reunião da autoridade monetária da Zona euro, em Sezembro.
Fonte: Diário Económico, aqui.
Boas notícias para as famílias que têm créditos habitação e para as empresas que se socorrem do crédito para alvancar as suas actividades. O sistema financeiro, depois da intervenção dos Governos e dos Bancos centrais, está em condições de revitalizar a economia.

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Maior segurança

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O aumento da garantia de depósitos para os 100.000€ está aqui legislado: Decreto-Lei n.º 211-A/2008, D.R. n.º 213, Série I, Suplemento de 2008-11-03. Não vale a pena, pois, guardar o dinheiro debaixo do colchão.

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Cat Power - Lived In Bars

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A lição americana

Publicada por José Manuel Dias


O discurso de vitória de Obama foi uma lição para os políticos portugueses, foi um discurso de estímulo em vez de ser deprimente, foi a devolução da vitória aos eleitores em vez do apelo ao culto da personalidade, foi uma mensagem de ambição em vez da ladainha do sacrifício colectivo.É evidente que os EUA são um grande país, mas o passado recente prova que isso não basta para que se pense grande, Bush foi um político pequeno, tão pequeno como muitos dos nossos. Ma mesma forma o facto de Portugal ser um país pequeno isso não obriga a que também pensemos pequeno, como é regra.
Um país constrói-se com objectivos ambiciosos, os grandes líderes são aqueles que mobilizam os cidadãos em torno de um objectivo e não os que transformam os eleitores num rebanho medroso, os grandes líderes são os que libertam a força da criatividade colectiva e não os que só se sentem seguros se os cidadãos se tornarem em admiradores condicionais e confiantes na capacidade do chefe.
Os americanos escolheram o líder que os estimula a trabalhar pela sua nação, os portugueses costumam escolher líderes em função do que os próprios dizem serem capazes de fazer. Não discutimos um projecto nacional, avaliamos promessas eleitorais e esperamos que sejam cumpridas com a mesma crença dos que fazem pedidos à Nossa Senhora de Fátima.
Talvez os americanos possam mas nós não, porque para que consigamos alguma coisa é necessário que o queiramos e isso implica empenho e participação e não esperar que um salvador faça o que uma nação não tem coragem de fazer. E até os salvadores que nos saem em sortes são salvadores menores, salvadores que desejam secretamente que a desgraça seja maior para que a sua pequenez seja menos evidente. Ou, pior ainda, salvadores que nos propõem as maravilhas de uma ditadura.
A lição que a América deu ao “velho Portugal” é que é preciso ambicionar para alcançar e que uma nação é obra de todos os seus cidadãos e não de apenas alguns que aparecem no momento e local certo para tomar o poder geri-lo como se os seus cidadãos fossem menores de idade. São necessários políticos que mobilizem em vez de arrebanharem os cidadãos, políticos cuja ambição ultrapasse o espelho das suas casas de banho.
Com a devida vénia do blogue O Jumento, com leitura integral aqui.

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Barak Obama

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O novo Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, fez hoje um discurso de aceitação intenso e inspirado perante uma multidão de vários milhares de pessoas reunidas em Grant Park, Chicago. "Esta é a vossa vitória", declarou o senador, recordando as mudanças ocorridas no país durante as últimas décadas sob o ponto de vista de uma eleitora que, aos 106 anos, votou hoje em Obama, Ann Nixon Cooper. "Yes, we can", repetiu Obama várias vezes, num discurso que pareceu coreografado até à perfeição.Obama começou o seu discurso por recordar que a sua vitória nas eleições desta madrugada - que venceu por uma esmagadora maioria de 338 votos - põe em evidência que tudo é possível através do poder da democracia."Se ainda há alguém que duvida que a América é o lugar onde todas as coisas são possíveis, que questiona se o sonho dos nossos fundadores ainda está vivo, que duvida do poder da nossa democracia, teve esta noite a sua resposta"."Há muito que se anuncia, mas hoje, por causa do que fizémos esta noite, nesta eleição, neste momento definidor, a mudança está a chegar à América".
Fonte: Jornal Público, aqui.
A eleição do 44º presidente dos USA interessa a todo o Mundo. A sua eleição dá ainda mais valor à democracia. O "Yes, we can" teve tradução prática e, por isso, a "mudança está a chegar à América" e, esperemos, ao Mundo.

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Alerta à navegação

Publicada por José Manuel Dias



As famílias portuguesas têm quase 130% dos seus rendimentos brutos comprometidos com dívidas; as empresas são citadas entre as mais devedoras da Europa e a dívida do Estado tende a aumentar. Bruxelas deixou um aviso claro ao excessivo endividamento da economia portuguesa, no relatório de Outono apresentado ontem. A crise financeira e o abrandamento da procura externa “deverão ser particularmente dolorosos, dado o desencontro entre a despesa agregada e as receitas observado durante uma série de anos na economia portuguesa”, lê-se no relatório. “A economia portuguesa é mais penalizada devido aos níveis de endividamento das famílias, das empresas e do Estado”, concorda Paula Carvalho, economista do BPI. A falta de liquidez nos mercados internacionais faz aumentar os custos com a dívida, penalizando por essa via os orçamentos das famílias e os balanços das empresas e do Estado. De acordo com as previsões da Comissão Europeia, o endividamento externo deverá atingir 11,6% do produto interno bruto (PIB) este ano e recuar apenas um ponto percentual em 2009.
Fonte: Diário Económico, aqui.

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As cigarras da Europa

Publicada por José Manuel Dias


O dia mundial da poupança é uma ocasião para todos nós de reflectir sobre a nossa maneira de poupar. Segundo dados publicados pelo Eurostat, Portugal é um dos únicos Países da Zona Euro a não ter conseguido um único saldo anual positivo de "poupança líquida" desde 2001. Em termos simples, isso significa que o País está, em média, a "destruir poupança", vivendo à custo de um endividamento crescente junto do exterior.
No entanto, essa realidade média esconde situações contrastadas. O volume de prémios de seguros de vida, incluindo os PPR, aumentou de 61% entre 2004 e Junho de 2008. Os depósitos a prazo também cresceram de cerca de 30% entre Dezembro de 2004 e Agosto de 2008. Contudo, o esforço de poupança das famílias portuguesas "formigas" não consegue compensar o crescimento do endividamento das famílias "cigarras". O crédito ao consumo cresceu nesse mesmo período 66% e o crédito imobiliário 50%, tornando as famílias portuguesas nas mais endividadas de Europa.
Um artigo de Diogo Santos Teixeira, no Jornal de Negócios desta, para ler na íntegra aqui. " Os Portugueses, como os Americanos, têm de aprender a viver do que produzem" é o alerta que nos deixa. Depois não digam que não foram avisados...

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Cogir ultrapassa as 60.000 visitas

Publicada por José Manuel Dias


Lisboa, Porto, Algés, Vila Real de Santo António, Albufeira, Aveiro, Ponta Delgada, Odivelas, Matosinhos, Abrantes, Gondomar, Ovar, Santarém, Maia, Viseu, Santo Tirso, Vila Nova de Gaia, Ílhavo, Caldas da Raínha, Senhora da Hora, Palmela, Pombal, Gondomar, Valongo, Arcos, Bombarral, Coimbra, Águeda, Guimarães, Rio Tinto, Ponta Delgada, Senhora da Hora, Vila Viçosa, Portalegre, Évora, Santa Maria da Feira, Oliveira do Bairro, são as localidades de alguns dos acessos do dia de hoje. Para além de Portugal também contamos com visitantes do país irmão, S.Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Belém, Vitória, Porto Alegre, Cruzeiro, Recife, Manaus, Niterói, Santa Catarina,...e de Moçabique, África do Sul e Inglaterra. A internet faz o longe perto...
O Cogir (Cogitar+agir) agradece a todos os que por aqui têm passado.

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Guns N' Roses - November rain

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Sem Bancos não funcionamos...

Publicada por José Manuel Dias


O Conselho de Ministros reuniu ontem e tomou um conjunto de medidas em ordem a reforçar solidez do sistema financeiro. Nesse sentido decidiu: " disponibilizar cerca de quatro mil milhões de euros para garantir os aumentos de capital que os bancos portugueses vão ter de realizar depois ter sido decidido aumentar o nível de capitais próprios das instituições financeiras". Como explicou Fernando Teixeira dos Santos, o Banco de Portugal vai passar a "exigir às instituições de crédito que atinjam um nível de solvabilidade correspondente a 8% dos fundos próprios de base das instituições", o que vai "obrigar as instituições a reforçar a solidez financeira", ou seja, a aumentar os seus capitais.
Fonte: Jornal de Negócios, aqui.
Como é consabido o sistema financeiro é crucial para o funcionamento da economia, o mal de um sector circunscreve-se a esse sector mas no caso do sector financeiro os seus constrangimentos reflectem-se em todos os sectores de actividade. Não terá sido por acaso que medidas semelhantes já foram tomadas pelos Governos da Alemanha, da Inglaterra, de Espanha, da Dinamarca, para citar só alguns dos principais países da Europa. Faz bem o Governo ao tomar esta medida. Importa, no entanto, retirar desta crise as necessárias ilacções. Há que reforçar a supervisão do Sistema, condicionar o acesso ao exercício da actividade, condenar os prevaricadores, com o propósito de garantir a existência de operadores seguros e eficientes.

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Election results

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Nos próximos dias estas vão ser as palavras mais procuradas pelos eleitores americanos nas suas pesquisas na net. Muitos dos portugueses vão, também, querer saber o que se está a passar nas terras do Tio Sam. Para esses, deixo aqui alguns sites:
Obama ou McCain? O voto dos americanos dirá. Sondagens revelam que se Obama fosse português ganharia com mais de 90% dos votos expressos. Nos USA é diferente, a margem que que as sondagens lhe dão não é de molde a a garantir a respectiva eleição. De resto, nem seria inédito que o candidato com mais votos não fosse eleito Presidente, dado o tipo de sistema eleitoral em vigor. Uma coisa é, no entanto certa, George W. Bush dia 4 é o seu último dia. Vai deixar poucas saudades ao mundo e, presumo, aos americanos.

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Leituras de domingo

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Eric Clapton - Wonderful tonight

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A importância do crédito

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Mais de três mil alunos do ensino superior recorreram aos empréstimos criados propositadamente para o pagamento dos estudos, que dispensam um fiador e têm custos reduzidos, durante o primeiro ano de funcionamento do sistema de crédito.
No total, o montante dos contratos de crédito já concedidos é de 35,4 milhões de euros, que serão distribuídos ao longo do tempo de estudo dos alunos, dos quais 10 milhões já foram gastos,
O balanço foi feito pelo presidente da Sociedade de Garantia Mútua, José Figueiredo, que precisou que cerca de 3.200 alunos tiveram acesso aos empréstimos no primeiro ano. Para o presente ano lectivo, 2008/2009, o Governo aprovou uma dotação adicional que deverá permitir duplicar o número de estudantes que recorrem a este sistema para pagarem os estudos superiores.
Fonte: Correio da Manhã, aqui.
o crédito é um importante instrumento no deenvolvimento económico e social dos povos. A medida do Governo facilitando o acesso a crédito para frequentar cursos superiores é, pois, merecedora de aplausos.

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Ranking das Escolas

Publicada por José Manuel Dias


O cenário não mudou. Continuam a ser os estabelecimentos de ensino privado a dominar a listagem das escolas secundárias, quer se analise atendendo às classificações de exame (CE), quer se olhe para as classificações finais das disciplinas (CFD). No topo das listas estão escolas situada em grandes centros urbanos.
Continuam a ser os estabelecimentos de ensino privado a dominar os rankings das escolas secundárias, atendendo aos resultados obtidos no final do 12.º ano. E isto verifica-se em ambas as listagens feitas, ou seja, na que foi elaborada tomando em linha de conta apenas as classificações obtidas nas provas de exame, e na que foi produzida partindo das classificações finais das diversas disciplinas.
Fonte: Jornal de Notícias, aqui.
No que concerne às escolas públicas do Distrito de Aveiro mercem referência os seguintes estabelecimentos de ensino (Notas de Exame):
Escola Secundária/3 Esmoriz - 33ª, média de 12,98; Escola Secundária/3 Adolfo Portela - Águeda - 47ª, média de 12,51; Escola Secundária/3 de Albergaria a Velha - 48ª, média de 12,51; Escola Secundária/3 José Estêvão - Aveiro, 57ª, média de 12,26; Escola Secundária/3 Dr. Manuel Laranjeira - Espinho, 93ª, média de 11,81; Escola Secundária/3 João Silva Correia - S. João da Madeira, 94ª, média de 11,79;Escola Secundária Homem Cristo - Aveiro, 95ª, média de 11,79; Escola Secundária/3 Ferreira de Castro - Oliveira de Azeméis, 125ª, média de 11,58; Escola Secundária Mário Sacramento - Aveiro, 144ª, média de 11,46; Escola Secundária da Gafanha da Nazaré - Ílhavo, 147ª, média de 11,44
Alguns apontam defeitos aos modelos de que serviram de suporte ao ranking mas uma coisa parece certa existem escolas com meios sócio-económicos muitos semelhantes que têm desempenho diferenciados e a culpa (ou mérito) não poderá imputar-se exclusivamente aos estudantes. Os resultados também são determinados pela qualidade e empenho dos professores. Da leitura do ranking podemos concluir que existem escolas com excelentes resultados e outras que se quedam pela mediania. Indagar das razões de níveis diferenciados de desempenhos é vital para conhecermos as melhores práticas. Neste enquadramento a avaliação de escolas e professores é, pois, uma exigência social, associada à prestação de contas e à aferição da qualidade do ensino.

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