Perguntas difíceis

Publicada por José Manuel Dias


Qual o lugar da ética na Economia? Os mercados são por natureza mecanismos que favorecem um relacionamento cooperativo entre as pessoas? O Estado é um catalisador da corrupção na economia ou desempenha um papel moralizador das relações de mercado? Será que é viável para os consumidores e para as empresas a adopção de comportamentos éticos nas suas transacções? E quem define o que é moral e ético?
São as perguntas suscitadas por Marina Costa Lobo, em artigo de opinião no Jornal de Negócios, aqui, e respondidas por Luís de Sousa, investigador de ciência política, no livro "Ética, Estado e Economia" (Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2009).

Nós, europeus

Publicada por José Manuel Dias


35 anos depois do 25 de Abril existem alguns, poucos felizmente, que ainda não se habituaram a conviver com quem pensa de de forma diferente. Lamentável, é o menos que se pode dizer. Imagens da agressão podem ser vistas, aqui, no blogue Câmara Corporativa. Tenho apreço pelo Professor Vital Moreira. Leio com regularidade os seus posts no blogue Causa Nossa. Não posso deixar de condenar de forma veemente a agressão de que foi alvo e exprimo, por esta via, a minha inteira solidariedade. Estes actos, que só diminuem quem os pratica e quem os ousa desculpar, envergonham todos os democratas. Já agora uma última nota. Somos europeus. A saída para a crise não pode deixar de passar pela Europa, como bem defende Vital Moreira. Se já tinha intenção de conhecer melhor o seu pensamento sobre o velho continente comprando o livro "Nós Europeus", agora está decidido: é já seguir.

A escola compulsiva

Publicada por José Manuel Dias


Governo acaba de aprovar a lei que estabelece a escolaridade obrigatória de 12 anos. Há muito que se esperava e estava anunciada pelos programas deste e de anteriores Governos. Aliás, a medida tinha já sido aprovada por um governo do PSD, mas, no trânsito entre Barroso e Santana, o Presidente da República, Jorge Sampaio, não tinha homologado o decreto-lei. Ao mesmo tempo, o Governo anuncia uma decisão de aumentar o número de bolsas de estudo para os alunos que tenham dificuldades económicas em frequentar o ensino secundário. Esta medida não suscita objecções de maior. Uma escolaridade de 11 a 13 anos é geralmente considerada como adequada e necessária. Há já muito que em Portugal deveria vigorar esta norma. Aplauso, pois. Mesmo considerando que a noção de "escolaridade obrigatória" é obsoleta. Na verdade, esse imperativo aplicava-se aos pais que, desde o século XIX, não estavam facilmente predispostos a dispensar os filhos de trabalhar. Hoje, a educação é mais um direito social do que uma obrigação. Admita-se, todavia, que a escola compulsiva ainda faz sentido.
António Barreto, No Público, via Blogue O Jumento.
Uma medida que se justifica. Apesar dos esforços dos últimos anos, existem ainda muitos jovens que não concluem o 12º Ano. Incentivar a sua conclusão, como condição necessária para o ingresso no mercado de trabalho, parece-nos bem. Portugal passará a estar no pelotão da frente, como se pode verificar aqui. Importa, agora, passar à prática, sem as habituais delongas. Aplaudimos, portanto, esta iniciativa.

25 de Abril

Publicada por José Manuel Dias


Não há definição que resuma um país. Nem estatística que valha a verdade de um povo. Portugal mudou muito nas últimas quatro décadas. Muitíssimo. Mais do que em qualquer outro período da história anterior. Portugal conheceu ritmos de mudança excepcionalmente acelerados. E a profundidade dessa mudança foi igualmente extraordinária.
Tempo de Incerteza, António Barreto, Relógio de Água Editores, 2002

O 25 de Abril nos jornais

Publicada por José Manuel Dias


Filhos e netos de revolucionários e descendentes dos "da situação": memórias que divergem, se encontram e se atraem - e se cruzam na mesma família, nos netos de Melo Antunes e bisnetos de Caetano.
Diário de Notícias, aqui.
Abril foi há 35 anos e eles gostavam que tivesse progredido, ano após ano. Mas por vezes têm dificuldades em encontrá-lo agora, por aí. Claro que há a liberdade e a democracia. E isso é muito.
Público, aqui.
Obrigado" pelo pai a ser fotógrafo, não consta que Alfredo Cunha alguma vez se tenha arrependido do "castigo". Nascido em Celorico da Beira em 1953, cedo aprendeu a observar e, sobretudo, a respeitar os seus pares. O fotégrafo escolheu 35 das centenas de fotos que tirou em Lisboa no dia 25 de Abril de 1974 e que guardaram para sempre as emoções do dia da revolução. A ver aqui, no Jornal de Natícias.

E depois do adeus

Publicada por José Manuel Dias

Aplausos para a iniciativa

Publicada por José Manuel Dias


No ano em que se comemoram os 35 anos do 25 de Abril, a VISÃO, o Expresso, a SIC e o portal AEIOU juntaram-se numa iniciativa conjunta e pediram aos cidadãos que sugerissem com ideias que pudessem contribuir para um Portugal melhor.
Através da Internet, nos sites do Expresso, SIC, Visão e AEIOU, foi possível enviar propostas subordinadas a três temas: reforçar a liberdade, aprofundar a democracia e construir uma sociedade mais solidária. A adesão dos portugueses à iniciativa foi grande. Ao todo, 1193 pessoas reflectiram sobre o espírito da Revolução de Abril. Várias personalidades se juntaram ao Portugal é de Todos.
Fonte: Revista Visão, aqui.

Aviso sério...

Publicada por José Manuel Dias


Jose Luis Molina, governador do Banco de Espanha, fez um sério aviso ao governo de Rodriguez Zapatero, advertindo-o de que não há espaço para mais estímulos à economia (até porque a dívida pública vai saltar de 39% do PIB em 2008 para 60% em 2010). Isto depois de o primeiro-ministro, logo a seguir à substituição de Pedro Solbes nas Finanças (mera coincidência...), ter admitido mais despesa pública. Solbes, recorde-se, achava que o Estado espanhol já tinha ido suficientemente longe nos programas de investimento público.
Fonte: Jornal de Negócios, aqui.
Convém que os nossos governantes não andem distraídos. Despesa pública, mais despesa pública e ainda mais despesa pública. Quem é que a vai pagar?

Governo vai suspender 13º mês aos funcionários públicos

Publicada por José Manuel Dias


"Um ano, um governo, um forint”, foi a máxima com a qual Gordon Bajnai se apresentou esta tarde aos deputados húngaros em Budapeste. Foi eleito primeiro-ministro com os votos favoráveis dos socialistas e dos liberais, após o primeiro destes partidos ter apresentado uma moção de censura construtiva, com o objectivo de evitar eleições antecipadas.
Bajnai deixou claro que se demitirá e forçará eleições no caso de não ter apoio para o seu programa impopular de reformas. À cabeça das quais surge a decisão de eliminar o décimo terceiro mês aos funcionários públicos e aos reformados, bem como a supressão de inúmeros subsídios familiares. Um governo de crise para durar um ano, explicou Bajnai, acrescentando que até sair do Governo receberá um salário de apenas um forint.
Fonte: Público, aqui.
Sosseguem que é na Hungria. Por ora... Ou muito me enagano ou, a breve prazo, medidas como estas vão ser encaradas por outras bandas. Não há volta a dar: a nova geração não vai viver tão bem como a nossa. O crédito já não é o que era.

Contra ventos e marés

Publicada por José Manuel Dias


Em que é que se distingue o plano agora apresentado em plena crise para os sectores do têxtil, vestuário e calçado, de um outro que o Governo decidisse lançar em tempos de calmaria? Seguramente, no número de trabalhadores envolvidos em acções de formação profissional pela pior das razões: quando os clientes deixam de comprar, não faz sentido continuar a produzir só para amontoar stocks (existências). Com os tempos de paragem produtiva, faz sentido que os dinheiros públicos apoiem a aquisição de novos conhecimentos que se antecipem necessários na fase de retoma económica.
Também nos seguros de crédito à exportação aparece o selo da emergência global. Hoje o risco de exportar e não receber é bem maior e o Estado deve ajudar a diminuir o custo desse risco para as empresas, se quiser que elas porfiem nos mercados externos, contra ventos e marés.
Para continuar a ler este artigo de opinião de António Perez Metelo, no Diário de Notícias de hoje, clicar aqui.

É bom lembrar que...

Publicada por José Manuel Dias


"Não é o Estado que tem que resolver tudo". Hipólito de Sousa considera que o paradigma da reabilitação é o caminho que as obras públicas e a construção de edifícios devem seguir.
Em entrevista ao Negócios, o presidente do Colégio de Engenharia Civil diz que “há efeitos que se conseguem pelo lado da legislação e apoios públicos, mas os agentes do sector têm que ir à procura de soluções”.
Fonte: Jornal de Negócios, aqui.

Falta de notícias ou pombos-correios?

Publicada por José Manuel Dias


O jornalismo assume um papel estratégico na sociedade moderna que assenta no poder de escolher o status adequado às ocorrências. Dessa forma alguns acontecimentos têm condições de serem acontecimento, são esses acontecimentos que aparecem publicados sob a forma de notícia.
A teoria que propõe uma relação causal entre a agenda mediática e a agenda pública, referida por MacCombs e Shaw em 1972 revalorizou o papel da imprensa como campo de conflitos e interacções.
No meio ciber-noticioso a última hora é a grande arma. No entanto, isto conduz a uma espécie de jogo, onde o que conta em primeiro lugar é quem divulga primeiro a notícia, colocando em última perspectiva a veracidade do mesmo. A razão primordial pelo que isto acontece é a sujeição do jornalista à ideologia das empresas a que está ligado, desta forma o jornalismo torna-se uma fonte de rendimento e não a razão pela qual deve existir, a transmissão de informação.
O jornalista é visto como juiz que avalia e conforme os interesses da sociedade divulga os acontecimentos noticiosos. Mas agora, impõe-se uma questão: Até que ponto, o jornalista pode tornar-se apenas um pombo-correio que voa ao sabor dos interesses económicos e políticos?
Um post interessante, da autoria de Luís, aqui, datado de 18 de Novembro de 2007. Vale a pena relê-lo à luz da informação veiculada nos últimos dias nos vários meios de comunicação social. Que cada um faça as suas leituras.

Assim Portugal não vai lá

Publicada por José Manuel Dias


Por estes dias, em que uma profunda crise económica avassala o planeta e portanto o nosso cantinho também, o País envolve-se numa historieta requentada a propósito de um empreendimento comercial. E, como sempre nestes casos, depressa deixou de haver notícia para passar a dominar a histeria e a barafunda.
[.../...]
Definitivamente o país ensandeceu. E na pior altura. Quando seria preciso um impulso energético, positividade e espírito de iniciativa, tudo o que se vê é o habitual queixume, o ódio, a intriga e um negativismo fomentado pelos principais agentes sociais e partidários. Assim Portugal não vai lá.
Leonel Moura, com leitura integral, no Jornal de Negócios, aqui.

Um Povo Feliz

Publicada por José Manuel Dias


Ontem, em Davos, Vladimir Putin disse sobre a crise financeira: "É uma perfeita tempestade." E avisou: "Estamos no mesmo barco." Estamos, entenda-se, os 191 países da ONU. O mundo inteiro à deriva! Alguém me sopra ao ouvido: "Os países da ONU são 192..." Pois eu explico: falo mesmo de 191. É que há uma espécie de aldeia gaulesa, no canto ocidental do continente europeu, imune à tempestade. A OIT avisou, também ontem, que este ano poderá haver mais 51 milhões de desempregados, mas isso passa ao lado de Portugal, orgulhosamente só. E, desta vez, sem orgulho tolo: parece-me que a coisa nos corre mesmo bem. Fiquei a sabê-lo, ontem, no debate parlamentar entre o Governo e os deputados. O tema principal era sobre "as políticas económicas e sociais." Com todas as notícias desastrosas que vinham lá de fora, o tema preocupou-me: queres ver que a crise já cá chegou? Mas, no fim, suspirei de alívio. O Governo e a Oposição mergulharam (não se assustem, por cá as águas são mansas) na discussão sobre propaganda, ou não, de um pretenso relatório da OCDE. Não tenho mais nada para dizer. Os povos felizes não têm história.
Ferreira Fernandes, Diário de Notícias, aqui.


Conseguir: as palavras-chave

Publicada por José Manuel Dias


No passado dia 19, ouvi o primeiro-ministro. Na certeza que não me cobrará "royalties", aproveitei cinco palavras-chave da sua intervenção para a última crónica de 2008.
Confiança. A prosperidade pode ser destruída pela excessiva confiança, mas a crise não se combate sem confiança nas nossas capacidades para lutar. Os vencidos à partida, sem confiança para a luta, representam a pior realidade que a vida me tem mostrado.
Ânimo. Um homem a arrastar as pernas, coluna dobrada, olhar triste e a queixar-se da sua triste sina, é a imagem do vencido pelo desânimo, qual Benfica no final do jogo com o Metalist. Sem ânimo, não se enfrentam problemas com a magnitude como os da actual situação.
Coragem. O medo não deixa expressar opiniões. Podem incomodar ou ser mal interpretadas. O medo tolhe a decisão. Quem não apoiar ou ajudar a construir decisões contra a crise, por medo de errar ou de perder votos, em nada ajudará a vencê-la. Só complicará.
Liderança. Em momentos de dificuldade, os responsáveis não podem ficar na retaguarda à espera que outros definam orientações para as fotocopiar e se desculpabilizarem. O espírito burocrático não ajuda a vencer crises, pois cada sociedade necessita de algumas soluções específicas. Os líderes têm de dar a cara e assumir o ónus.
Acção. Tem de ser rápida, mesmo com o risco de gerar algumas perdas, pois o essencial é evitar que a crise se torne incontrolável. Não é o perfeito e demorado desenho de um programa a médio prazo que limitará os danos e os sofrimentos imediatos.
António Almeida, no Semanário Expresso, aqui.

Temos de caminhar juntos

Publicada por José Manuel Dias


Todos os anos, os Estados Unidos assinalam o dia 19 de Janeiro como o dia de Martin Luther King. Mas nunca a cerimónia de homenagem ao homem que um dia sonhou que ninguém seria julgado pela cor da sua pele fez tanto sentido como hoje. Na véspera de tomar posse, Barack Obama, o primeiro Presidente afro-americano do país, prometeu “renovar a promessa” do sonho americano.“Hoje, celebramos a vida de um pregador que, há mais de 45 anos, emergiu no nosso Mall, à sombra de Lincoln [o Presidente que aboliu a escravatura] e partilhou o sonho que tinha para a nossa nação”, escreveu Barack Obama num comunicado. “Amanhã, estaremos juntos como um só povo no mesmo local onde o sonho de King ainda ecoa. Ao fazê-lo, reconhecemos que aqui na América, os nossos destinos estão inextrincavelmente ligados. Decidimos que quando caminhamos, temos de caminhar juntos”.
Fonte: Público, aqui.
Uma mensagem que devia ter eco no nosso país...

Concursos público e transparência

Publicada por José Manuel Dias


A propósito das críticas ao o regime de excepção pretendido pelo Governo para a adjudicação directa em vez de concursos Paulo Querido disserta, aqui, sobre alguns dos inconvenientes dos concursos públicos. Atentemos nas conclusões:
1) sem querer tomar um partido claro pelas adjudicações ou pelos concursos: não acho nada óbvias as consequências negativas da negociação directa, pelo contrário estou ciente da ineficiência dos concursos, já bem bandarilhados por quem neles participa — e em qualquer caso os melhores mecanismos de defesa do interesse público são a transparência, a informação clara e atempada, a rapidez na tomada de decisões (incluindo as rescisões de contratos por incumprimento!) e a fiscalização. Lá porque é Estado, o Estado não tem de se comportar no mercado como um anjinho.
2) transparência é, para começo de conversa: publicar os contratos, as razões da escolha daquele parceiro, o planeamento, as avaliações, os resultados. Tudo em linguagem acessível (legalês depurado), em tempo útil (isto é: IMEDIATAMENTE) e em local de acesso universal (nada de publicações por assinatura). Com a transparência por obrigação, seja concurso ou adjudicação a sociedade segue e fiscaliza melhor cada contrato feito em seu nome pelos representantes eleitos.

O lado bom...

Publicada por José Manuel Dias


Os funcionários públicos poderão vir a beneficiar de um aumento real do poder de compra em 1,9 pontos percentuais, um ganho pouco habitual nos últimos anos, caso se confirme no final do ano a projecção para a inflação de um por cento avançada hoje pelo Banco de Portugal, no seu Boletim de Inverno. O Governo aprovou um aumento dos salários em 2,9 por cento para a classe dos funcionários públicos, argumentando que tinha uma folga suplementar no Orçamento do Estado para este ano que permitia dar esta prenda, em ano de eleições legislativas.
Jornal Público, aqui.
A queda da inflação vai conduzir a um aumento real dos salários da função pública, como há muito não se via em Portugal. Estamos curiosos para saber o comportamento dos sindicatos perante esta situação.

Fuma-se menos...

Publicada por José Manuel Dias

Um ano após a vigência da Lei, Portugal regista uma das maiores descidas no consumo no espaço europeu, segundo o director-geral da Saúde. Cerca de 70% dos restaurantes são livres de fumo e as vendas de tabaco caíram. Mas as infracções ainda são muitas
A entrada em vigor da lei do tabaco reduziu entre dez a 15 por cento as vendas de cigarros em Portugal. Os dados das associações de armazenistas e de grosssistas de tabaco mostram que as novas regras sobre o fumo que começaram a ser aplicadas há quase um ano tiveram um forte impacto no consumo. Mas a maior quebra foi mesmo a registada em Janeiro, altura em que as vendas de cigarros baixaram 17 por cento.
O director-geral da Saúde avança ainda que, no panorama europeu, os indicadores sobre os resultados de aplicação das novas regras em Portugal ficam acima dos registados noutros países que adoptaram legislação semelhante. É o caso de Itália, por exemplo, em que o consumo de tabaco baixou seis por cento.
Fonte: Diário de Notícias, aqui.
Uma lei que se aplaudiu e que teve efeitos positivos: diminuiu o consumo de tabaco. Menos receitas fiscais, melhor qualidade de vida dos cidadãos, menores gastos públicos na saúde.

A prenda do mau exemplo

Publicada por José Manuel Dias


A divulgação da marca do cheque-prenda oferecido pelos ministros a José Sócrates indignou o presidente da União de Associações do Comércio e Serviços (UACS). "É uma grande promoção à marca, sobretudo quando ainda há pouco o primeiro-ministro, que veste Armani, foi considerado um dos homens mais elegantes do Mundo", afirmou ontem ao Correio da Manhã o presidente da UACS, Vasco de Mello.
O que está em causa, diz aquele dirigente, não é o facto de os ministros terem oferecido um presente ao primeiro-ministro (o cheque-prenda no valor de 2550 euros para gastar em roupa na Fashion Clinic), mas sim "a divulgação da marca".
Fonte: Diário da Manhã, aqui.
Convenhamos que não é bom exemplo para os consumidores portugueses o Primeiro-Ministro usar vestuário de marcas estrangeiras. Também temos de considerar de mau tom a divulgação da marca do cheque prenda. Afinal não andamos nós a promover o "compro o que é nosso"?