Sistema fiscal: uma discussão necessária

Publicada por José Manuel Dias


São muitos os que se queixam da carga fiscal. Sabe-se, no entanto, que a larga maioria dos portugueses não paga IRS por não declarar o valor mínimo para tributação. A melhoria da eficiência fiscal é um dado adquirido. O "herói da fuga ao fisco" desapareceu. Uma cultura de exigência está a instalar-se. Alguns cumprem, com sacrifício, as suas obrigações fiscais. As listas dos prevaricadores tornam-se conhecidas e a censura social tem os seus efeitos. A atitude dos portugueses perante o Fisco tem mudado. Sabem que os seus impostos são necessários ao desenvolvimento harmonioso do país. Uma cidadania fiscal desponta. Campanhas do tipo "Peça a Factura" devem multiplicar-se. É um investimento com retorno garantido. Os bons hábitos ganham-se pela prática continuada. O civismo fiscal deve merecer o nosso aplauso. Esta atitude permitirá reforçar a nossa exigência quanto ao modo como são geridos os dinheiros públicos. Eficiência, eficácia, economia e equidade são critérios que devem estar presentes na afectação dos nossos impostos.
Em vários países da Europa está em discussão o sistema fiscal. A despesa pública tem crescido a um ritmo que não pode ser suportado pela cobrança dos impostos. A progressividade já não resulta. Taxas crescentes tendem a impelir a fuga ao fisco e desincentivam a criação de riqueza. Numa economia global as empresas procuram escolher os países com taxas de tributação mais favoráveis. Em face deste enquadramento alguns países têm optado por uma taxa única de imposto (Flat Taxe Rate). Neste sistema existe uma taxa única para todos os níveis de rendimentos e não há lugar a quaisquer deduções. A experiência já alcançada com este sistema aponta para um aumento da receita fiscal, em resultado dum maior dinamismo da economia. É, também, um sistema muito mais simples, viabilizando um maior controlo por parte da Administração Fiscal.
Se Portugal quer ser um país competitivo no quadro da União Europeia não pode ficar alheado desta discussão.

Leituras numa manhã de feriado

Publicada por José Manuel Dias

O Ensino pré-escolar e a Estratégia de Lisboa

Publicada por José Manuel Dias


O relatório sobre a "Estratégia de Lisboa", ontem apresentado em Bruxelas, pretende fazer o ponto de situação do progresso conseguido na área da educação, com base em indicadores e metas a atingir a nível europeu, nomeadamente em termos de acesso à educação, desempenho ou abandono escolar, ou ainda o financiamento da mobilidade na educação.
Algumas das conclusões a reter:
1) Continuamos abaixo da média na generalidade dos indicadores mas tendemos a convergir em alguns deles;
2) Persiste a elevada taxa de abandono escolar;
3) A percentagem de jovens que termina o Secundária é muito baixa.
Vale ainda a pena sublinhar a seguinte conclusão:
"As crianças que frequentam a pré-primária obtêm melhores resultados durante o período escolar obrigatório e são potenciais frequentadores do sistema de formação contínua depois dos 25 anos. Em 2005, 84% das crianças portuguesas de quatro anos frequentavam já o ensino, o valor ideal para a UE é chegar aos 90% em 2010." A notícia desenvolvida pode ser lida aqui.
O Ensino Pré-primário deve ter prioridade no investimento público. Um retorno lento mas seguro. Nada que a maioria de nós já não saiba...

Administração Pública e eficiência

Publicada por José Manuel Dias


Porque é tão difícil medir e gerir a performance nos serviços públicos? Como contornar as dificuldades? O Balance Scorecard (BSC), ferramenta de gestão estratégica criada para as empresas, pode funcionar na administração pública (AP)? Em tempo de mudanças no sector, o que é que dirigentes, funcionários e cidadãos têm a ganhar? Estas questões levaram Francisco Pinto, ele próprio ex-quadro da AP, consultor e docente, a escrever uma obra pioneira em Portugal, (Ed. Sílabo) direccionada para a aplicação do BSC à AP, também útil aos sectores sem fins lucrativos e a universitários.
Os contribuintes têm o direito de exigir uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. Existem instrumentos que podem contribuir para esse desiderato. Francisco Pinto explica- nos:
"Quando falamos de custos e do problema dos orçamentos, ou se fala em despedir, o enfoque vem pelo lado da despesa. A forma de contornar a despesa é pela via da eficiência. Se temos determinada despesa, e se o Orçamento de Estado ainda a comporta, uma das vias é fazer mais, sem aumentar a despesa. Por outras palavras, com os mesmos recursos produzir mais e melhores serviços, com mais qualidade. O que tem sido proposto é diferente: é reduzir a despesa, compactar mais – porque ela está excessiva – e continuar a produzir mais, ser mais eficiente, ter mais qualidade mas com menos recursos. E o Scorecard é excelente a ajudar nesse aspecto."
A entrevista completa, concedida ao Semanário Económico de sábado passado, pode ser lida aqui.

Efeito Pigmaleão

Publicada por José Manuel Dias


Pigmalião era rei de Chipre e um excelente escultor. Optou por viver isolado, mergulhado no seu trabalho, por pretender viver em celibato por não concordar com a atitude libertina das mulheres da sua terra. Sensível, no entanto, à sua beleza, decidiu esculpir uma imagem onde pretendeu retratar a mulher ideal. A estátuta de tão viva e esbelta que era, acabou por desencadear a paixão do seu autor. Com o exarcebar do sentimento, Pigmaleão implorou à deusa Afrodite uma mulher igual. A deusa não encontrando na ilha uma mulher que chegasse aos pés da que Pigmaleão esculpira, transformou a estátua numa mulher de carne e osso chamada Galatéia que se tornou sua esposa.
O efeito Pigmaleão é visto, no seio da psicologia, como a capacidade de determinamos os nossos próprios rumos, concretizando objectivos ambiciosos, particulares ou colectivos. A melhoria da aprendizagem e do desempenho resulta, em grande parte, das elevadas expectativas do líder (formador, professor, treinador, etc.) sobre os seus colaboradores.
O efeito Pigmalião realinha a realidade de acordo com os nossos desejos. Numa só ideia: os colaboradores têm melhores desempenhos quandos os chefes depositam neles elevadas expectativas.
José Mourinho é, ao que dizem, especialmente dotado no uso deste intrumento de motivação e de concretização de resultados. "Eles são bons, de facto, mas não são tão bons como o que pensam que são", foram as suas palavras, quando a equipa do Porto, constituída na sua maioria por jogadores pouco conhecidos, ganhou a Taça UEFA".
Fontes: Wikipédia e " A essência da liderança" , Rego, Arménio e Pina e Cunha, Miguel, Editora RH, Lisboa (2004)

O papel dos Bancos Centrais

Publicada por José Manuel Dias


Os bancos centrais responsáveis pela supervisão estão capturados pelo sistema financeiro. Sabem que estas injecções massivas de liquidez salvam as economias de uma grave recessão – podem não evitar um abrandamento ou mesmo uma recessão – mas têm também consciência de que, como já afirmam alguns economistas, estão a lançar as sementes para mais uma crise financeira. A banca sabe hoje mais do que nunca que os seus problemas são… problema do banco central. Romper este circulo vicioso em forma de bola de neve iniciado pode levar-nos a uma crise mais grave que a de 1929.
O artigo de Helena Garrido, sobre o tema em epígrafe, publicado no Diário de Económico de hoje, merece ser lido na íntegra aqui.

Profissões bem pagas...

Publicada por José Manuel Dias


Porque são algumas profissões melhor compensadas do que outras? Muitas pessoas dirão que depende do valor intrínseco da tarefa, ou das virtudes dos seus executantes. Quem aprendeu economia responde antes que a compensação é maior porque a oferta de trabalho é mais restrita em relação à procura. Perceber as diferenças de rendimentos passa então por entender o que determina oferta e procura.
Ricardo Reis, Professor de Economia na Woodrow Wilson School da Universidade de Princeton, explica, de forma clara, as razões das diferenças salariais, no artigo publicado no Diário Económico desta data que pode ser lido aqui.

O efeito narciso

Publicada por José Manuel Dias


O jovem grego Narciso observou uma imagem nas águas dum lago e apaixonou-se. Descobriu, pouco depois, que essa imagem era o seu próprio reflexo e que, portanto, o seu amor não se consumaria. Desesperado, afogou-se.
A larga maioria das pessoas tem um problema semelhante. Está profundamente apaixonada por si própria. Um amor que não se concretiza e que , por isso, se traduz em insatisfação. O efeito narciso joga na percepção do que os outros pensam, nos seus valores mais íntimos, nos gostos, nos humores...
Esta capacidade de entender os outros, imitando-os mesmo em muitas situações, traduz-se num poder imenso. A pessoa que é capaz de ver as coisas com os olhos e os sentires do outro, acaba por criar laços de afectividade que lhe permite exercer um poder que não se alcança apenas com recurso à razão. O efeito narciso faz maravilhas, quer na vida pessoal, quer nos negócios.
Adaptado de As 48 Leis do Poder, Greene, Robert e Elffers, Joost, Temas e Debates, Lisboa (2001)

Sugestões de leitura

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Síntese da conjuntura de Agosto

Publicada por José Manuel Dias


A Síntese Económica de Conjuntura é uma publicação de acompanhamento da conjuntura destinada a quem necessita de indicações seguras acerca das tendências do crescimento da procura, da produção, do rendimento e dos preços. Contém informação actualizada e apresentada de modo a permitir avaliar o estado da economia no momento da análise e antever a sua evolução provável a curto prazo. A situação económica está melhor? Sim. Quer saber mais detalhes? Basta clicar aqui.

e-Government: Portugal nos Tops

Publicada por José Manuel Dias

Portugal está nos primeiros lugares do ranking europeu de e-government, o acesso a serviços do governo através da internet.São dois os critérios que estabelecem o ranking: a disponibilidade dos serviços públicos on line e a sofisticação desses mesmos serviços. Por exemplo, se permitem interactividade com o cidadão.

Quer saber a posição do nosso país? É só espreitar aqui.

Os pequenos passos

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Nuno Sampaio, gestor e investigador de ciência política, num artigo publicado no Diário Económico de 11 de Setembro p.p., sublinha a importância da fixação de objectivos:

"Seria realmente bom que os resultados desportivos servissem como exemplo para outras organizações (empresariais, sociais, políticas) em Portugal, não só pelo estímulo, mas também pelo método. Que objectivos têm traçados para os próximos desafios? As grandes vitórias constroem-se, todos os dias, com pequenos passos. "

10 livros que não mudaram a minha vida...

Publicada por José Manuel Dias

O desafio que me foi lançado pelo Porfírio Silva, do Máquina Especulativa, é complexo e pode ser gerador de equívocos: 10 livros que não mudaram a minha vida. Quando escolhemos um livro fazemo-lo com um dado propósito e temos, por regra, uma dada expectativa. Aquele pode (ou não) ser cumprido e esta pode (ou não) ser concretizada. Deste balanceamento podem resultar várias apreciações que são ditadas, pelo menos em parte, pelas circunstâncias das leituras. Quem somos , o que fazemos, onde estamos, o que vivemos, ajudam-nos a formular um juízo valorativo sobre as leituras que fazemos. A nossa vida não muda pela leitura dum livro mas acredito que cada livro que lemos contribui para uma melhor leitura da vida que temos. Escrito isto, melhor será escolher os 10 livros que não se apagaram da memória e são passíveis de recomendação de leitura:
1. Guerra e Paz, Tolstoi
2. Os Lusíadas, Luís Vaz de Camões
3. O Crime do Padre Amaro, Eça de Queiroz
4. Terceira Vaga, Alvin Tofler
5. Tornar possível o impossível, Marta Harnecker
6. Direito à Preguiça, Paul Lafargue
7. Escuta Zé Ninguém, William Reich
8. Império à deriva, Patrick Wilcken
9. O Eduquês em Discurso Directo, Nuno Crato
10. O difícil é sentá-los, Marçal Grilo

Endividados

Publicada por José Manuel Dias


Devem os governos apoiar as famílias com dificuldades em pagar os créditos à habitação? Sei que é de uma frieza que se aproxima da desumanidade mas a resposta é não. Incentiva a irresponsabilidade, infantiliza os cidadãos. A mensagem subjacente é que podem fazer todas as asneiras que depois lá está o “paizinho” Estado para resolver.
É muito diferente do estado social, em que se apoia os cidadãos na velhice, na doença e no desemprego, numa espécie de seguro social. Então significa que é o modelo de Francisco Louça que está correcto? Não de todo. Já existe o subsídio de desemprego para apoiar quem está desempregado. Não se pode criar um “subsídio” para ajudar quem contraiu empréstimos. É abrir uma Caixa de Pandora.
Helena Garrido, no Diário Económico desta data, com leitura integral aqui.

Tempo

Publicada por José Manuel Dias


A velocidade do tempo é infinita, e só quando olhamos para o passado, é que temos consciência disso. O tempo ilude quem se aplica ao momento presente, de tal modo é insensível a passagem do seu curso vertiginoso. Queres saber porquê? Porque todo o tempo passado se acumula num mesmo lugar; todo o passado é contemplado em bloco, forma uma totalidade; todo ele se precipita no mesmo abismo. De resto, não é possível delimitar grandes intervalos nesta nossa vida tão breve.
A existência humana é um ponto, é menos que um ponto. Só por troça é que a natureza deu a tão diminuta existência a aparência de uma grande duração, dividindo-a em infância, em adolescência, em juventude, em período de transição da juventude à velhice, finalmente em velhice. Tantos períodos num tão exíguo espaço de tempo
(...)
Habitualmente não me parecia tão veloz a passagem do tempo; agora, porém, parece-me incrivelmente rápida, talvez porque sinto aproximar-se o fim, talvez porque passei a dar-lhe atenção e a avaliar o desgaste que em mim provoca. Por isso mesmo me causa indignação ver como as pessoas gastam em futilidades a maior parte de uma vida que, mesmo dispendida com a maior parcimónia, não seria bastante para as coisas essenciais.
Séneca ( 4 a.C. a 65 d.C.) in 'Cartas a Lucílio'
Se espreitarmos aqui, concluiremos pela actualidade das palavras do filósofo romano. As mudanças que vão ocorrendo no mundo exigem que o nosso tempo seja aplicado de forma mais equilibrada e racional. O tempo voa, não o desperdicemos com futilidades...

Escolas para o Século XXI

Publicada por José Manuel Dias


Todos os que querem uma escola melhor têm uma excelente oportunidade para dar a sua opinião. A Comissão Europeia, num documento de trabalho recentemente divulgado, suscita uma série de questões sobre as escolas e o ensino em relação às quais pretende obter contributos. De entre as questões referenciadas, seleccionamos para "aguçar o apetite" as seguintes:
1. Como podem as escolas organizar-se de modo a dotar todos os alunos do leque completo de competências essenciais?
2. Como podem as escolas equipar os jovens com as competências e motivação necessárias para tornar a aprendizagem numa actividade a realizar ao longo da vida?
3. Como podem os profissionais de ensino ser formados e apoiados de modo a vencerem os desafios que enfrentam?
Se tivermos cumprido os nossos propósitos quererá conhecer as restantes questões, bem como o documento que as enquadra. Se assim for, é só clicar aqui.
A Comissão Europeia quer definir os aspectos do ensino escolar em relação aos quais uma acção conjunta a nível da União Europeia poderá ser mais eficaz, em termos de apoio aos Estados-Membros, tendo em vista a modernização dos respectivos sistemas de educação. Espera respostas até ao dia 15 de Outubro.

Aptidão

Publicada por José Manuel Dias


Numa humanidade tão altamente desenvolvida como é a actual, cada um, por natureza, recebe em dote acesso a muitos talentos. Cada qual tem talento inato, mas só a poucos é dado por nascença e por meio da educação o grau de tenacidade, persistência e energia, para que o indivíduo se torne, realmente, um talento, para que, portanto, venha a ser aquilo que é; ou seja, traduza isso em obras e acções.

Friedrich Nietzsche (1844-1900), in 'Humano, Demasiado Humano'

e-Government ou efeitos do Plano Tecnológico

Publicada por José Manuel Dias


Portugal subiu 41 lugares na lista dos melhores países em práticas de governo electrónico, tornando-se o sétimo melhor país do mundo, segundo a listagem divulgada pela Universidade de Brown.
A notícia na íntegra pode ser lida aqui. Os habituais "profetas da desgraça" e os aliados do "velho do Restelo" têm aí os resultados, apresentados pela Universidade de Brown (USA): Portugal é o segundo melhor país da União Europeia em serviços de governo electrónico. Mérito do Governo? Não. Mérito de uma estratégia que aposta num acesso mais simplificado dos cidadãos à administração pública. Mérito dos portugueses que acreditam que o esforço se pode traduzir em melhores resultados.
Um novo paradigma de funcionamento das instituições públicas está a afirmar-se. Vejamos, apenas, alguns exemplos que atestam, a nosso ver, esta apreciação:
O acréscimo de utilizadores destes serviços é um excelente indicador de que está a acontecer uma revolução silenciosa. Cada vez fazemos mais e melhor, com menos custos. Reforçamos a nossa competitividade. Ganham os portugueses.

Aprender compensa

Publicada por José Manuel Dias


Qualificar um milhão de trabalhadores portugueses até 2010 é um objectivo ambicioso deste Governo, que se encontra expresso no Programa Novas Oportunidades. A materialização deste objectivo não depende apenas da vontade dos agentes políticos, depende, em primeira linha, de todos aqueles que, por razões diversas, abandonaram o normal percurso escolar. O défice da educução é o mais problemático de todos. As estatíticas estão aí para nos recordar: 75% da população activa não tem o 12º ano de escolaridade e, entre os jovens na faixa etária de 18-24 anos, pouco mais de metade tem, no mínimo, o 12º ano, enquanto a média dos países da OCDE se cifra em 70%. Ninguém de bom senso questiona a oportunidade e a premência desta medida.
Uma das estratégias seguidas - a par do incremento dos cursos profissionalizantes - é reforçar e consolidar os Centros de Validação e Certificação de Competências (CRVCC), valorizando as capacidades adquiridas com a experiência. Notícias como esta, publicada no Diário de Aveiro de hoje, atestam que estamos no bom caminho.
"Durante a cerimónia de ontem foram entregues 97 certificados de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências e 50 computadores portáteis. O ministro dos Assuntos Parlamentares aproveitou também para sublinhar a importância da formação «na vida pessoal e profissional» e relembrar a sua própria ligação à educação. Augusto Santos Silva salientou ainda o papel atribuído a este tipo de cerimónia, defendendo que estas funcionam como uma situação de compromisso, incitando os formandos a continuar a sua formação. "
A notícia desenvolvida pode ser lida aqui.

Sugestões de leitura

Publicada por José Manuel Dias