Isto agora fia fino...

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Vinte e nove pessoas foram constituídas arguidas por suspeita de envolvimento numa rede que praticava crimes de fraude fiscal qualificada e associação criminosa no sector da construção civil, após a Polícia Judiciária ter realizado ontem 48 buscas simultâneas a empresas do ramo, foi hoje anunciado.Segundo a Judiciária, a alegada rede vendia facturas falsas, emitidas em nome de empresas de construção civil, na sua maioria "sociedades unipessoais e empresas de vão de escada, sem instalações e com domicílios fiscais inexactos", o que as tornava dificilmente localizáveis.
Fonte: Jornal Público, aqui.
O combate à fraude e à evasão fiscais é mais do que uma necessidade (aumentar receitas) é uma obrigação pública. A fraude distorce a actividade económica, condiciona a qualidade dos serviços e pode obrigar a aumentar a nossa carga fiscal. Acções como as que a notícia descreve são, pois, merecedoras de aplausos. A massificação dos controlos informáticos através da partilha de dados entre vários organismos tem contribuído para a melhoria da eficiência fiscal. Existirá, ainda, uma grande margem para melhoria, se atentarmos no facto da economia informal se estimar em cerca de 20% do PIB. Justifica-se, assim, dar continuidade às acções contempladas aqui (Relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais).

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Marisa Monte - Não é fácil

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FMI - Conclusões Preliminares da Missão

Publicada por José Manuel Dias


"Estão a ser tomadas medidas decisivas, centrads no sector público, para corrigir os desequilíbrios acunulados durante os anos 90, e os resultados estão a ser visíveis. As condições mundais mais frágeis tornam mais difícil e urgente fazer face aos desafios económicos de Portugal. As políticas deverão tirar partido dos progressos recentes e evitar pôr em causa os objectivos de longo prazo para obter ganhos de curto prazo. Isto significa que se deverá prosseguir a consolidação e as reformas orçamentais, mantendo a solidez do sistema financeiro e prosseguindo a implementação de reformas do lado da oferta, para tornar a economia mais produtiva e flexível e reactivar o processo de convergência".
Das Conclusões Preliminares da Missão Portugal 2008, Consulta ao abrigo do Artigo IV, Lisboa 14 de Julho de 2008. Para ler o relatório clicar aqui.

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Os chineses do Ocidente

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Uma diplomata que tinha vivido longos anos na China e, mais tarde em Portugal, dizia que os portugueses eram o «chineses do Ocidente». E explicava: os chineses nunca vão directo ao assunto, dão voltas e mais voltas antes de lá chegar e sempre em termos velados. Os portugueses fazem o mesmo: aproximam-se indirectamente, percorrem espirais, caminhos ínvios e barrocos até abordar claramente a questão.
Gil, José, Portugal hoje, o medo de existir, Relógio D´Água, Lisboa (2005)
Tendo em conta a minha experiência de vida sou forçado a concordar com o que escreve José Gil.

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Negócios da China

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“Enquanto noutros mercados as marcas medem a qualidade e ajudam as pessoas a fazer escolhas, na China são promotoras de estatuto”, resume Doris Ho, consultora da Sprout Brands na Ásia. Colectivista e massificada, a sociedade chinesa é muito sensível ao impacto que a imagem provoca nas decisões de compra individuais. Daí haver forte motivação para a compra de marcas de prestígio. Nos últimos anos, as preferências de compra têm vindo a alterar-se: os consumidores com rendimentos crescentes deixam produtos fracos, preferindo os de qualidade média, enquanto os consumidores de alto rendimento diversificam as suas compras, tanto na gama de luxo estrangeira, como na oferta interna.
Tatiana Canas, no Semanário Económico de hoje, com leitura integral aqui.
Um artigo que nos fornece uma panorâmica sobre a evolução da economia chinesa, focalizando-se nas diversas estratégias que os investidores estrangeiros têm seguido para captar negócios. Leitura recomendada.

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Menos Desempregados

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O número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego caiu 1,6 por cento em Junho, face ao mesmo período do ano passado, segundo os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Segundo a agência «Lusa», no final de Junho encontravam-se inscritos nos Centros de Emprego do Continente e Regiões Autónomas 382.498 desempregados, menos seis mil indivíduos que no período homólogo.
[...]
As ofertas de emprego nos Centros de Emprego subiram 2,8% para 15,9 mil no final de Junho, com aumentos em todas as regiões excepto o Algarve e o Norte.
Fonte: Blogue Agência Financeira, aqui.

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Isto anda tudo ligado

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A diminuição da tensão entre o Irão e o ocidente e os receios de que os preços energéticos elevados e o abrandamento económico façam reduzir a procura de petróleo constituíam as causas para o recente enfraquecimento do valor do ouro negro. Enquanto em Nova Iorque, o preço do petróleo “light” transaccionava-se a 131,41 dólares o barril, em Londres o petróleo de “Brent” valia 133,25 dólares, sensivelmente menos 14 dólares (8,82 euros) do que o valor recorde de 147,27 (92,79 euros) registado a 11 de Junho passado.
Fonte: jornal Público desta data, aqui.

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Ensinar pelo exemplo

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Dar o primeiro passo. Alinhar esforços. Acreditar na capacidade colectiva. Concretizar objectivos.

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Diz quem sabe...

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A recente revisão do Código do Trabalho a que o governo chegou em Junho com os parceiros sociais é um passo em frente no mercado laboral, diz hoje o Fundo Monetário Internacional (FMI) numa análise que faz sobre Portugal.
Nas conclusões preliminares no âmbito do artigo IV do FMI, os especialistas do Fundo dizem que o acordo vai "facilitar a flexibilidade interna nas empresas" e "dinamizar os processos de despedimentos". A introdução de uma taxa de três por cento a pagar pelas empresas que tenham ao serviço trabalhadores com recibos verdes deve ser "reconsiderada", aconselha o FMI, já que as experiências portuguesa e de outros países da União Europeia mostram que esses contratos de trabalho se têm mostrado "críticos" para aumentar o emprego.
Fonte: Jornal Público, aqui.

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Na rota do petróleo?

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O primeiro-ministro português, José Sócrates, inicia hoje uma visita oficial de 24 horas a Angola, tendo no topo da agenda um encontro com o presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
Jornal Público desta data, aqui.
Depois da Líbia (Outubro de 2005), Angola (Abril de 2006), Brasil (Agosto de 2006), Rússia (Maio de 2007), Venezuela (Maio de 2008) , Argélia (Junho de 2008), José Sócrates volta a Angola. O reforço da proximidade do nosso primeiro ministro com Khadafi, Chávez, Eduardo dos Santos e Lula, coloca Portugal na rota do gás e do petróleo. Claro que a política não chega mas o que está a ser feito é um forte incentivo à consolidação de parcerias comerciais que nos coloquem a coberto de males maiores. Uma atitude avisada de quem joga, também, fortemente, no campo das energias renováveis.

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Trabalho e sucesso (*)

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A DGIDC promoveu recentemente um Encontro Internacional sobre o Ensino da Matemática, tendo organizadp uma exposição com mais de 100 posters sobre projectos no âmbito da disciplina e sobre boas práticas curriculares e de formação. Se pretender ter acesso aos 100 posters basta fazer um clique aqui. De seguida, surge-lhe um Mapa de Portugal dividido por concelhos. Terá de clicar em cima de cada concelho para ter acesso aos posters apresentados.
(*) só há um lugar no mundo onde a palavra sucesso vem antes da palavra trabalho, é no dicionário.

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Ler na Rede

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A boa notícia já não é notícia?

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O número de vítimas mortais nas estradas portuguesas diminuiu 10% nos primeiros seis meses e meio deste ano relativamente ao mesmo período de 2007, segundo dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) ontem divulgados. De acordo com a ANSR, de 1 de Janeiro a 13 de Julho morreram em acidentes nas estradas portuguesas 375 pessoas, menos 10% que em igual período do ano passado, quando se registaram 422 vítimas. Os dados revelam ainda que no mesmo período 1 269 pessoas ficaram gravemente feridas, enquanto nos primeiros seis meses e meios de 2007 houve 1 595 feridos graves.
Ler aqui, Diário de Notícias de ontem.

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Público e Privado: reformas convergem

Publicada por José Manuel Dias


O jornal Público faz aqui menção a um estudo efectuado por economistas do BP que analisa os efeitos da alteração do Estatuto de Aposentação sobre o montante temporal das aposentações, o montante das pensões iniciais e a despesa da CGA.
Como é consabido, as alterações verificadas em 2005, vão na linha do preconizado já em 1993, num Governo de Cavaco Silva, de procurar fazer convergir o sistema de pensões dos funcionários públicos, a Caixa geral de Aposentações, para o regime aplicável à generalidade dos trabalhadores.
Do estudo referido, apresentado aqui (páginas 115-135), ressaltam as seguintes conclusões:
- o Estatuto gera o adiamento do ano de passagem à aposentação (com reforma completa);
- a grande maioria dos inscritos antes de Agosto de 2003 vai ver diminuido ligeiramente o valor da sua pensão, havendo, no entanto, casos em que o aumento do respectivo tempo de serviço pode levar a que o valor da pensão passe a ser maior;
- a redução da despesa com o pagamento de pensões é estimada em 20% do PIB de 2005.
O Público escolheu como título para o artigo "Funcionários Públicos podem perder até 18% do avlor da reforma" quando poderia ser outro "Acabam funcionários públicos de primeira (antes de Agosto de 1993) e de segunda" ou ainda " Diminuem desigualdades na garantia dos direitos dos cidadãos". Caberá, por fim, recordar que as pensões garantidas pelo sistema de aposentação dos funcionários públicos representam, ainda, em termos médios o triplo das pensões do regime geral da segurança social e que existia um sério problema de sustentabilidade financeira da Caixa Geral de Aposentações, que obrigava transferir anualmentes centenas de milhões de euros do Orçamento do Estado. De acordo com as considerações do estudo "a alteração legislativa que foi objecto de análise tem como efeito o prolongamento da vida activa e uma redução da despesa com o pagamento de pensões, o que vai de encontro das razões que a motivaram".

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Porquê uma sociedade aberta?

Publicada por José Manuel Dias

Retomo o convívio com os leitores do Diário de Aveiro, depois de uma interrupção de alguns meses, agora numa crónica com um nome distinto: Sociedade Aberta. A mudança não será substancial, mas terá um espírito mais marcado, que o seu título sintetiza.
Embora a expressão venha do filósofo Henri Bergson, o nome é inspirado no da obra do grande pensador Karl Popper, “A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos”. A sua alma procurará estar de acordo, em grande medida, com as ideias aí defendidas por aquele filósofo, que tão bem compreendeu, descreveu e marcou a actual sociedade ocidental. Recuso qualquer pretensiosismo da minha parte, embora reconheça o abuso da expressão que deu nome a uma das suas obras mais conhecidas. Porém, julgo-me absolvido por recorrer ao seu pensamento inspirador, o que, com a devida humildade, mais não é que o reconhecimento da sua importância para a nossa sociedade.
Ângelo Ferreira, no seu novo Blogue Sociedade Aberta
Sugiro uma espreitadela ao blogue deste meu amigo. As seguintes serão ditadas pelo gosto da primeira.

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Um "ataque" aos direitos...

Publicada por José Manuel Dias


Os trabalhadores da empresa ferroviária EMEF não têm direito a usar uma hora do seu horário de trabalho para irem ao banco levantar o ordenado, que é pago por transferência bancária, sob pena de lhes ser aplicada falta injustificada. A empresa, que tinha sido multada pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), tinha afinal razão, de acordo com uma sentença do Tribunal de Trabalho de Abrantes a que o Correio da Manhã teve acesso.
Fonte : Correio da Manhã desta data, aqui.
A EMEF é uma empresa participada a 100% pela CP. A prática de ir receber o salário ao Banco remontava ao final da década de 70. Os sindicalistas afectos a uma das centrais sindicais queriam que os trabalhadores tivessem direito a uma hora por mês, durante o horário de trabalho, para poderem ir ao Banco dar uma vista de olhos pelas respectivas contas bancárias. Essa luta até teve direito a cartazes, ver aqui. Se é certo que dos 600 trabalhadores da empresa só 30 solicitavam regularmente e por escrito o pedido da hora, não é menos verdade que agora os trabalhadores vêem perdidos "direitos adquiridos", para usar a expressão Cgtpiana.

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Não estamos imunes...

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O Banco de Portugal baixou a sua previsão do crescimento económico deste ano para 1,2 por cento, uma diminuição de oito décimas em relação à previsão anunciada em Janeiro e que era de dois por cento. O boletim económico de Verão sustenta esta revisão em baixa na deterioração de quase todas as componentes macroeconómicas, em particular na forte quebra do investimento, que passa a crescer apenas um por cento, contra os 3,3 por cento apontados em Janeiro passado, da procura interna, que recua para um por cento (era 1,4 por cento no início do ano) e nas exportações (abranda para 4,4 por cento, menos cinco décimas do que em Janeiro).
Fonte: Público, aqui.
Não estamos imunes à crise internacional mas estamos muito melhor preparados para enfrentar as difculdades que no tempo, não muito distante, em que o défice orçamental se situava acima de 5%. Agir estrategicamente é, pois, tarefa de todos, e não apenas "deles", do Governo". Pena é que a nossa oposição se limite a expressar a satisfação pela crise sem apontar uma qualquer solução e se limite a dizer que "Não há dinheiro para nada!".

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Eles não são loucos

Publicada por José Manuel Dias


Porque é que finlandeses e alemães acreditam em nós, investindo milhões de euros na criação de centros de investigação e desenvolvimento na área das telecomunicações no nosso país ? Será que são loucos?
Vejamos. Há um ano, dois dos gigantes mundiais das telecomunicações fundiram-se, dando origem à Nokia Siemens Networks. Em Portugal, o novo conglomerado incorporou a área de telecomunicações da Siemens.
Pois bem, um ano depois do arranque, a Nokia Siemens Networks criou mais 466 postos de trabalho especializados em Portugal, resultantes: 1) do arranque em Maio de 2007 do Centro de Inovação de Aveiro, desenvolvido em parceria com a Universidade de Aveiro; 2) da criação, em Junho, de um novo Global Network Solutions Center em Lisboa, o segundo a nível mundial, como parte integrante da estratégia de serviços da NSN; 3) da criação em Setembro de um novo Centro de Inovação Global, no Taguspark, em Oeiras, como resultado da cooperação entre a NSN, a Universidade Técnica, o IST e a Tagusparque.
Mais recentemente, a NSN assinou um protocolo com a Universidade de Aveiro e a Fundação para a Ciência e Tecnologia, visando a criação de uma Cátedra NSN, com o objectivo de desenvolver projectos de investigação e desenvolvimento nas telecomunicações.
Pode dizer-se que se não fosse João Picoito, o principal responsável pela NSN em Portugal, todo este investimento não teria acontecido. Mas se Picoito não mostrasse resultados também não conseguiria convencer alemães e finlandeses a reforçar a aposta que estão a fazer em Portugal e nos nossos técnicos.
A resposta à pergunta inicial é que eles apostam e acreditam em nós porque obtemos resultados tão bons ou melhores que os outros centros da NSN. Ou seja, não, eles não são loucos.
Nicolau Santos, na coluna de opinião Cem por Cento, Expresso de sábado p.p..

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Leonard Cohen - Chelsea Hotel

Publicada por José Manuel Dias

Leonard Norman Cohen actua dia 19 em Lisboa. Um concerto a não perder para apreciadores de "um dos dos mais importantes e influentes compositores dos nossos tempos, uma figura cujo trabalho alcança maior mistério e profundidade à medida que o tempo passa".

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Dólar afunda-se...

Publicada por José Manuel Dias


O dólar baixou hoje para o valor mínimo histórico, cotando-se cada euro nos 1,6038 dólares, antecipando eventuais declarações do presidente da Reserva Federa e do secretário do Tesouro norte-americano sobre os efeitos da crise de crédito no abrandamento da economia do país.
[...]
“Os mercados estão a reagir negativamente á retoma da crise do crédito nos EUA e isso está a atingir o dólar”, explicava à Bloomberg online Roberto Mialich, da Unicredit Markst & Investment Banking, com escritórios em Milão. “Os mercados estão a especular que Bernanke [presidente da Reserva Federal dos EUA] irá traçar um cenário sombrio sobre a economia do país”, antecipava ainda o mesmo analista.
Fonte Jornal Público desta data, aqui.
A desvalorização do dólar é bem a expressão dos problemas estruturais que afectam a maior economia do mundo e que se reflectem, também, no nosso país. A competividade das nossas exportações para a terra do Tio Sam fica prejudicada, bem como para países que usam a nota verde como referência. Mas há sempre um lado bom nestas coisas: o custo da factura dos combustíveis não vai ser tão penalizante.

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