Consolidação Orçamental e Objectivo 2009

Publicada por José Manuel Dias


"O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Joaquim Almunia, felicitou o Governo português pelos esforços de consolidação orçamental que tem vindo a fazer e disse que a consolidação portuguesa "é verdadeira, não artificial".
A notícia do "Jornal de Negócios" pode ser lida aqui.
"Orçamento difícil, mas o tom deixou de ser de crise. Agora o acento tónico está nas medidas para as pessoas no investimento, nos impostos, nos vários ministérios. Isto é o que marca o relatório do OE, que vai ser hoje apresentado oficialmente pelo ministro das Finanças, mas a que o Diário Económico teve ontem acesso numa versão quase final, depois de ter sido aprovado em conselho de Ministros."
A notícia do "Diário Económico" poder ser lida aqui.
Os números do OE ainda não são conhecidos em detalhe mas sabe-se que o investimento público vai registar um acréscimo e que a massa salaria da função pública vai aumentar. Esperemos que não se ceda à tentação de querer agradar pensando, desde já, em 2009.

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Lê-se e não se acredita...

Publicada por José Manuel Dias


Seabra Santos, presidente do CRUP (conselho de reitores das universidades), dizia ontem, ao Jornal de Negócios, que o país "não tem legitimidade para pedir mais às universidades". Um protesto pelo corte de verbas feito pelo Governo, "muito superior ao estritamente necessário para participar no esforço nacional de redução da despesa" (Portugal reduziu o défice orçamental em 3,5% e as Universidades cortaram 14%). Mas diz mais: confrontado com a manutenção de cursos em áreas de pouca (ou nula) empregabilidade, diz que os "critérios e os estímulos não são as universidades que as definem". É o Governo.
In Jornal de Negócios desta data.
Custa a crer como é possível defender, nos dias de hoje, esta posição. Camilo Lourenço faz uma análise imperdível destas afirmações. Pode ser vista aqui.

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Crise do "Subprime": réplicas

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Os cinco maiores bancos portugueses restringiram os critérios de concessão de crédito a empresas e particulares e aumentaram o 'spread' que o mesmo é dizer o preço do crédito subiu, conforme revela o Inquérito aos Bancos sobre o Mercado de Crédito divulgado pelo Banco de Portugal.
Este cenário já tinha sido equacionado aqui.
Efeitos da crise no mercado de crédito "Subprime", dizem os especialistas. Dificuldades acrescidas no acesso ao financiamento confessam os Bancos. As operações de titularização já não são o que eram. Mais rigor, maior selectividade conduzem a uma natural restrição de crédito. A apreciação do Euro concorre, de igual modo, para a implementação de uma política monetária ainda mais restritiva. Em síntese: menos crédito e mais caro. Esta realidade suscita novos desafios para as empresas. Os Bancos precisam de avaliar com rigor o risco dos seus clientes e terão de ter informação detalhada, actualizada e com maior qualidade. As empresas que souberem responder a estas exigências tenderão a ter uma melhor notação de risco , obtendo taxas mais atractivas.

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Sistema fiscal: uma discussão necessária

Publicada por José Manuel Dias


São muitos os que se queixam da carga fiscal. Sabe-se, no entanto, que a larga maioria dos portugueses não paga IRS por não declarar o valor mínimo para tributação. A melhoria da eficiência fiscal é um dado adquirido. O "herói da fuga ao fisco" desapareceu. Uma cultura de exigência está a instalar-se. Alguns cumprem, com sacrifício, as suas obrigações fiscais. As listas dos prevaricadores tornam-se conhecidas e a censura social tem os seus efeitos. A atitude dos portugueses perante o Fisco tem mudado. Sabem que os seus impostos são necessários ao desenvolvimento harmonioso do país. Uma cidadania fiscal desponta. Campanhas do tipo "Peça a Factura" devem multiplicar-se. É um investimento com retorno garantido. Os bons hábitos ganham-se pela prática continuada. O civismo fiscal deve merecer o nosso aplauso. Esta atitude permitirá reforçar a nossa exigência quanto ao modo como são geridos os dinheiros públicos. Eficiência, eficácia, economia e equidade são critérios que devem estar presentes na afectação dos nossos impostos.
Em vários países da Europa está em discussão o sistema fiscal. A despesa pública tem crescido a um ritmo que não pode ser suportado pela cobrança dos impostos. A progressividade já não resulta. Taxas crescentes tendem a impelir a fuga ao fisco e desincentivam a criação de riqueza. Numa economia global as empresas procuram escolher os países com taxas de tributação mais favoráveis. Em face deste enquadramento alguns países têm optado por uma taxa única de imposto (Flat Taxe Rate). Neste sistema existe uma taxa única para todos os níveis de rendimentos e não há lugar a quaisquer deduções. A experiência já alcançada com este sistema aponta para um aumento da receita fiscal, em resultado dum maior dinamismo da economia. É, também, um sistema muito mais simples, viabilizando um maior controlo por parte da Administração Fiscal.
Se Portugal quer ser um país competitivo no quadro da União Europeia não pode ficar alheado desta discussão.

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Leituras numa manhã de feriado

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O Ensino pré-escolar e a Estratégia de Lisboa

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O relatório sobre a "Estratégia de Lisboa", ontem apresentado em Bruxelas, pretende fazer o ponto de situação do progresso conseguido na área da educação, com base em indicadores e metas a atingir a nível europeu, nomeadamente em termos de acesso à educação, desempenho ou abandono escolar, ou ainda o financiamento da mobilidade na educação.
Algumas das conclusões a reter:
1) Continuamos abaixo da média na generalidade dos indicadores mas tendemos a convergir em alguns deles;
2) Persiste a elevada taxa de abandono escolar;
3) A percentagem de jovens que termina o Secundária é muito baixa.
Vale ainda a pena sublinhar a seguinte conclusão:
"As crianças que frequentam a pré-primária obtêm melhores resultados durante o período escolar obrigatório e são potenciais frequentadores do sistema de formação contínua depois dos 25 anos. Em 2005, 84% das crianças portuguesas de quatro anos frequentavam já o ensino, o valor ideal para a UE é chegar aos 90% em 2010." A notícia desenvolvida pode ser lida aqui.
O Ensino Pré-primário deve ter prioridade no investimento público. Um retorno lento mas seguro. Nada que a maioria de nós já não saiba...

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Administração Pública e eficiência

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Porque é tão difícil medir e gerir a performance nos serviços públicos? Como contornar as dificuldades? O Balance Scorecard (BSC), ferramenta de gestão estratégica criada para as empresas, pode funcionar na administração pública (AP)? Em tempo de mudanças no sector, o que é que dirigentes, funcionários e cidadãos têm a ganhar? Estas questões levaram Francisco Pinto, ele próprio ex-quadro da AP, consultor e docente, a escrever uma obra pioneira em Portugal, (Ed. Sílabo) direccionada para a aplicação do BSC à AP, também útil aos sectores sem fins lucrativos e a universitários.
Os contribuintes têm o direito de exigir uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. Existem instrumentos que podem contribuir para esse desiderato. Francisco Pinto explica- nos:
"Quando falamos de custos e do problema dos orçamentos, ou se fala em despedir, o enfoque vem pelo lado da despesa. A forma de contornar a despesa é pela via da eficiência. Se temos determinada despesa, e se o Orçamento de Estado ainda a comporta, uma das vias é fazer mais, sem aumentar a despesa. Por outras palavras, com os mesmos recursos produzir mais e melhores serviços, com mais qualidade. O que tem sido proposto é diferente: é reduzir a despesa, compactar mais – porque ela está excessiva – e continuar a produzir mais, ser mais eficiente, ter mais qualidade mas com menos recursos. E o Scorecard é excelente a ajudar nesse aspecto."
A entrevista completa, concedida ao Semanário Económico de sábado passado, pode ser lida aqui.

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Efeito Pigmaleão

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Pigmalião era rei de Chipre e um excelente escultor. Optou por viver isolado, mergulhado no seu trabalho, por pretender viver em celibato por não concordar com a atitude libertina das mulheres da sua terra. Sensível, no entanto, à sua beleza, decidiu esculpir uma imagem onde pretendeu retratar a mulher ideal. A estátuta de tão viva e esbelta que era, acabou por desencadear a paixão do seu autor. Com o exarcebar do sentimento, Pigmaleão implorou à deusa Afrodite uma mulher igual. A deusa não encontrando na ilha uma mulher que chegasse aos pés da que Pigmaleão esculpira, transformou a estátua numa mulher de carne e osso chamada Galatéia que se tornou sua esposa.
O efeito Pigmaleão é visto, no seio da psicologia, como a capacidade de determinamos os nossos próprios rumos, concretizando objectivos ambiciosos, particulares ou colectivos. A melhoria da aprendizagem e do desempenho resulta, em grande parte, das elevadas expectativas do líder (formador, professor, treinador, etc.) sobre os seus colaboradores.
O efeito Pigmalião realinha a realidade de acordo com os nossos desejos. Numa só ideia: os colaboradores têm melhores desempenhos quandos os chefes depositam neles elevadas expectativas.
José Mourinho é, ao que dizem, especialmente dotado no uso deste intrumento de motivação e de concretização de resultados. "Eles são bons, de facto, mas não são tão bons como o que pensam que são", foram as suas palavras, quando a equipa do Porto, constituída na sua maioria por jogadores pouco conhecidos, ganhou a Taça UEFA".
Fontes: Wikipédia e " A essência da liderança" , Rego, Arménio e Pina e Cunha, Miguel, Editora RH, Lisboa (2004)

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O papel dos Bancos Centrais

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Os bancos centrais responsáveis pela supervisão estão capturados pelo sistema financeiro. Sabem que estas injecções massivas de liquidez salvam as economias de uma grave recessão – podem não evitar um abrandamento ou mesmo uma recessão – mas têm também consciência de que, como já afirmam alguns economistas, estão a lançar as sementes para mais uma crise financeira. A banca sabe hoje mais do que nunca que os seus problemas são… problema do banco central. Romper este circulo vicioso em forma de bola de neve iniciado pode levar-nos a uma crise mais grave que a de 1929.
O artigo de Helena Garrido, sobre o tema em epígrafe, publicado no Diário de Económico de hoje, merece ser lido na íntegra aqui.

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Profissões bem pagas...

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Porque são algumas profissões melhor compensadas do que outras? Muitas pessoas dirão que depende do valor intrínseco da tarefa, ou das virtudes dos seus executantes. Quem aprendeu economia responde antes que a compensação é maior porque a oferta de trabalho é mais restrita em relação à procura. Perceber as diferenças de rendimentos passa então por entender o que determina oferta e procura.
Ricardo Reis, Professor de Economia na Woodrow Wilson School da Universidade de Princeton, explica, de forma clara, as razões das diferenças salariais, no artigo publicado no Diário Económico desta data que pode ser lido aqui.

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O efeito narciso

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O jovem grego Narciso observou uma imagem nas águas dum lago e apaixonou-se. Descobriu, pouco depois, que essa imagem era o seu próprio reflexo e que, portanto, o seu amor não se consumaria. Desesperado, afogou-se.
A larga maioria das pessoas tem um problema semelhante. Está profundamente apaixonada por si própria. Um amor que não se concretiza e que , por isso, se traduz em insatisfação. O efeito narciso joga na percepção do que os outros pensam, nos seus valores mais íntimos, nos gostos, nos humores...
Esta capacidade de entender os outros, imitando-os mesmo em muitas situações, traduz-se num poder imenso. A pessoa que é capaz de ver as coisas com os olhos e os sentires do outro, acaba por criar laços de afectividade que lhe permite exercer um poder que não se alcança apenas com recurso à razão. O efeito narciso faz maravilhas, quer na vida pessoal, quer nos negócios.
Adaptado de As 48 Leis do Poder, Greene, Robert e Elffers, Joost, Temas e Debates, Lisboa (2001)

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Sugestões de leitura

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Síntese da conjuntura de Agosto

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A Síntese Económica de Conjuntura é uma publicação de acompanhamento da conjuntura destinada a quem necessita de indicações seguras acerca das tendências do crescimento da procura, da produção, do rendimento e dos preços. Contém informação actualizada e apresentada de modo a permitir avaliar o estado da economia no momento da análise e antever a sua evolução provável a curto prazo. A situação económica está melhor? Sim. Quer saber mais detalhes? Basta clicar aqui.

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e-Government: Portugal nos Tops

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Portugal está nos primeiros lugares do ranking europeu de e-government, o acesso a serviços do governo através da internet.São dois os critérios que estabelecem o ranking: a disponibilidade dos serviços públicos on line e a sofisticação desses mesmos serviços. Por exemplo, se permitem interactividade com o cidadão.

Quer saber a posição do nosso país? É só espreitar aqui.

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Os pequenos passos

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Nuno Sampaio, gestor e investigador de ciência política, num artigo publicado no Diário Económico de 11 de Setembro p.p., sublinha a importância da fixação de objectivos:

"Seria realmente bom que os resultados desportivos servissem como exemplo para outras organizações (empresariais, sociais, políticas) em Portugal, não só pelo estímulo, mas também pelo método. Que objectivos têm traçados para os próximos desafios? As grandes vitórias constroem-se, todos os dias, com pequenos passos. "

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10 livros que não mudaram a minha vida...

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O desafio que me foi lançado pelo Porfírio Silva, do Máquina Especulativa, é complexo e pode ser gerador de equívocos: 10 livros que não mudaram a minha vida. Quando escolhemos um livro fazemo-lo com um dado propósito e temos, por regra, uma dada expectativa. Aquele pode (ou não) ser cumprido e esta pode (ou não) ser concretizada. Deste balanceamento podem resultar várias apreciações que são ditadas, pelo menos em parte, pelas circunstâncias das leituras. Quem somos , o que fazemos, onde estamos, o que vivemos, ajudam-nos a formular um juízo valorativo sobre as leituras que fazemos. A nossa vida não muda pela leitura dum livro mas acredito que cada livro que lemos contribui para uma melhor leitura da vida que temos. Escrito isto, melhor será escolher os 10 livros que não se apagaram da memória e são passíveis de recomendação de leitura:
1. Guerra e Paz, Tolstoi
2. Os Lusíadas, Luís Vaz de Camões
3. O Crime do Padre Amaro, Eça de Queiroz
4. Terceira Vaga, Alvin Tofler
5. Tornar possível o impossível, Marta Harnecker
6. Direito à Preguiça, Paul Lafargue
7. Escuta Zé Ninguém, William Reich
8. Império à deriva, Patrick Wilcken
9. O Eduquês em Discurso Directo, Nuno Crato
10. O difícil é sentá-los, Marçal Grilo

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Endividados

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Devem os governos apoiar as famílias com dificuldades em pagar os créditos à habitação? Sei que é de uma frieza que se aproxima da desumanidade mas a resposta é não. Incentiva a irresponsabilidade, infantiliza os cidadãos. A mensagem subjacente é que podem fazer todas as asneiras que depois lá está o “paizinho” Estado para resolver.
É muito diferente do estado social, em que se apoia os cidadãos na velhice, na doença e no desemprego, numa espécie de seguro social. Então significa que é o modelo de Francisco Louça que está correcto? Não de todo. Já existe o subsídio de desemprego para apoiar quem está desempregado. Não se pode criar um “subsídio” para ajudar quem contraiu empréstimos. É abrir uma Caixa de Pandora.
Helena Garrido, no Diário Económico desta data, com leitura integral aqui.

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Tempo

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A velocidade do tempo é infinita, e só quando olhamos para o passado, é que temos consciência disso. O tempo ilude quem se aplica ao momento presente, de tal modo é insensível a passagem do seu curso vertiginoso. Queres saber porquê? Porque todo o tempo passado se acumula num mesmo lugar; todo o passado é contemplado em bloco, forma uma totalidade; todo ele se precipita no mesmo abismo. De resto, não é possível delimitar grandes intervalos nesta nossa vida tão breve.
A existência humana é um ponto, é menos que um ponto. Só por troça é que a natureza deu a tão diminuta existência a aparência de uma grande duração, dividindo-a em infância, em adolescência, em juventude, em período de transição da juventude à velhice, finalmente em velhice. Tantos períodos num tão exíguo espaço de tempo
(...)
Habitualmente não me parecia tão veloz a passagem do tempo; agora, porém, parece-me incrivelmente rápida, talvez porque sinto aproximar-se o fim, talvez porque passei a dar-lhe atenção e a avaliar o desgaste que em mim provoca. Por isso mesmo me causa indignação ver como as pessoas gastam em futilidades a maior parte de uma vida que, mesmo dispendida com a maior parcimónia, não seria bastante para as coisas essenciais.
Séneca ( 4 a.C. a 65 d.C.) in 'Cartas a Lucílio'
Se espreitarmos aqui, concluiremos pela actualidade das palavras do filósofo romano. As mudanças que vão ocorrendo no mundo exigem que o nosso tempo seja aplicado de forma mais equilibrada e racional. O tempo voa, não o desperdicemos com futilidades...

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Escolas para o Século XXI

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Todos os que querem uma escola melhor têm uma excelente oportunidade para dar a sua opinião. A Comissão Europeia, num documento de trabalho recentemente divulgado, suscita uma série de questões sobre as escolas e o ensino em relação às quais pretende obter contributos. De entre as questões referenciadas, seleccionamos para "aguçar o apetite" as seguintes:
1. Como podem as escolas organizar-se de modo a dotar todos os alunos do leque completo de competências essenciais?
2. Como podem as escolas equipar os jovens com as competências e motivação necessárias para tornar a aprendizagem numa actividade a realizar ao longo da vida?
3. Como podem os profissionais de ensino ser formados e apoiados de modo a vencerem os desafios que enfrentam?
Se tivermos cumprido os nossos propósitos quererá conhecer as restantes questões, bem como o documento que as enquadra. Se assim for, é só clicar aqui.
A Comissão Europeia quer definir os aspectos do ensino escolar em relação aos quais uma acção conjunta a nível da União Europeia poderá ser mais eficaz, em termos de apoio aos Estados-Membros, tendo em vista a modernização dos respectivos sistemas de educação. Espera respostas até ao dia 15 de Outubro.

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Aptidão

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Numa humanidade tão altamente desenvolvida como é a actual, cada um, por natureza, recebe em dote acesso a muitos talentos. Cada qual tem talento inato, mas só a poucos é dado por nascença e por meio da educação o grau de tenacidade, persistência e energia, para que o indivíduo se torne, realmente, um talento, para que, portanto, venha a ser aquilo que é; ou seja, traduza isso em obras e acções.

Friedrich Nietzsche (1844-1900), in 'Humano, Demasiado Humano'

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e-Government ou efeitos do Plano Tecnológico

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Portugal subiu 41 lugares na lista dos melhores países em práticas de governo electrónico, tornando-se o sétimo melhor país do mundo, segundo a listagem divulgada pela Universidade de Brown.
A notícia na íntegra pode ser lida aqui. Os habituais "profetas da desgraça" e os aliados do "velho do Restelo" têm aí os resultados, apresentados pela Universidade de Brown (USA): Portugal é o segundo melhor país da União Europeia em serviços de governo electrónico. Mérito do Governo? Não. Mérito de uma estratégia que aposta num acesso mais simplificado dos cidadãos à administração pública. Mérito dos portugueses que acreditam que o esforço se pode traduzir em melhores resultados.
Um novo paradigma de funcionamento das instituições públicas está a afirmar-se. Vejamos, apenas, alguns exemplos que atestam, a nosso ver, esta apreciação:
O acréscimo de utilizadores destes serviços é um excelente indicador de que está a acontecer uma revolução silenciosa. Cada vez fazemos mais e melhor, com menos custos. Reforçamos a nossa competitividade. Ganham os portugueses.

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Aprender compensa

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Qualificar um milhão de trabalhadores portugueses até 2010 é um objectivo ambicioso deste Governo, que se encontra expresso no Programa Novas Oportunidades. A materialização deste objectivo não depende apenas da vontade dos agentes políticos, depende, em primeira linha, de todos aqueles que, por razões diversas, abandonaram o normal percurso escolar. O défice da educução é o mais problemático de todos. As estatíticas estão aí para nos recordar: 75% da população activa não tem o 12º ano de escolaridade e, entre os jovens na faixa etária de 18-24 anos, pouco mais de metade tem, no mínimo, o 12º ano, enquanto a média dos países da OCDE se cifra em 70%. Ninguém de bom senso questiona a oportunidade e a premência desta medida.
Uma das estratégias seguidas - a par do incremento dos cursos profissionalizantes - é reforçar e consolidar os Centros de Validação e Certificação de Competências (CRVCC), valorizando as capacidades adquiridas com a experiência. Notícias como esta, publicada no Diário de Aveiro de hoje, atestam que estamos no bom caminho.
"Durante a cerimónia de ontem foram entregues 97 certificados de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências e 50 computadores portáteis. O ministro dos Assuntos Parlamentares aproveitou também para sublinhar a importância da formação «na vida pessoal e profissional» e relembrar a sua própria ligação à educação. Augusto Santos Silva salientou ainda o papel atribuído a este tipo de cerimónia, defendendo que estas funcionam como uma situação de compromisso, incitando os formandos a continuar a sua formação. "
A notícia desenvolvida pode ser lida aqui.

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Sugestões de leitura

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Trinta e três anos depois...

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Portugal mudou muito desde o 25 de Abril de 1974. Mudanças que foram ocorrendo ao longo das últimas décadas sem que se tenha, em muitos casos, uma noção da sua amplitude e profundidade. Alguns dias atrás, numa roda de amigos, alguém perguntou: será que hoje se vive melhor do que se vivia antes da Revolução dos Cravos? Uma pergunta que suscitou várias respostas que entrocaram numa ideia simples. Portugal é hoje um país como os outros ( da Europa ) e não se vive melhor, vive-se muito melhor. É certo que as desigualdades são grandes, mas todas as classes sociais viram aumentar os seus níveis de conforto.
Estas conclusões podem suportar-se em dados objectivos que ainda foram recentemente tratados na série da RTP-1 "Portugal um Retrato Social", da responsabilidade do sociólogo António Barreto. Os vídeos da série podem ser vistos aqui. Um retrato da sociedade e dos portugueses na actualidade. Imperdível.
Atrevemo-nos, entretanto, a seleccionar algumas das mudanças registadas e que tão bem são apresentadas na série. António Barreto compara Portugal de hoje com o dos anos 60, e anota:
1) População: saíram 2,5 milhões mas entraram 1,5 milhão. De um país de emigração Portugal passou para um país de imigração.
2) A esperança de vida conheceu um aumento impressionante: nos homens passou de 60 anos para 74, nas mulheres de 65 para 80.
3) A mortalidade infantil caiu de 80 mortos por mil para quatro por mil. É a quarta taxa mais baixa do Mundo!
4) Há 30 anos apenas 15% das mulheres eram activas, hoje são mais de 50%.
5) A população na agricultura passou de 40% para 5%.
6) As pessoas movimentavam-se pouco. Era tudo muito longe. Com a explosão das infraestruturas, Portugal tornou-se um país pequeno em tempo e espaço.
7) Portugal passou a ter um serviço de saúde universalizado.
8) Generalizou-se o acesso à educação e reduziu-se de forma expressiva o analfabetismo.
9) Universalização da segurança social.
10) Ciclo de melhoria das infra estruturas colectivas (esgotos, água, electricidade, estradas, pontes, etc). As condições de vida melhoraram de forma espectacular.
11) Nas últimas três décadas assistiu-se a uma melhoria expressiva dos padrões de consumo, rendimento e bem estar.

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Eduardo Prado Coelho

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Faleceu hoje, na sua residência em Lisboa, Eduardo Prado Coelho. Autor de uma vasta bibliografia universitária e ensaística, onde se destacam um estudo de teoria literária «Os Universos da Crítica», vários livros de ensaios «O Reino Flutuante», «A Palavra sobre a Palavra», «A Letra Litoral», «A Mecânica dos Fluidos» e «A Noite do Mundo». Os dois volumes de um diário «Tudo o Que Não Escrevi» mereceram o Grande Prémio de Literatura Autobiográfica da Associação Portuguesa de Escritores.
Deliciei-me com muitas das suas crónicas, primeiro no extinto semanário "O Jornal" e mais tarde no "Público". Portugal ficou mais pobre, perdeu um importante vulto da sua cultura. Há cerca de um ano Eduardo Prado Coelho deu uma entrevista à revista "VIsão" que vale a pena reler, aqui.

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Leituras numa tarde de férias

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Mil Milhões

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... é o valor de cobrança coerciva alcançado pela Administração Fiscal desde 1 de Janeiro de 2007. A melhoria verificada na eficiência fiscal é inquestionável. Se todos pagarem o que devem pagar, todos pagaremos menos. Estamos no bom caminho...já ninguém se gaba de fugir ao fisco. Mais receita, menos despesa e o défice vem diminuindo.
A notícia desenvolvida pode ser vista aqui.

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22.222

Publicada por José Manuel Dias

Chegámos hoje a este número: 22.222 visitas. Ficam para trás 492 dias, 332 posts e centenas de comentários. 22.222 é um número como outro qualquer mas ganha neste espaço um significado especial. É o número que serve de pretexto para agradecer a todos os que por aqui passam.
Sem a vossa participação este espaço não seria um blogue. Seria apenas um amontoado de letras e imagens. Obrigado a todos.
Leituras antigas:

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Quem disse? E quando?

Publicada por José Manuel Dias


"Não podemos continuar a pagar cada vez mais pela nossa administração pública e a receber cada vez menos.
É tempo de mudar radicalmente o modo como a administração pública funciona - passando da burocracia hierarquizada para uma administração pública empreendedora que devolva poderes aos cidadãos e às comunidades para mudar o país de alto a baixo.
Temos de recompensar as pessoas e as ideias que dão resultados e pôr de lado as que não funcionam."

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Plano Tecnológico da Educação

Publicada por José Manuel Dias


Resolução do Conselho de Ministros (*) aprovou o Plano Tecnológico da Educação. O Objectivo é colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados ao nível da modernização tecnológica do ensino. Foram definidos os seguintes objectivos para o período 2007-2010:
Atingir o rácio de 2 alunos por computador com ligação à Internet;
- Garantir em todas as escolas o acesso à Internet em banda larga de alta velocidade de, pelo menos, 48Mbps;
- Cartão electrónico para todos os alunos;
- Massificar a utilização de meios de comunicação electrónicos, disponibilizando endereços de correio electrónico a 100% de alunos e docentes;
- Assegurar que 90% dos docentes vêem as suas competências TIC certificadas;
- Certificar 50% dos alunos em TIC.
Um instrumento estratégico para a modernização das escolas e para a melhoria da qualidade do ensino. Necessário mas não suficiente. O mais difícil depende das pessoas: empenho e determinação, aliado ao gosto pela profissão e à vontade de aprender. Uns saberão tirar partido destas novas oportunidades, outros, como já é habitual, lamentar-se-ão da "falta de condições" ou desvirtuarão os propósitos do Plano. É a vida, como disse o outro. Uma coisa é certa: na sociedade do futuro "só o excelente é suficiente" e os que negligenciarem este facto terão, a prazo, o mesmo destino dos dinossauros.
(*) de 16 de Agosto de 2007

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Nuvens no horizonte

Publicada por José Manuel Dias


A crise que se vive desde 9 de Agosto, no mercado de crédito não pode deixar de suscitar preocupação por parte de todos nós, por ser indiciadora de alguma fragilidade do sistema financeiro internacional. Hoje ninguém sabe dizer, com rigor, qual é a amplitude dos riscos em que incorremos, tal é a teia de ligações entre os Bancos dos vários países (1). Uma coisa parece, no entanto, certa: alguns Bancos tomaram riscos que não deviam e, agora, os Bancos Centrais são chamados a intervir porque "os bancos não podem falir".
Tudo indica que esta crise conduzirá ao reforço da análise do risco dos clientes e à incorporção de um "prémio de risco" superior na definição do "pricing" do crédito. É de esperar, assim, que os 'spreads' se alarguem ajustando-se ao perfil de risco do respectivo utilizador, na linha,de resto, do preconizado por Basileia II.
Silva Lopes, antigo Governador do Banco de Portugal , é de opinião que "Esta é a maior crise financeira dos último anos". A entrevista concedida hoje ao Diário Económico pode ser lida aqui.
(1) Os efeitos do aumento do crédito malparado no segmento de 'subprime' - clientes de alto risco - nos Estados Unidos está aparentemente a desestabilizar mais o mercado do crédito na área do euro. A lista de instituições que vêm a terreiro afirmar que estão expostas ao crédito hipotecário norte-americano de alto risco não pára de crescer.

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Miguel Torga

Publicada por José Manuel Dias


Assinala-se hoje o centenário do nascimento de Miguel Torga, nome literário do médico Adolfo Correia Rocha. Poeta, ensaísta, dramaturgo, romancista e contista, foi proposto por duas vezes para Nobel da Literatura (1960 e 1978).

Segredo

Sei um ninho
e o ninho tem um ovo;
e o ovo, redondinho,
tem lá dentro um passarinho novo.
Mas escusas de me tentar:
nem o tiro nem o ensino;
quero ser um bom menino,
e guardar este segredo comigo,
e ter depois um amigo
que faça o pino a voar.

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Férias - tempo de praia

Publicada por José Manuel Dias





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Concentração

Publicada por José Manuel Dias


Um homem, conhecido pela sua capacidade em subir às árvores, ajudava alguém a subir a uma árvore muito alta. Mandou o indivíduo cortar os ramos da copa e, nesse momento aparentemente tão perigoso, não disse nada. Foi só quando o sujeito começou a descer e chegou à altura dos beirais que o especialista gritou: «Cuidado! Veja onde põe os pés ao descer!». Eu perguntei-lhe: «Porque disse aquilo? Naquela altura podia saltar se quisesse». « É essa a questão» disse o especialista. « Quando ele estava lá em cima, a uma altura estonteante, e os ramos ameaçavam quebrar-se, o seu medo era tão grande que não disse nada. Os erros são cometidos quando as pessoas chegam aos lugares fáceis .»
Era um homem simples mas as suas palavras estavam de acordo com o ensinamento dos homens sábios.
Retirado de Ensaio sobre o ócio, Kenko, Japão, século XIV

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The Simpsons

Publicada por José Manuel Dias

Os Simpsons é uma série de desenhos animados que retrata o quotidiano de uma família americana. Criada por Matt Groenning para a Fox, foi exibida pela primeira vez em 1989. Através dos protagonistas Homer, Marge, Bart, Lisa e Maggie, o programa faz críticas ao comportamento humano, à sociedade e ao modo de vida americano.
Esta série foi adaptada para o cinema e é já um dos maiores sucessos de bilheteira do ano. No Simpsons - o filme, Homer necessita salvar o mundo de uma catástrofe que ele próprio criou. Um filme de família, numa versão dobrada em português, que lança sérias interrogações sobre o comportamento humano e que, ao mesmo tempo,nos propicia umas boas gargalhadas.
Existe um debate em curso sobre a natureza da ideologia dos protagonistas e do seu autor. Será, como alguns dizem, uma família da direita? Uma família liberal como outros argumentam? Ou uma família de esquerda como outros alegam?
Pela minha parte, não estou suficientemente habilitado para responder mas sempre posso registar a informação da National Review (*) : «Os Simpsons personificam alguns dos melhores princípios conservadores, como o primado da família ou o cepticismo em relação à autoridade política. E em Springfield, os cidadãos vão à missa todos os domingos.» Homer Simpson não tardou em responder: «Não sou má pessoa. Trabalho no duro, amo os meus filhos… porque é que devo gastar metade do meu domingo a ouvir sermões sobre o modo como vou acabar no Inferno?»
Do filme, visto no sábado passado na companhia dos meus filhos, evidencio a denúncia da predação ecológica, a estupidez republicana, personificada por Schwarzenegger no papel de Presidente, e o traço comum a toda a série: um sentido de humor apurado. As gargalhadas não têm ideologia...
Citado pelo Expresso de 28 de Julho

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Cuidados de Verão

Publicada por José Manuel Dias


Todos os dias a minha estação de rádio favorita alerta para o envelhecimento prematuro da pele, queimaduras solares e, principalmente, o cancro da pele: "deve evitar a exposição solar entre as 11,00 horas e as 16,00 horas".
Fico, por isso, surpreendido com o elevado número de pessoas que chega à praia por volta das 11,00 horas. Será que o calor em excessso as torna irresponsáveis? Será a euforia das férias? Ou será uma qualquer outra razão que não descortino? Alguém terá outra explicação que queira partilhar connosco?
É consabida a importância de se beber 1,5 a 2 litros de água por dia, para compensar a desidratação, mas o que vemos? A larga maioria das pessoas a tomar bebidas alcoólicas ou refrigerentes. Devemos dar preferência a alimentos naturais, frescos e de fácil digestão como sejam as frutas, verduras, legumes, cereais, peixe, carnes magras, leite meio gordo, iogurtes e sumos naturais mas muitos tentam-se por carnes gordas, enchidos, salsicharias, queijos frescos, bivalves, mariscos, esquecendo-se que a proliferação bacteriana é mais intensa com o calor.
Cabe aqui recordar que "saúde é um estado de bem estar físico, psíquico e social e não só o estado de ausência de doença" e que a saúde está directamente ligada ao nosso estilo de vida.
Tenham umas boas férias!

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Paulo Macedo (*)

Publicada por José Manuel Dias


No final da sua comissão de serviço, Paulo Macedo afirma que a sua principal preocupação desde 2004, altura em que assumiu a responsabilidade de Director Geral de Contribuições e Impostos, foi nomear as pessoas certas.
Da entrevista publicada este sábado no Expresso, cuja leitura deve suscitar, a nosso ver, uma reflexão aprofundada, seleccionamos:
"P - A lei que limita os salários na administração pública não vai impedir a contratação de mais "Paulos Macedos"?
R - O ministro das Finanças disse que era uma queatão que devia ser analisada no futuro.
P - Mas concorda com esta lei?
R - Não. Mas estou mais preocupado com a enorme quantidade de qualidade que a administração pública tem e que frequentemente não reconhece como devia. Há uma total inversão ao nível das remunerações da administração pública: os piores ganham o que nunca ganhariam no privado e os melhores ganham muitíssimo menos do que deveriam."
(*) Licenciado em gestão, 44 anos, quadro do Millennium Bcp, 3 anos de mandato como responsável da DGCI, trabalhou com 4 Ministros das Finanças

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Leituras numa tarde de Verão

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Agora deixo-vos que é chegada a hora de voltar a pisar a areia...

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Palavras que impõem respeito

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Teodora Cardoso, prestigiada economista, defende, em artigo de opinião no Jornal de Negócios desta data, que estamos a assistir em Portugal a uma " mudança estrutural" . Um texto a merecer devida reflexão e do qual seleccionamos, para aguçar o apetite pela leitura, os seguintes excertos:
" A economia portuguesa está a mudar na direcção certa, com base no seu próprio esforço de adaptação e não só no acesso a fundos externos e a endividamento, como sucedeu na década de 90. O crescimento e a diversificação das exportações, o abrandamento das importações, ...
(.../...)
Não admira, nestas condições, que a opinião pública esteja mais consciente dos aspectos negativos da evolução – exemplificados pela persistência do desemprego, pela quase estagnação do consumo, ou pela correcção das expectativas quanto à evolução da idade da reforma e do valor das pensões – do que do seu lado positivo. As reformas necessárias em áreas chave das políticas públicas, como a educação (desde o ensino básico às universidades), a formação profissional, a saúde ou a segurança social tendem a acentuar essa percepção negativa, não porque reduzam a qualidade dos serviços prestados, mas porque – exactamente para a melhorar – são obrigadas a inverter o facilitismo que caracterizou o período de abundância financeira.
(.../...)
É certo que Portugal está a tornar-se num país mais liberal. Resta reconhecer que essa é uma evolução positiva, mas que tem que impôr-se a interesses enraizados e a preconceitos ainda mais enraizados, de esquerda e de direita. "
A entrega de um exemplar deste artigo, versão integral pode ser vista aqui, a todos os sindicalistas, empresários, jornalistas, políticos e fazedores de opinião, constituiria, a nosso ver, um excelente acto de serviço público. Portugal ficaria a ganhar.

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Férias repartidas

Publicada por José Manuel Dias

Fui ali e já voltei. Quatro dias de férias, longe do bulício da cidade. Sem relógio, sem telemóvel, sem jornais. O Parque da Peneda-Gerês tem paisagens de beleza impressionante, entre serras, planaltos, vales, barragens e cascatas. É considerado um verdadeiro santuário da vida selvagem. Estão referenciadas mais de 600 espécies de flora (pinheiros, castanheiros, carvalhos, etc...) e cerca de 230 de fauna (veados, cavalos selvagens, lobos, aves de rapina, etc...). Caminhadas (existem excelentes sugestões para percursos pedestres). Leituras (já programadas) à sombra de um castanheiro e com vista para a barragem. Excelente gastronomia (o cabrito assado ou a vitela barrosã assada na brasa). Artesanato (cestaria, bordados). Um encontro com a história. Momentos únicos. Fotografias para mais tarde recordar. Regresso pleno de energia e de boa disposição. Vale a pena visitar o Gerês.


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Só podemos concordar...

Publicada por José Manuel Dias


... com a ideia do Governo em extinguir 1.473 carreiras na função pública, integrando os trabalhadores em apenas 3 novas carreiras criadas no âmbito da reforma da Administração Pública. Para se inteirar, com mais desenvolvimento, pode ler:
Um objectivo ambicioso que vai, ainda, fazer "correr muita tinta" e arrastar as habituais contestações. É, no entanto, de grande utilidade para concretizar uma ideia velha de décadas mas de materialização premente - Menos Estado e melhor Estado.



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De tudo ficaram 3 coisas:

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a certeza de que estamos sempre começando...
a certeza de que é preciso continuar...
a certeza de que seremos interrompidos antes de terminar...
PORTANTO DEVEMOS
fazer da interrupção um caminho novo...
da queda um passo de dança...
do medo, uma escada...
do sonho, uma ponte...
da procura... um encontro

Fernando Pessoa (1888,1935), considerado um dos maiores poetas portugueses. Quem desejar saber mais pode espreitar aqui.

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Ambição para a excelência

Publicada por José Manuel Dias


Numa Europa a 25, numa matriz estratégica onde os quadros regionais se irão impor de forma progressiva, Portugal tem de saber combater a sua periferia e as desvantagens que tendencialmente tem, e apostar nas oportunidades da sociedade de conhecimento como imagem dum território com níveis de implantação de capital social distintos.
O conhecimento será a nova marca do território português, instrumento que universidades e centros de inovação devem utilizar de modo prático, estruturado, flexível e adaptado a novas dinâmicas da evolução da economia global e da economia de proximidade, com ênfase na endogenização estratégica das TIC e na criação e alavancagem de valor. Trata-se de um processo que combina eficiência, inovação e cooperação.
Ao definir-se esta visão estratégica para o nosso país e ao identificar-se o papel do ensino superior, somos levados a concluir que chegou o momento do poder político assumir a liderança democrática através de um modelo conceptual e participativo.
Como seu motor está Declaração de Bolonha, entendida em toda a sua plenitude organizacional, científica e pedagógica, comênfase na aprendizagem.
Retirado de "Ambição para a Excelência - a oportunidade de Bolonha", José Veiga Simão, Sérgio Machado dos Santos e António Almeida Costa, Gradiva, Lisboa (2005)

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O Blogue que dá dinheiro...

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Um artigo claro e útil, de Marta Dhanis, que pode se lido aqui, onde se explica, de forma detalhada, como se pode rentabilizar um blogue. Uma nova era no domínio da comunicação foi aberta. O marketing não negligencia nenhum canal de comunicação. Estamos a assitir a uma mudança da comunicação de massas para a comunicação escolhida por cada um de nós. Os marketeers não andam distraídos... Fica, agora, ao critério de cada um explorar (ou não) esta oportunidade de negócio.

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Democracia, Privilégios e Impostos

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"No Estado democrático moderno, a política não é um confronto entre duas classes económicas polarizadas, mas antes uma luta entre numerosos grupos com interesses divergentes."
Dennis C. Mueller, Public Choice III

Quem leia este texto pode ficar com dúvidas sobre a sua aderência à nossa realidade. Será mesmo assim? Será que existem grupos que procuram disputar os privilégios propiciados pelo Estado, estruturando-se de uma forma organizada? Será que o Estado corre risco de ficar prisioneiro de determinados interesses? Se um Partido para se manter no poder precisa de votos não será melhor ceder às exigências desses grupos de pressão? Que denominador comum têm esses grupos? Se as suas vontades forem satisfeitas qual é o impacto na despesa pública? E quem suporta a despesa pública? Qual será o Governo que melhor serve os cidadãos: o que cede às exigências ou o que procura eliminar privilégios e introduzir critérios de racionalidade na despesa pública? Como se poderá diminuir os incentivos à pressão dos grupos para extrairem do Estado mais privilégios? Numa rápida busca, através do Google, identificámos um conjunto de casos que podem servir para ilustrar o nosso raciocínio. Se o Governo anuisse a tudo o que os "grupos de pressão" exigem qual seria a taxa de impostos que teríamos que suportar para fazer face ao acréscimo de despesa pública?

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A corrupção e a democracia

Publicada por José Manuel Dias


Os homens são atormentados pelo pecado original dos seus instintos anti-sociais, que permanecem mais ou menos uniformes através dos tempos. A tendência para a corrupção está implantada na natureza humana desde o princípio. Alguns homens têm força suficiente para resistir a essa tendência, outros não a têm. Tem havido corrupção sob todo o sistema de governo. A corrupção sob o sistema democrático não é pior, nos casos individuais, do que a corrupção sob a autocracia. Há meramente mais, pela simples razão de que onde o governo é popular, mais gente tem oportunidade para agir corruptamente à custa do Estado do que nos países onde o governo é autocrático. Nos estados autocraticamente organizados, o espólio do governo é compartilhado entre poucos. Nos estados democráticos há muito mais pretendentes, que só podem ser satisfeitos com uma quantidade muito maior de espólio que seria necessário para satisfazer os poucos aristocratas. A experiência demonstrou que o governo democrático é geralmente muito mais dispendioso do que o governo por poucos.
Aldous Huxley (1894-1963), in "Sobre a Democracia e Outros Estudos"
O texto supra caracteriza, de forma muito clara, um dos maiores problemas das democracias. O Grupo de Trabalho sobre Corrupção da OCDE, no âmbito das avaliações periódicas, recomendou a Portugal que seja mais pró-activo na detecção, investigação e procedimento judicial relativo à corrupção, bem como a adopção de medidas no sentido de rejeitar e proibir as despesas não documentadas e as despesas confidenciais, de modo a reforçar a competência da administração fiscal na detecção de situações de corrupção.
Neste enquadramento o Guia de Boas práticas " Prevenir a Corrupção» editado pelo Ministério da Justiça (ver aqui), tem de ser considerado como uma iniciativa meritória por «fornecer aos cidadãos informação acessível e clara que os habilita a participar em melhores condições na luta contra a corrupção».

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Ler os outros....

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Parcerias Público-Privadas

Publicada por José Manuel Dias


PPPs (Parcerias Público Privadas) é uma palavra que entrou para o vocabulário dos agentes políticos e que muita gente usa de forma inapropriada. A pedido de um amigo, deputado municipal num concelho vizinho, tentaremos fazer, neste post, um breve enquadramento deste conceito.
O termo - Parcerias Púbico- Privadas - é, no seu sentido mais abrangente, uma qualquer forma de relação contratual, de associação ou colaboração, entre uma ou mais entidades públicas e uma ou mais entidades privadas. Neste sentido existem parcerias desde tempos imemoriais...Usado, no seu sentido mais restrito, tem, no entanto, um significado diverso: contrato entre os sectores público e privado, com objectivos partilhados, para a entrega de infra-estruturas e/ou para o provimento de serviços públicos, articulando a concepção, o projecto e a construção com o financiamento, a exploração e a manutenção. Este conceito ganha corpo doutrinário a partir dos anos 80, em particular no Reino Unido, com Major e depois com Tony Blair, em resultado da contestação ao aumento da carga fiscal para fazer face à despesa pública.
Constituem objectivos genéricos das PPP´s :
superar constrangimentos orçamentais, reduzir o peso do sector público na economia, melhorar as práticas de contratação pública, dar resposta às crescentes necessidades de investimento público e obter "Value for Money" ( ganhos de eficiência e eficácia).
Quem quiser saber mais pode ver aqui, ali e acolá.

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Ética vista por...

Publicada por José Manuel Dias


A. FRANCE
A virtude está no esforço.
J. W. VON GOETHE
É fácil pensar, é difícil agir, mas agir segundo o próprio pensamento.
E. KANT
Age como se fosses cidadão e legislador ao mesmo tempo.
A. MALRAUX
Há algo maior do que o poder, que se chama justiça.
MONTESQUIEU
A liberdade é o direito de fazer as coisas que as leis permitem.
PITÁGORAS
Moderação chamo eu ao que de modo nenhum entristece.
SÉNECA
Possuir um bem, sem o partilhar, não tem qualquer atractivo.
W. ALLEN
O homem explora o homem e por vezes é o contrário.
J. J. ROUSSEAU
Ninguém quer o bem público que não está de acordo com o seu.

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Só más notícias...(*)

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(*) para os profetas da desgraça.


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