A corrupção e a democracia

Publicada por José Manuel Dias


Os homens são atormentados pelo pecado original dos seus instintos anti-sociais, que permanecem mais ou menos uniformes através dos tempos. A tendência para a corrupção está implantada na natureza humana desde o princípio. Alguns homens têm força suficiente para resistir a essa tendência, outros não a têm. Tem havido corrupção sob todo o sistema de governo. A corrupção sob o sistema democrático não é pior, nos casos individuais, do que a corrupção sob a autocracia. Há meramente mais, pela simples razão de que onde o governo é popular, mais gente tem oportunidade para agir corruptamente à custa do Estado do que nos países onde o governo é autocrático. Nos estados autocraticamente organizados, o espólio do governo é compartilhado entre poucos. Nos estados democráticos há muito mais pretendentes, que só podem ser satisfeitos com uma quantidade muito maior de espólio que seria necessário para satisfazer os poucos aristocratas. A experiência demonstrou que o governo democrático é geralmente muito mais dispendioso do que o governo por poucos.
Aldous Huxley (1894-1963), in "Sobre a Democracia e Outros Estudos"
O texto supra caracteriza, de forma muito clara, um dos maiores problemas das democracias. O Grupo de Trabalho sobre Corrupção da OCDE, no âmbito das avaliações periódicas, recomendou a Portugal que seja mais pró-activo na detecção, investigação e procedimento judicial relativo à corrupção, bem como a adopção de medidas no sentido de rejeitar e proibir as despesas não documentadas e as despesas confidenciais, de modo a reforçar a competência da administração fiscal na detecção de situações de corrupção.
Neste enquadramento o Guia de Boas práticas " Prevenir a Corrupção» editado pelo Ministério da Justiça (ver aqui), tem de ser considerado como uma iniciativa meritória por «fornecer aos cidadãos informação acessível e clara que os habilita a participar em melhores condições na luta contra a corrupção».

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Ler os outros....

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Parcerias Público-Privadas

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PPPs (Parcerias Público Privadas) é uma palavra que entrou para o vocabulário dos agentes políticos e que muita gente usa de forma inapropriada. A pedido de um amigo, deputado municipal num concelho vizinho, tentaremos fazer, neste post, um breve enquadramento deste conceito.
O termo - Parcerias Púbico- Privadas - é, no seu sentido mais abrangente, uma qualquer forma de relação contratual, de associação ou colaboração, entre uma ou mais entidades públicas e uma ou mais entidades privadas. Neste sentido existem parcerias desde tempos imemoriais...Usado, no seu sentido mais restrito, tem, no entanto, um significado diverso: contrato entre os sectores público e privado, com objectivos partilhados, para a entrega de infra-estruturas e/ou para o provimento de serviços públicos, articulando a concepção, o projecto e a construção com o financiamento, a exploração e a manutenção. Este conceito ganha corpo doutrinário a partir dos anos 80, em particular no Reino Unido, com Major e depois com Tony Blair, em resultado da contestação ao aumento da carga fiscal para fazer face à despesa pública.
Constituem objectivos genéricos das PPP´s :
superar constrangimentos orçamentais, reduzir o peso do sector público na economia, melhorar as práticas de contratação pública, dar resposta às crescentes necessidades de investimento público e obter "Value for Money" ( ganhos de eficiência e eficácia).
Quem quiser saber mais pode ver aqui, ali e acolá.

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Ética vista por...

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A. FRANCE
A virtude está no esforço.
J. W. VON GOETHE
É fácil pensar, é difícil agir, mas agir segundo o próprio pensamento.
E. KANT
Age como se fosses cidadão e legislador ao mesmo tempo.
A. MALRAUX
Há algo maior do que o poder, que se chama justiça.
MONTESQUIEU
A liberdade é o direito de fazer as coisas que as leis permitem.
PITÁGORAS
Moderação chamo eu ao que de modo nenhum entristece.
SÉNECA
Possuir um bem, sem o partilhar, não tem qualquer atractivo.
W. ALLEN
O homem explora o homem e por vezes é o contrário.
J. J. ROUSSEAU
Ninguém quer o bem público que não está de acordo com o seu.

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Só más notícias...(*)

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(*) para os profetas da desgraça.


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Projectos, projectos, projectos...

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Projecto é...
Qualquer coisa que tem princípio meio e fim.
A concretização de uma ideia.
Um esforço para atingir um objectivo.
Uma forma única para alcançar objectivo único.
Um esforço organizado que requer tempo, recursos e uma forma organizativa e implica um custo ou um investimento.
Ou conforme
EDI ( Economic Development Institute)
Projecto é um esforço humano, organizado e temporário no sentido de concretizar uma solução para uma necessidade previamente identificada (ou problema, ou oportunidade).
PMI (Project Management Institut)
Projecto é um esforço organizado e temporário que visa a concretização de um objectivo com carácter único e específico.

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Leituras de domingo

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Portugal é o terceiro país que mais cresce (*)

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Até final da próxima década, a economia portuguesa vai ser uma das mais dinâmicas da zona Euro e vai convergir com os seus parceiros europeus. Estas são as conclusões de um estudo efectuado pelo National Bureau of Economic Research (NBER) dos Estados Unidos que coloca Portugal como a trigésima primeira economia mais dinâmica num conjunto de 90 países.
Estes dados, elaborados por um conjunto de quatro economistas da Universidade de Harvard, reforçam o optimismo dos portugueses e estão em linha com as últimas previsões do Banco de Portugal.
(*) até 2020
Fonte: Caderno de Economia, do semanário "Expresso", desta data

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O futuro dos sindicatos ou os sindicatos do futuro

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Manuel Carvalho da Silva doutorou-se em Sociologia com louvor, distinção e unanimidade. A sua tese “Centralidade do Trabalho e Acção Colectiva – Sindicalismo em Tempo de Globalização” foi defendida, ontem, no ISCTE, perante uma assistência que incluía, entre outras personalidades, Mário Soares, Maria de Belém, Silva Peneda, João Salgueiro, Silva Lopes e Vital Moreira. A notícia em detalhe pode ser lida aqui.
"Os sindicatos estão desafiados a ter futuro" é a frase final do trabalho do actual Secretário Geral da CGTP. O papel dos sindicatos na sociedade pode ser mais relevante. Importa, no entanto, que o seu modelo de funcionamento interno e os objectivos que perseguem sejam ajustados aos novos tempos. Carvalho da Silva deu, com o seu percurso, um bom sinal para todos. O mundo está mais exigente, cada um deve procurar, ao seu nível, ser mais qualificado. A excelência deve ser perseguida e os mais capazes devem ser premiados em resultado do seu contributo para os resultados.
O futuro vai dar-nos resposta à nossa dúvida: o sindicalista doutorado vai ajudar a mudar o tipo de acção dos sindicatos ou, por força dessa intenção, vai, pelo contrário, ser mudado, deixando o seu lugar de dirigente, para que tudo fique na mesma?

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John Kotter

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John Kotter é professor de Comportamento Organizacional e Recursos Humanos, na Harvard Business School, especialista em liderança, cultura organizacional e gestão de mudança.
O livro A force for Change (1990), é uma das obras de referência, no estudo do fenómeno das lideranças. De acordo com com Kotter um líder, para produzir a mudança, deve focalizar-se em três áreas:
- estabelecer a direcção estratégica da empresa;
- comunicar essas metas aos recursos humanos;
- motivá-los e inspirá-los para que sejam cumpridas.

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Boletim de Verão

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O Banco de Portugal divulgou ontem o Relatório Anual (2006) e o Boletim Económico, este com reajustamentos na projecção de crescimento para este ano e revisão para 2008. Releva-se o cenário ligeiramente mais positivo de andamento da economia portuguesa e o relançamento do investimento. Prevê-se que a economia nacional cresça 1,8% este ano, acelerando para 2,2% em 2008. No que concerne às exportações prevê-se a continuidade de ganhos de quota de mercado em linha com a criação de um modelo produtivo mais saudável.
Nada que justifique notícia...

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James S. Taylor

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James S. Taylor, Professor Catedrático Visitante, da Universidade de Aveiro faleceu. Foi com profundo pesar que tomei conhecimento do mail que me dava nota deste facto. Ontem, depois das cerimónias fúnebres na capela do Corpo Santo em Leça da Palmeira, o corpo foi transportado para o Cemitério do Prado do Repouso para ser cremado.
Fui seu aluno na disciplina de "Gestão de Pessoas, da Mudança e Inovação". Registo a qualidade de comunicação, o tom de voz sempre sereno e pausado, a empatia estabelecida com os alunos, os desafios à nossa participação, a paciência com que nos " ouvia" e as sugestões que me deu para melhoria do "paper" .
Presto a minha homenagem ao Professor e aqui deixo o meu testemunho de profundo apreço pelo seu trabalho. Seleccionei dois dos seus pensamentos favoritos:
um, "If you think something can´t be done, stay out of my way while I do it!"; e o outro que fez questão de sublinhar "A thought to keep with you...":
“You can wait for someone else to make a difference, or you can step up and act. Someone is going to have to initiate change or our world as we know it will be in jeopardy. Innovation & change will be the decisive factors in the future.”
A Universidade de Aveiro ficou mais pobre mas o Professor James Taylor será sempre recordado, com admiração, pelo muito que nos ensinou.

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Quadro de Referência Estratégico Nacional

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Foi publicada em 3 de Julho p.p. , no DR 126 SÉRIE I de 2007-07-03, a Resolução do Conselho de Ministros de 86/2007, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013 (QREN).
O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses e das portuguesas, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sócio-cultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.
O QREN deverá permitir um investimento de 45 mil milhões de euros na economia portuguesa, repartidos entre fundos comunitários e nacionais. Mais fundos, implicará maior desenvolvimento económico e social? O futuro dirá... Os grandes objectivos estão bem enunciados, falta o mais difícil, concretizá-los.

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7 Wonders of the World

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A Grande Muralha da China, o Taj Mahal (Índia) , o Cristo Redentor (Brasil), Petra (Jordânia), a cidade inca Machu Picchu (Perú), o Coliseu de Roma (Itália) e a pirâmide de Chichén Itzá, localizada na península de Yucatán, no México, foram eleitas como as 7 Maravilhas do Mundo.
A cerimónia de atribuição dos prémios teve ontem lugar, em Lisboa, (dia 7 do mês 7 do ano 2007), e foi assistida por várias dezenas de milhares de pessoas nas bancadas e por 1,6 mil milhões de telespectadores em mais de 170 países.
Portugal foi alvo de uma homenagem com a exibição de diversos vídeos alusivos à nossa cultura. Mariza, Carlos do Carmo, Rui Veloso e Camané foram os representantes nacionais na música. Realce, também, para a participação de Dulce Pontes ao lado do tenor José Carreras no tema One World, um símbolo da aproximação entre povos.
Este evento, com grande repercussão em todo o mundo, não deixará de dar um forte contributo para o sector do turismo que, já hoje, representa cerca de 7% do nosso PIB, absorvendo quase 10% do emprego. São considerados factores-chave da atracção de Portugal como destino turístico, o agradável clima português e a beleza da sua costa marítima de 1.792 km. Acresce que a paisagem do litoral e do interior, a cultura, os monumentos e locais históricos, o ambiente hospitaleiro, as infra-estruturas para a prática de desportos náuticos e radicais, e sobretudo do golfe, bem como o nível da hotelaria são aspectos importantes na qualidade do turismo em Portugal.
As receitas de turismo têm registado acréscimos nos últimos anos, tendo chegado a 2005 com 6,4 mil milhões de euros, um incremento de 1,1% em relação ao ano anterior. O Plano Estratégico Nacional de Turismo prevê a criação de medidas para aumentar, qualificar e diversificar a procura de turismo em Portugal, no sentido de captar fluxos turísticos acima da média europeia e reforçar a receita média por turista/dia.
Portugal está em 19º lugar no "ranking" dos principais destinos turísticos, com 11,6 milhões de turistas. Iniciativas como esta contribuirão, seguramente, para a melhoria da nossa posição.
Fontes : Diário de Notícias, Diário Digital e ICEP

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Diz quem sabe

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O Relatório do FMI sobre a economia portuguesa elogia as políticas desenvolvidas pelo Governo de José Sócrates. " A economia recupera finalmente " diz o FMI mas "a situação económica subjacente continua a ser um desafio". Um desafio que não é fácil de vencer. A redução do défice público pode ajudar mas não basta. O problema é mais complicado. O FMI sintetiza:
"Embora estejam a ser realizados progressos, o crescimento da produtividade continua desafasado, a perda de competitividade não foi recuperada e ainda regride o processo de convergência do rendimento com a UE. Na sua raiz, os desafios que se colocam a Portugal resultam de níveis baixos de capital humano, de investimento em I&D e de penetração de TIC mas também de deficiências no ambiente empresarial, na concorrência insuficiente nos mercados internos e na rigidez do mercado de trabalho".
Existe muito boa gente a opinar sobre o que não sabe, seria bem melhor "fazer o trabalho de casa" e, só depois, criticar o desempenho do Governo. Faz falta uma oposição capaz de discutir estratégias e políticas. Uma oposição que não se limite ao "fait divers" e que obrigue o governo a governar melhor. Os portugueses agradecem.

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Citações escolhidas

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1. Há duas maneiras de viver a vida. Uma como se nada fosse milagre. Outra como se tudo fosse milagre.
Albert Einstein
2. Não são as coisas que nos inquietam, só as opiniões que temos delas.
Epitecto
3. Gostamos mais da luta do que do triunfo.
Alfred de Musset
4. O homem é escravo das palavras que diz e mestre das que cala.
Casamayor
5. Falar é uma necessidade. Escutar um talento.
A. Gide

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5 Leituras

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O Porfírio Silva, do Máquina Especulativa, lançou-me um desafio: dar a conhecer 5 livros a que tenha dedicado particular atenção, no passado recente. Antes de o fazer, gostaria, no entanto, de agradecer este repto, vindo de um amigo de longa data e que muito estimo. É uma oportunidade para reflectir sobre o que li e, de entre várias alternativas, escolher aqueles que, por razões diversas, justificam particular interesse.
1. A Minha Vida, de Bill Clinton, da Temas e Debates, é um livro que se vai lendo. Nas suas quase mil páginas, o antigo presidente da nação mais poderosa do mundo, conta-nos o seu percurso até à Casa Branca. Os sonhos da juventude, o encontro com a política, as batalhas eleitorais, os oitos anos da presidência, os reveses, os escândalos. A vida de um homem que marcou uma época.
2. Predadores, de Pepetela, Prémio Camões de 1997, da Dom Quixote. Um romance que se lê num "abrir e fechar de olhos" . Somos conduzidos a uma Angola pós Independência. Uma época, onde o oportunismo permite escalar os degraus da política e da finança, com o intuito de conseguir benefícios próprios e para a família.
3. O Sentimento de Si, de António Damásio, das Publicações Europa América que tenta dar resposta a questões tão simples como esta: como é que chegamos ao saber? Uma leitura fascinante.
4. O que é a Escolha Pública? De José Manuel Moreira e André Azevedo Alves, da Principia. Um livro que devia ser de leitura obrigatória para todos os políticos e candidatos a políticos. As falhas do mercado exigem novas respostas que evitem o repetir de erros do passado. Neste livro, os autores explicitam a" teoria da escolha pública" que consiste, em termos gerais, na "aplicação da análise económica à política".
5. European Dawn After the social model, de Johnny Munkhammar, Timbro Publishers. O autor deste livro, de nacionalidade sueca, relembra-nos que o estado social não tem condições para continuar a resolver os nossos problemas e alerta-nos para a necessidade urgente de promover reformas; indica-nos onde devemos intervir e porquê. Imperdível para quem pensa no futuro.
Era suposto indicar, agora, 5 bloggers para que dessem seguimento a esta corrente, onde gente que lê ( uma percentagem elevadíssima da população portuguesa, como todos sabemos...) fizesse a confissão de leituras passadas e/ou em curso. Não o vou fazer. Sou muito avesso a qualquer tipo de cadeia. Atrevo-me, no entanto, a formular um convite a todos os que nos visitam: escolham 5 livros e digam-nos porque recomendariam a sua leitura. E já agora, se não é pedir muito, deixem-nos a nota da vossa escolha. As férias estão à porta e, ainda, não fiz a escolha dos livros que vou levar.

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Flexi...quê?

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Alguns dizem flexisegurança, outros dizem flexigurança. Mas tanto uns como os outros, pelo menos no debate português sobre o tema, parecem ler apenas a primeira parte da palavra, esquecendo a segunda.
(.../...)
Face ao conceito de flexisegurança, os seus adversários devem considerar as alternativas. Eu só conheço duas alternativas viáveis. A primeira é da flexibilidade sem segurança. Podemos falar aqui de algumas práticas anglo-saxónicas: grande facilidade de despedimento, subsídios de desemprego muito baixos e de curta duração, pouco investimento nas políticas de emprego e formação profissional. A segunda alternativa é da rigidez sem segurança. Esta alternativa é a que existe em Portugal e noutros países do continente europeu. Ela diverge da anterior devido à grande rigidez das leis laborais. Mas essa rigidez é um engano. Na prática, ela subsiste com a total flexibilidade sem protecção para muita gente: para os que trabalham na economia informal, para os que têm contratos a prazo, para todos os outros que vêem as empresas em que trabalham subitamente deslocalizadas ou simplesmente encerradas por incapacidade para competir no mercado global e tecnologicamente avançado.
João Cardoso Rosas, Professor de Teoria Política, no Diário Económico desta data

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Não há direitos adquiridos que nos valham...

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A China vai manter em 2007 o rápido crescimento económico que atingirá os 10,9% até ao final do ano, previu o Centro de Informação Estatal, um instituto de pesquisa governamental, de acordo com notícia publicada nesta data no jornal financeiro oficial China Securities Journal.
A China caminha a passos largos para se tornar a maior potência económica do mundo, ultrapassando os Estados Unidos. Basta pensar nos números: a China tem um bilião e 300 milhões de habitantes, a Índia anda pelo bilião e só depois temos os Estados Unidos que não ultrapassam os 300 milhões. A China já não se contenta em produzir apenas barato, quer produzir com qualidade. Os chineses vêm apostando nas novas tecnologias e na formação. A competitividade, por via dos baixos custos de produção, e o reforço da qualidade dos produtos que produzem, a par da grande agressividade comercial que evidenciam, têm contribuido para incrementar as suas exportações.
Vivemos, hoje, num mundo que se tornou uma aldeia. A sua presença nota-se, cada vez mais, por todo o lado. Produzem barato e exportam cada vez mais. Neste enquadramento não há volta a dar: ou nos preparamos para competir, criando condições para reforçar a nossa competitividade, ou alguém, vindo de longe, se encarregará de nos mostrar que temos andado iludidos com as "conquistas irreversíveis" ou, para usar uma expressão mais actualizada, com "os direitos adquiridos".

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1+1=3

Publicada por José Manuel Dias



Esta operação, aparentemente impossível, tem sido usada, de modo recorrente, para explicar o efeito sinérgico do trabalho em equipa. Tenta-se, por esta via, sublinhar que o todo pode ser maior que a soma das partes. No entanto para que para tal desiderato se concretize em termos de resultados, é necessária a observância de um conjunto de pressupostos. Desde logo que exista uma cultura na organização que aceite a partilha de poderes e confira às equipas a adequada autonomia e poder de decisão. Por outro lado, obriga a que as pessoas que integram as equipas disponham de uma adequada formação, não só a nível de competências profissionais como também comportamentais, por forma a que saibam trabalhar em conjunto e a colocar os objectivos da equipa acima dos interesses individuais. Importa, também, efectuar uma análise regular sobre o grau de concretização dos objectivos fixados, em ordem a introduzir as correcções necessárias, sempre que se identifiquem desvios entre o previsto e o realizado.
As organizações que incentivam este modelo de gestão têm, por regra, melhores resultados, pois a criatividade, o empenho e a dedicação de cada um, aceleram a concretização dos respectivos objectivos estratégicos.

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