Quem disse? E quando?

Publicada por José Manuel Dias


"Não podemos continuar a pagar cada vez mais pela nossa administração pública e a receber cada vez menos.
É tempo de mudar radicalmente o modo como a administração pública funciona - passando da burocracia hierarquizada para uma administração pública empreendedora que devolva poderes aos cidadãos e às comunidades para mudar o país de alto a baixo.
Temos de recompensar as pessoas e as ideias que dão resultados e pôr de lado as que não funcionam."

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Plano Tecnológico da Educação

Publicada por José Manuel Dias


Resolução do Conselho de Ministros (*) aprovou o Plano Tecnológico da Educação. O Objectivo é colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados ao nível da modernização tecnológica do ensino. Foram definidos os seguintes objectivos para o período 2007-2010:
Atingir o rácio de 2 alunos por computador com ligação à Internet;
- Garantir em todas as escolas o acesso à Internet em banda larga de alta velocidade de, pelo menos, 48Mbps;
- Cartão electrónico para todos os alunos;
- Massificar a utilização de meios de comunicação electrónicos, disponibilizando endereços de correio electrónico a 100% de alunos e docentes;
- Assegurar que 90% dos docentes vêem as suas competências TIC certificadas;
- Certificar 50% dos alunos em TIC.
Um instrumento estratégico para a modernização das escolas e para a melhoria da qualidade do ensino. Necessário mas não suficiente. O mais difícil depende das pessoas: empenho e determinação, aliado ao gosto pela profissão e à vontade de aprender. Uns saberão tirar partido destas novas oportunidades, outros, como já é habitual, lamentar-se-ão da "falta de condições" ou desvirtuarão os propósitos do Plano. É a vida, como disse o outro. Uma coisa é certa: na sociedade do futuro "só o excelente é suficiente" e os que negligenciarem este facto terão, a prazo, o mesmo destino dos dinossauros.
(*) de 16 de Agosto de 2007

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Nuvens no horizonte

Publicada por José Manuel Dias


A crise que se vive desde 9 de Agosto, no mercado de crédito não pode deixar de suscitar preocupação por parte de todos nós, por ser indiciadora de alguma fragilidade do sistema financeiro internacional. Hoje ninguém sabe dizer, com rigor, qual é a amplitude dos riscos em que incorremos, tal é a teia de ligações entre os Bancos dos vários países (1). Uma coisa parece, no entanto, certa: alguns Bancos tomaram riscos que não deviam e, agora, os Bancos Centrais são chamados a intervir porque "os bancos não podem falir".
Tudo indica que esta crise conduzirá ao reforço da análise do risco dos clientes e à incorporção de um "prémio de risco" superior na definição do "pricing" do crédito. É de esperar, assim, que os 'spreads' se alarguem ajustando-se ao perfil de risco do respectivo utilizador, na linha,de resto, do preconizado por Basileia II.
Silva Lopes, antigo Governador do Banco de Portugal , é de opinião que "Esta é a maior crise financeira dos último anos". A entrevista concedida hoje ao Diário Económico pode ser lida aqui.
(1) Os efeitos do aumento do crédito malparado no segmento de 'subprime' - clientes de alto risco - nos Estados Unidos está aparentemente a desestabilizar mais o mercado do crédito na área do euro. A lista de instituições que vêm a terreiro afirmar que estão expostas ao crédito hipotecário norte-americano de alto risco não pára de crescer.

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Miguel Torga

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Assinala-se hoje o centenário do nascimento de Miguel Torga, nome literário do médico Adolfo Correia Rocha. Poeta, ensaísta, dramaturgo, romancista e contista, foi proposto por duas vezes para Nobel da Literatura (1960 e 1978).

Segredo

Sei um ninho
e o ninho tem um ovo;
e o ovo, redondinho,
tem lá dentro um passarinho novo.
Mas escusas de me tentar:
nem o tiro nem o ensino;
quero ser um bom menino,
e guardar este segredo comigo,
e ter depois um amigo
que faça o pino a voar.

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Férias - tempo de praia

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Concentração

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Um homem, conhecido pela sua capacidade em subir às árvores, ajudava alguém a subir a uma árvore muito alta. Mandou o indivíduo cortar os ramos da copa e, nesse momento aparentemente tão perigoso, não disse nada. Foi só quando o sujeito começou a descer e chegou à altura dos beirais que o especialista gritou: «Cuidado! Veja onde põe os pés ao descer!». Eu perguntei-lhe: «Porque disse aquilo? Naquela altura podia saltar se quisesse». « É essa a questão» disse o especialista. « Quando ele estava lá em cima, a uma altura estonteante, e os ramos ameaçavam quebrar-se, o seu medo era tão grande que não disse nada. Os erros são cometidos quando as pessoas chegam aos lugares fáceis .»
Era um homem simples mas as suas palavras estavam de acordo com o ensinamento dos homens sábios.
Retirado de Ensaio sobre o ócio, Kenko, Japão, século XIV

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The Simpsons

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Os Simpsons é uma série de desenhos animados que retrata o quotidiano de uma família americana. Criada por Matt Groenning para a Fox, foi exibida pela primeira vez em 1989. Através dos protagonistas Homer, Marge, Bart, Lisa e Maggie, o programa faz críticas ao comportamento humano, à sociedade e ao modo de vida americano.
Esta série foi adaptada para o cinema e é já um dos maiores sucessos de bilheteira do ano. No Simpsons - o filme, Homer necessita salvar o mundo de uma catástrofe que ele próprio criou. Um filme de família, numa versão dobrada em português, que lança sérias interrogações sobre o comportamento humano e que, ao mesmo tempo,nos propicia umas boas gargalhadas.
Existe um debate em curso sobre a natureza da ideologia dos protagonistas e do seu autor. Será, como alguns dizem, uma família da direita? Uma família liberal como outros argumentam? Ou uma família de esquerda como outros alegam?
Pela minha parte, não estou suficientemente habilitado para responder mas sempre posso registar a informação da National Review (*) : «Os Simpsons personificam alguns dos melhores princípios conservadores, como o primado da família ou o cepticismo em relação à autoridade política. E em Springfield, os cidadãos vão à missa todos os domingos.» Homer Simpson não tardou em responder: «Não sou má pessoa. Trabalho no duro, amo os meus filhos… porque é que devo gastar metade do meu domingo a ouvir sermões sobre o modo como vou acabar no Inferno?»
Do filme, visto no sábado passado na companhia dos meus filhos, evidencio a denúncia da predação ecológica, a estupidez republicana, personificada por Schwarzenegger no papel de Presidente, e o traço comum a toda a série: um sentido de humor apurado. As gargalhadas não têm ideologia...
Citado pelo Expresso de 28 de Julho

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Cuidados de Verão

Publicada por José Manuel Dias


Todos os dias a minha estação de rádio favorita alerta para o envelhecimento prematuro da pele, queimaduras solares e, principalmente, o cancro da pele: "deve evitar a exposição solar entre as 11,00 horas e as 16,00 horas".
Fico, por isso, surpreendido com o elevado número de pessoas que chega à praia por volta das 11,00 horas. Será que o calor em excessso as torna irresponsáveis? Será a euforia das férias? Ou será uma qualquer outra razão que não descortino? Alguém terá outra explicação que queira partilhar connosco?
É consabida a importância de se beber 1,5 a 2 litros de água por dia, para compensar a desidratação, mas o que vemos? A larga maioria das pessoas a tomar bebidas alcoólicas ou refrigerentes. Devemos dar preferência a alimentos naturais, frescos e de fácil digestão como sejam as frutas, verduras, legumes, cereais, peixe, carnes magras, leite meio gordo, iogurtes e sumos naturais mas muitos tentam-se por carnes gordas, enchidos, salsicharias, queijos frescos, bivalves, mariscos, esquecendo-se que a proliferação bacteriana é mais intensa com o calor.
Cabe aqui recordar que "saúde é um estado de bem estar físico, psíquico e social e não só o estado de ausência de doença" e que a saúde está directamente ligada ao nosso estilo de vida.
Tenham umas boas férias!

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Paulo Macedo (*)

Publicada por José Manuel Dias


No final da sua comissão de serviço, Paulo Macedo afirma que a sua principal preocupação desde 2004, altura em que assumiu a responsabilidade de Director Geral de Contribuições e Impostos, foi nomear as pessoas certas.
Da entrevista publicada este sábado no Expresso, cuja leitura deve suscitar, a nosso ver, uma reflexão aprofundada, seleccionamos:
"P - A lei que limita os salários na administração pública não vai impedir a contratação de mais "Paulos Macedos"?
R - O ministro das Finanças disse que era uma queatão que devia ser analisada no futuro.
P - Mas concorda com esta lei?
R - Não. Mas estou mais preocupado com a enorme quantidade de qualidade que a administração pública tem e que frequentemente não reconhece como devia. Há uma total inversão ao nível das remunerações da administração pública: os piores ganham o que nunca ganhariam no privado e os melhores ganham muitíssimo menos do que deveriam."
(*) Licenciado em gestão, 44 anos, quadro do Millennium Bcp, 3 anos de mandato como responsável da DGCI, trabalhou com 4 Ministros das Finanças

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Leituras numa tarde de Verão

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Agora deixo-vos que é chegada a hora de voltar a pisar a areia...

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Palavras que impõem respeito

Publicada por José Manuel Dias


Teodora Cardoso, prestigiada economista, defende, em artigo de opinião no Jornal de Negócios desta data, que estamos a assistir em Portugal a uma " mudança estrutural" . Um texto a merecer devida reflexão e do qual seleccionamos, para aguçar o apetite pela leitura, os seguintes excertos:
" A economia portuguesa está a mudar na direcção certa, com base no seu próprio esforço de adaptação e não só no acesso a fundos externos e a endividamento, como sucedeu na década de 90. O crescimento e a diversificação das exportações, o abrandamento das importações, ...
(.../...)
Não admira, nestas condições, que a opinião pública esteja mais consciente dos aspectos negativos da evolução – exemplificados pela persistência do desemprego, pela quase estagnação do consumo, ou pela correcção das expectativas quanto à evolução da idade da reforma e do valor das pensões – do que do seu lado positivo. As reformas necessárias em áreas chave das políticas públicas, como a educação (desde o ensino básico às universidades), a formação profissional, a saúde ou a segurança social tendem a acentuar essa percepção negativa, não porque reduzam a qualidade dos serviços prestados, mas porque – exactamente para a melhorar – são obrigadas a inverter o facilitismo que caracterizou o período de abundância financeira.
(.../...)
É certo que Portugal está a tornar-se num país mais liberal. Resta reconhecer que essa é uma evolução positiva, mas que tem que impôr-se a interesses enraizados e a preconceitos ainda mais enraizados, de esquerda e de direita. "
A entrega de um exemplar deste artigo, versão integral pode ser vista aqui, a todos os sindicalistas, empresários, jornalistas, políticos e fazedores de opinião, constituiria, a nosso ver, um excelente acto de serviço público. Portugal ficaria a ganhar.

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Férias repartidas

Publicada por José Manuel Dias

Fui ali e já voltei. Quatro dias de férias, longe do bulício da cidade. Sem relógio, sem telemóvel, sem jornais. O Parque da Peneda-Gerês tem paisagens de beleza impressionante, entre serras, planaltos, vales, barragens e cascatas. É considerado um verdadeiro santuário da vida selvagem. Estão referenciadas mais de 600 espécies de flora (pinheiros, castanheiros, carvalhos, etc...) e cerca de 230 de fauna (veados, cavalos selvagens, lobos, aves de rapina, etc...). Caminhadas (existem excelentes sugestões para percursos pedestres). Leituras (já programadas) à sombra de um castanheiro e com vista para a barragem. Excelente gastronomia (o cabrito assado ou a vitela barrosã assada na brasa). Artesanato (cestaria, bordados). Um encontro com a história. Momentos únicos. Fotografias para mais tarde recordar. Regresso pleno de energia e de boa disposição. Vale a pena visitar o Gerês.


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Só podemos concordar...

Publicada por José Manuel Dias


... com a ideia do Governo em extinguir 1.473 carreiras na função pública, integrando os trabalhadores em apenas 3 novas carreiras criadas no âmbito da reforma da Administração Pública. Para se inteirar, com mais desenvolvimento, pode ler:
Um objectivo ambicioso que vai, ainda, fazer "correr muita tinta" e arrastar as habituais contestações. É, no entanto, de grande utilidade para concretizar uma ideia velha de décadas mas de materialização premente - Menos Estado e melhor Estado.



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De tudo ficaram 3 coisas:

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a certeza de que estamos sempre começando...
a certeza de que é preciso continuar...
a certeza de que seremos interrompidos antes de terminar...
PORTANTO DEVEMOS
fazer da interrupção um caminho novo...
da queda um passo de dança...
do medo, uma escada...
do sonho, uma ponte...
da procura... um encontro

Fernando Pessoa (1888,1935), considerado um dos maiores poetas portugueses. Quem desejar saber mais pode espreitar aqui.

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Ambição para a excelência

Publicada por José Manuel Dias


Numa Europa a 25, numa matriz estratégica onde os quadros regionais se irão impor de forma progressiva, Portugal tem de saber combater a sua periferia e as desvantagens que tendencialmente tem, e apostar nas oportunidades da sociedade de conhecimento como imagem dum território com níveis de implantação de capital social distintos.
O conhecimento será a nova marca do território português, instrumento que universidades e centros de inovação devem utilizar de modo prático, estruturado, flexível e adaptado a novas dinâmicas da evolução da economia global e da economia de proximidade, com ênfase na endogenização estratégica das TIC e na criação e alavancagem de valor. Trata-se de um processo que combina eficiência, inovação e cooperação.
Ao definir-se esta visão estratégica para o nosso país e ao identificar-se o papel do ensino superior, somos levados a concluir que chegou o momento do poder político assumir a liderança democrática através de um modelo conceptual e participativo.
Como seu motor está Declaração de Bolonha, entendida em toda a sua plenitude organizacional, científica e pedagógica, comênfase na aprendizagem.
Retirado de "Ambição para a Excelência - a oportunidade de Bolonha", José Veiga Simão, Sérgio Machado dos Santos e António Almeida Costa, Gradiva, Lisboa (2005)

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O Blogue que dá dinheiro...

Publicada por José Manuel Dias



Um artigo claro e útil, de Marta Dhanis, que pode se lido aqui, onde se explica, de forma detalhada, como se pode rentabilizar um blogue. Uma nova era no domínio da comunicação foi aberta. O marketing não negligencia nenhum canal de comunicação. Estamos a assitir a uma mudança da comunicação de massas para a comunicação escolhida por cada um de nós. Os marketeers não andam distraídos... Fica, agora, ao critério de cada um explorar (ou não) esta oportunidade de negócio.

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Democracia, Privilégios e Impostos

Publicada por José Manuel Dias


"No Estado democrático moderno, a política não é um confronto entre duas classes económicas polarizadas, mas antes uma luta entre numerosos grupos com interesses divergentes."
Dennis C. Mueller, Public Choice III

Quem leia este texto pode ficar com dúvidas sobre a sua aderência à nossa realidade. Será mesmo assim? Será que existem grupos que procuram disputar os privilégios propiciados pelo Estado, estruturando-se de uma forma organizada? Será que o Estado corre risco de ficar prisioneiro de determinados interesses? Se um Partido para se manter no poder precisa de votos não será melhor ceder às exigências desses grupos de pressão? Que denominador comum têm esses grupos? Se as suas vontades forem satisfeitas qual é o impacto na despesa pública? E quem suporta a despesa pública? Qual será o Governo que melhor serve os cidadãos: o que cede às exigências ou o que procura eliminar privilégios e introduzir critérios de racionalidade na despesa pública? Como se poderá diminuir os incentivos à pressão dos grupos para extrairem do Estado mais privilégios? Numa rápida busca, através do Google, identificámos um conjunto de casos que podem servir para ilustrar o nosso raciocínio. Se o Governo anuisse a tudo o que os "grupos de pressão" exigem qual seria a taxa de impostos que teríamos que suportar para fazer face ao acréscimo de despesa pública?

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A corrupção e a democracia

Publicada por José Manuel Dias


Os homens são atormentados pelo pecado original dos seus instintos anti-sociais, que permanecem mais ou menos uniformes através dos tempos. A tendência para a corrupção está implantada na natureza humana desde o princípio. Alguns homens têm força suficiente para resistir a essa tendência, outros não a têm. Tem havido corrupção sob todo o sistema de governo. A corrupção sob o sistema democrático não é pior, nos casos individuais, do que a corrupção sob a autocracia. Há meramente mais, pela simples razão de que onde o governo é popular, mais gente tem oportunidade para agir corruptamente à custa do Estado do que nos países onde o governo é autocrático. Nos estados autocraticamente organizados, o espólio do governo é compartilhado entre poucos. Nos estados democráticos há muito mais pretendentes, que só podem ser satisfeitos com uma quantidade muito maior de espólio que seria necessário para satisfazer os poucos aristocratas. A experiência demonstrou que o governo democrático é geralmente muito mais dispendioso do que o governo por poucos.
Aldous Huxley (1894-1963), in "Sobre a Democracia e Outros Estudos"
O texto supra caracteriza, de forma muito clara, um dos maiores problemas das democracias. O Grupo de Trabalho sobre Corrupção da OCDE, no âmbito das avaliações periódicas, recomendou a Portugal que seja mais pró-activo na detecção, investigação e procedimento judicial relativo à corrupção, bem como a adopção de medidas no sentido de rejeitar e proibir as despesas não documentadas e as despesas confidenciais, de modo a reforçar a competência da administração fiscal na detecção de situações de corrupção.
Neste enquadramento o Guia de Boas práticas " Prevenir a Corrupção» editado pelo Ministério da Justiça (ver aqui), tem de ser considerado como uma iniciativa meritória por «fornecer aos cidadãos informação acessível e clara que os habilita a participar em melhores condições na luta contra a corrupção».

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Ler os outros....

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Parcerias Público-Privadas

Publicada por José Manuel Dias


PPPs (Parcerias Público Privadas) é uma palavra que entrou para o vocabulário dos agentes políticos e que muita gente usa de forma inapropriada. A pedido de um amigo, deputado municipal num concelho vizinho, tentaremos fazer, neste post, um breve enquadramento deste conceito.
O termo - Parcerias Púbico- Privadas - é, no seu sentido mais abrangente, uma qualquer forma de relação contratual, de associação ou colaboração, entre uma ou mais entidades públicas e uma ou mais entidades privadas. Neste sentido existem parcerias desde tempos imemoriais...Usado, no seu sentido mais restrito, tem, no entanto, um significado diverso: contrato entre os sectores público e privado, com objectivos partilhados, para a entrega de infra-estruturas e/ou para o provimento de serviços públicos, articulando a concepção, o projecto e a construção com o financiamento, a exploração e a manutenção. Este conceito ganha corpo doutrinário a partir dos anos 80, em particular no Reino Unido, com Major e depois com Tony Blair, em resultado da contestação ao aumento da carga fiscal para fazer face à despesa pública.
Constituem objectivos genéricos das PPP´s :
superar constrangimentos orçamentais, reduzir o peso do sector público na economia, melhorar as práticas de contratação pública, dar resposta às crescentes necessidades de investimento público e obter "Value for Money" ( ganhos de eficiência e eficácia).
Quem quiser saber mais pode ver aqui, ali e acolá.

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